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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SOARES BATISTACPF

JOSE RAMOS QUIXABEIRACPF

Reu

DELEGACIA DE COMARCA DE COREMAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CICERO VITAL DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (19/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO SOARES BATISTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA PARAIBA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Juntada de Decisão (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SOARES BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (09/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2004

Distribuição

23/10/2007

Valor

R$ 512.788,65

Autor

HERNANI BATISTA DO NASCIMENTOCPF

ELIANE CRISTINA CONDE PEREIRA

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JAU

ARMANDO DELMANTOCPF

PEDRO FRANCA PINTO NETO

ARNALDO SIMAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE· OAB SP 228543· CPF 190.***.***-09

Autor:

WAGNER PARRONCHI· OAB SP 208835· CPF 260.***.***-73

Reu:

CARINA PAULA QUEVEDO GASPARETTO ARANHA· OAB SP 204897· CPF 280.***.***-20

Reu:

MAURICIO TAMURA ARANHA· OAB SP 201459· CPF 266.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO SOARES BATISTA NETO· OAB SP 139024· CPF 145.***.***-35

Reu:

YURI MARTINS GONCALVES OBERG· CPF 383.***.***-94

Reu:

ILVA ABIGAIL BAPTISTA MORELLI· OAB SP 076538· CPF 131.***.***-14

+ outros advogados do reu

Outros

DANIEL TOLEDO FERNANDES DE SOUZA· OAB SP 260502

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE CRISTINA CONDE PEREIRACPF

HERNANI BATISTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

IRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHUCNPJ

ARMANDO DELMANTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HERNANI BATISTA DO NASCIMENTOCPF

PEDRO FRANCA PINTO NETO

ARNALDO SIMAO JUNIORCPF

ELIANE CRISTINA CONDE PEREIRACPF

Reu

IRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHUCNPJ

ARMANDO DELMANTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE· OAB SP 228543· CPF 190.***.***-09

Autor:

WAGNER PARRONCHI· OAB SP 208835· CPF 260.***.***-73

Autor:

ILVA ABIGAIL BAPTISTA MORELLI· OAB SP 076538· CPF 131.***.***-14

Autor:

ADELINO MORELLI· OAB SP 024974· CPF 032.***.***-15

Autor:

ANA LUCIA BAPTISTA MORELLI· OAB SP 168726· CPF 088.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

CARINA PAULA QUEVEDO GASPARETTO ARANHA· OAB SP 204897· CPF 280.***.***-20

Reu:

MAURICIO TAMURA ARANHA· OAB SP 201459· CPF 266.***.***-11

Reu:

DANIEL TOLEDO FERNANDES DE SOUZA· CPF 227.***.***-71

Último movimento: Recebidos os autos (03/09/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 512.788,65

Autor

IRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHUCNPJ

ARMANDO DELMANTOCPF

Reu

HERNANI BATISTA DO NASCIMENTOCPF

ELIANE CRISTINA CONDE PEREIRACPF

PEDRO FRANCA PINTO NETO

ARNALDO SIMAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARINA PAULA QUEVEDO GASPARETTO ARANHA· OAB SP 204897· CPF 280.***.***-20

Autor:

MAURICIO TAMURA ARANHA· OAB SP 201459· CPF 266.***.***-11

Autor:

DANIEL TOLEDO FERNANDES DE SOUZA· CPF 227.***.***-71

Reu:

CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE· OAB SP 228543· CPF 190.***.***-09

Reu:

WAGNER PARRONCHI· OAB SP 208835· CPF 260.***.***-73

Reu:

ILVA ABIGAIL BAPTISTA MORELLI· OAB SP 076538· CPF 131.***.***-14

Reu:

ADELINO MORELLI· OAB SP 024974· CPF 032.***.***-15

Reu:

ANA LUCIA BAPTISTA MORELLI· OAB SP 168726· CPF 088.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ MASSA NETO (EMBARGANTE)

2. LUIZ ANTONIO MASSA (EMBARGANTE)

3. K K M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE)

4. SM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE LIMPEZA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

5. MAURO CIOCCOLONI (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCELO MARIANO· OAB SP 213251· CPF 288.***.***-65

Autor:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Autor:

ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS· OAB SP 22981· CPF 201.***.***-63

Autor:

ÉZIO ANTÔNIO WINCKLER FILHO· OAB SP 154938· CPF 173.***.***-23

Autor:

ANTÔNIO SOARES BATISTA NETO· OAB SP 139024· CPF 145.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MARIANO· OAB SP 213251· CPF 288.***.***-65

Reu:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Reu:

ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS· OAB SP 22981· CPF 201.***.***-63

Reu:

ÉZIO ANTÔNIO WINCKLER FILHO· OAB SP 154938· CPF 173.***.***-23

Reu:

ANTÔNIO SOARES BATISTA NETO· OAB SP 139024· CPF 145.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/1995

Distribuição

30/11/1995

Valor

R$ 7.540,00

Autor

NOEMIA VIEIRA FONSECA

Reu

A LOSI COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO KLEMPS· OAB SP 200296· CPF 267.***.***-62

Autor:

NOEMIA VIEIRA FONSECA· OAB SP 72094· CPF 939.***.***-68

Autor:

ADALBERTO BELLINI JUNIOR· OAB SP 278161· CPF 087.***.***-09

Reu:

ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS· OAB SP 22981· CPF 201.***.***-63

Reu:

ANTONIO SOARES BATISTA NETO· CPF 145.***.***-35

Outros

ALBERTO LOSI NETO· OAB SP 273960· CPF 062.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

30/11/1995

Valor

R$ 20.524,48

Autor

NOEMIA VIEIRA FONSECA

Reu

A LOSI COMERCIO DE VEICULOS LTDA

ALBERTO LOSI FILHOCPF

APARECIDA DOS SANTOS LOSICPF

Advogados

Autor:

THIAGO KLEMPS· OAB SP 200296· CPF 267.***.***-62

Autor:

NOEMIA VIEIRA FONSECA· OAB SP 72094· CPF 939.***.***-68

Reu:

ALBERTO LOSI NETO· OAB SP 273960· CPF 062.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BERGAFAZ EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

IVO ANTUNES HOLTZCPF

Outros

ANTONIO SOARES BATISTA NETO· OAB SP 139024

ROBERTO FLAVIO MORAIS MUZEL· OAB SP 268689· CPF 106.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IVO ANTUNES HOLTZCPF

Reu

BERGAFAZ EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FLAVIO MORAIS MUZEL· OAB SP 268689· CPF 106.***.***-75

Reu:

ANTONIO SOARES BATISTA NETO· CPF 145.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BERGAFAZ EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES BATISTA NETO· CPF 145.***.***-35

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVO ANTUNES HOLTZCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO FERNANDES PINHEIRO· CPF 421.***.***-35

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BERGAFAZ EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES BATISTA NETO· CPF 145.***.***-35

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVO ANTUNES HOLTZCPF

Reu

BERGAFAZ EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FLAVIO MORAIS MUZEL· OAB SP 268689· CPF 106.***.***-75

Reu:

ANTONIO SOARES BATISTA NETO· CPF 145.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IVO ANTUNES HOLTZCPF

Reu

BERGAFAZ EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FLAVIO MORAIS MUZEL· OAB SP 268689· CPF 106.***.***-75

Reu:

ANTONIO SOARES BATISTA NETO· CPF 145.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 1.511.580,97

Autor

ANDREY DA SILVA RAMOSCPF

ISABELLE DE OLIVEIRA DALTINCPF

Reu

HOSPITAL UNIMED DE BOTUCATU

Advogados

Autor:

VANESSA JARDIM GONZALEZ VIEIRA· OAB SP 233230· CPF 286.***.***-85

Reu:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Reu:

ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO· OAB SP 154938· CPF 173.***.***-23

Reu:

MARCELO MARIANO· OAB SP 213251· CPF 288.***.***-65

Outros

LEONARDO CRISTIANINI REGINATO· OAB SP 399362· CPF 409.***.***-70

JOÃO OTAVIO SPILARI GOES· OAB SP 309819· CPF 376.***.***-44

CAIO HENRIQUE PEDROSO· OAB SP 333344· CPF 321.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 1.511.580,97

Autor

ANDREY DA SILVA RAMOSCPF

ISABELLE DE OLIVEIRA DALTINCPF

Reu

UNIMED DE BOTUCATU- COOPETATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA JARDIM GONZALEZ VIEIRA· OAB SP 233230· CPF 286.***.***-85

Reu:

ANTONIO SOARES BATISTA NETO· CPF 145.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 75.573,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS AGRICOLAS E FLORESTAISCNPJ

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO LOPES FURQUIM· OAB SP 172233· CPF 212.***.***-70

Reu:

ANTONIO SOARES BATISTA NETO· OAB SP 139024· CPF 145.***.***-35

Último movimento: Juntada de certidão (18/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 75.573,00

Autor

FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS AGRICOLAS E FLORESTAISCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES BATISTA NETO· OAB SP 139024· CPF 145.***.***-35

Autor:

PAULO SERGIO LOPES FURQUIM· OAB SP 172233· CPF 212.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (09/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 75.573,00

Autor

FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS AGRICOLAS E FLORESTAISCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES BATISTA NETO· OAB SP 139024· CPF 145.***.***-35

Autor:

PAULO SERGIO LOPES FURQUIM· OAB SP 172233· CPF 212.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos (09/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 59.941,87

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

TEGEN ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO COLENCI· OAB SP 150163· CPF 171.***.***-70

Reu:

ANTONIO SOARES BATISTA NETO· OAB SP 139024· CPF 145.***.***-35

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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