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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOARES FONSECA

CRISTINA SOARES FONSECACPF

JULIA SOARES FONSECA

MARIETA FONSECA DO NASCIMENTOCPF

RAIMUNDA IVANILDE FONSECA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

Autor:

MARIA DANIELA DE SOUZA HENRIQUE· OAB PA 29782· CPF 988.***.***-49

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

Reu:

MARIA DANIELA DE SOUZA HENRIQUE· OAB PA 29782· CPF 988.***.***-49

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária) (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOARES FONSECA

CRISTINA SOARES FONSECACPF

JULIA SOARES FONSECA

MARIETA FONSECA DO NASCIMENTOCPF

RAIMUNDA IVANILDE FONSECA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

Autor:

MARIA DANIELA DE SOUZA HENRIQUE· OAB PA 29782· CPF 988.***.***-49

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

Reu:

MARIA DANIELA DE SOUZA HENRIQUE· OAB PA 29782· CPF 988.***.***-49

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA MARIZ BRUTO DA COSTACPF

MARIA CRISTINA BARBOSA CATAOCPF

MARIA CHRISTINA DALLA NORA ANTUNESCPF

MARCEL FRANKLIN PLACIDO LOPESCPF

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAITCNPJ

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 006603· CPF 038.***.***-15

Outros

ANTÔNIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 012452

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAITCNPJ

JOSELINE MARIA CAMPOS TENORIO CARNEIRO LEAOCPF

LEILA TRAMONTIM MIARACPF

LENIRA FIGLIOULOCPF

LUIZ FERREIRA FRANCACPF

+ 6 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 006603· CPF 038.***.***-15

Autor:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAITCNPJ

LEILA TRAMONTIM MIARACPF

LUIZ FERREIRA FRANCACPF

JOSELINE MARIA CAMPOS TENORIO CARNEIRO LEAOCPF

MARIA CRISTINA BARBOSA CATAOCPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão (28/09/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 91.887,40

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

QUACIL CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59. (15/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 6.562,69

Autor

RAISSA DE QUEIROZ RIOSCPF

Reu

A CONTRATE BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO· OAB DF 26945· CPF 699.***.***-68

Reu:

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 6603· CPF 038.***.***-15

Reu:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 14.726,39

Autor

A CONTRATE BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

RAISSA DE QUEIROZ RIOSCPF

Advogados

Autor:

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 6603· CPF 038.***.***-15

Autor:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Reu:

MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO· OAB DF 26945· CPF 699.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 2.307,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 4.615,00

Autor

A CONTRATE BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

PEDRO FELIPE SOARES ALCANFOR XIMENESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 3.780,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 2.194,66

Autor

A CONTRATE BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

MARILIA LUSTOSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Reu:

MARILIA LUSTOSA FERREIRA· OAB DF 35314· CPF 958.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 6.649,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 5.000,01

Autor

A CONTRATE BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCIELLE APARECIDA DE SOUZA CHALUBCPF

ANDRE MONTEIRO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Reu:

ROGERIO DIMAS DE PAIVA· OAB DF 31060· CPF 038.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MONTEIRO NOGUEIRACPF

Reu

A CONTRATE BRASIL LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Autor:

ROGERIO DIMAS DE PAIVA· OAB DF 31060· CPF 038.***.***-79

Reu:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Reu:

ROGERIO DIMAS DE PAIVA· OAB DF 31060· CPF 038.***.***-79

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MONTEIRO NOGUEIRACPF

Reu

A CONTRATE BRASIL LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Autor:

ROGERIO DIMAS DE PAIVA· OAB DF 31060· CPF 038.***.***-79

Reu:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Reu:

ROGERIO DIMAS DE PAIVA· OAB DF 31060· CPF 038.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705082-63.2023.8.07.0011. REQUERENTE: FRANCIELLE APARECIDA DE SOUZA CHALUB, ANDRE MONTEIRO NOGUEIRA REQUERIDO: A CONTRATE BRASIL LTDA - ME SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Homologo o acordo celebrado entre as partes, para produzir seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, resolvo o mérito da demanda com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil... (24/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

AZIEL PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VITOR VAZ WOLNEY DE MELLO· OAB DF 47198· CPF 039.***.***-99

Reu:

GLAUCIO HENRIQUE OLIVEIRA DA CUNHA· OAB DF 29673· CPF 552.***.***-49

Reu:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Reu:

LILIAN TERU MATSUI· OAB DF 38397· CPF 050.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

AZIEL PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

AZIEL PEREIRA DE SOUZACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 5.438,49

Autor

JANAINA COLOMBO NUNESCPF

Reu

A CONTRATE BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FLAVIO DE CARVALHO· OAB DF 54735· CPF 084.***.***-21

Reu:

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 6603· CPF 038.***.***-15

Reu:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 33.707,06

Autor

A CONTRATE BRASIL LTDA - MECNPJ

JANAINA COLOMBO NUNESCPF

Reu

A CONTRATE BRASIL LTDA - MECNPJ

JANAINA COLOMBO NUNESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Autor:

GUILHERME FLAVIO DE CARVALHO· OAB DF 54735· CPF 084.***.***-21

Reu:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Reu:

GUILHERME FLAVIO DE CARVALHO· OAB DF 54735· CPF 084.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA COLOMBO NUNESCPF

Reu

A CONTRATE BRASIL LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Autor:

GUILHERME FLAVIO DE CARVALHO· OAB DF 54735· CPF 084.***.***-21

Autor:

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 6603· CPF 038.***.***-15

Reu:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Reu:

GUILHERME FLAVIO DE CARVALHO· OAB DF 54735· CPF 084.***.***-21

Reu:

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 6603· CPF 038.***.***-15

Último movimento: Definitivo (20/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA COLOMBO NUNESCPF

Reu

A CONTRATE BRASIL LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Autor:

GUILHERME FLAVIO DE CARVALHO· OAB DF 54735· CPF 084.***.***-21

Autor:

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 6603· CPF 038.***.***-15

Reu:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Reu:

GUILHERME FLAVIO DE CARVALHO· OAB DF 54735· CPF 084.***.***-21

Reu:

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 6603· CPF 038.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746011-26.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JANAINA COLOMBO NUNES EXECUTADO: A CONTRATE BRASIL LTDA - ME DECISÃO O artigo 916 do Código de Processo Civil permite ao devedor, desde que comprove o depósito de 30% do valor da execução de título extrajudicial, dividir em seis parcelas mensais o restante do débito, sem que incida no parcelamento os honorários do advogado, mas apenas correção monetária e juros de mora. Entretanto, por expressa... (27/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 4.788,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 4.788,74

Autor

A CONTRATE BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA JUNIORCPF

RENATA CRISTINA SILVA LEONELCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Reu:

RENATA CRISTINA SILVA LEONEL· OAB DF 75570· CPF 003.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA JUNIOR

RENATA CRISTINA SILVA LEONELCPF

Reu

A CONTRATE BRASIL LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Autor:

RENATA CRISTINA SILVA LEONEL· OAB DF 75570· CPF 003.***.***-62

Reu:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Reu:

RENATA CRISTINA SILVA LEONEL· OAB DF 75570· CPF 003.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte ré, deverá promov... (06/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA JUNIOR

RENATA CRISTINA SILVA LEONELCPF

Reu

A CONTRATE BRASIL LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Autor:

RENATA CRISTINA SILVA LEONEL· OAB DF 75570· CPF 003.***.***-62

Reu:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Reu:

RENATA CRISTINA SILVA LEONEL· OAB DF 75570· CPF 003.***.***-62

Último movimento: Definitivo (03/10/2024)

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