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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DIAS SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GERSON TIAGO DE OLIVEIRA DALVINO· OAB DF 51497· CPF 735.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DIAS SOUZA DA SILVACPF

Reu

JUIZO

Advogados

Autor:

GERSON TIAGO DE OLIVEIRA DALVINO· OAB DF 51497· CPF 735.***.***-53

Autor:

JEANNE KARLA GRANGEIRO DE FREITAS· OAB DF 53724· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON TIAGO DE OLIVEIRA DALVINOCPF

FRANCISCO DIAS SOUZA DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA

JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - DF

Advogados

Autor:

GERSON TIAGO DE OLIVEIRA DALVINO· OAB DF 51497· CPF 735.***.***-53

Autor:

ANA LIDIA FREIRE DE ARAUJO· OAB DF 77638· CPF 057.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DIAS SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GERSON TIAGO DE OLIVEIRA DALVINO· OAB DF 51497· CPF 735.***.***-53

Autor:

JEANNE KARLA GRANGEIRO DE FREITAS· OAB DF 53724· CPF 008.***.***-01

Autor:

SAMARA MARIZ DE PAIVA MARTINS· OAB DF 54074· CPF 046.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO DIAS SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GERSON TIAGO DE OLIVEIRA DALVINO· OAB DF 51497· CPF 735.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA MICHELOTO MORATO

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BRAGA DE OLIVEIRA· OAB SP 139554· CPF 110.***.***-31

Autor:

JOSEFA ZAIRA DE OLIVEIRA BARAKAT PIMENTEL· OAB SP 185268· CPF 089.***.***-26

Reu:

ROSANA MARTINS KIRSCHKE· OAB SP 120139· CPF 142.***.***-02

Reu:

IGOR VOLPATO BEDONE· CPF 303.***.***-11

Reu:

CAROLINA QUAGGIO VIEIRA· OAB SP 245547· CPF 295.***.***-51

Reu:

ANTONIO DOMINGOS TIENGO· OAB SP 99142· CPF 700.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2001

Distribuição

02/07/2001

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KATIA CILENE TABAICPF

Reu

RBR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

LAZARO NELSON ROCHACPF

LUIZ ALBERTO GOMES REGITANOCPF

Advogados

Autor:

SEILA APARECIDA ZANGIROLAMO· OAB SP 140017· CPF 175.***.***-77

Reu:

RICARDO TREVILIN AMARAL· OAB SP 232927· CPF 217.***.***-40

Reu:

MARCELO CANDIDO DE AZEVEDO· OAB SP 90969· CPF 062.***.***-88

Reu:

FERNANDA REGINA DA CUNHA AMARAL· OAB SP 217690· CPF 280.***.***-02

Reu:

EZIO ROBERTO FABRETTI· OAB SP 118326· CPF 027.***.***-24

Outros

ANTONIO DOMINGOS TIENGO· OAB SP 99142· CPF 700.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2011

Distribuição

29/03/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KATIA CILENE TABAI

Reu

RBR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

LUIS ALBERTO GOMES REGITANO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2011)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2005

Distribuição

21/02/2005

Valor

R$ 22.854,72

Autor

SAINT GOBAIN QUARTZOLIT LTDA.CNPJ

Reu

RUBENS JOSE ORDINECPF

MARCIA PACETTA ORDINECPF

ARIOVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUECPF

ANDRE LUIS FERREIRA DE ALBUQUERQUECPF

MARCIA COMERCIO DE PISOS AZULEJOS E MATERIAIS DE ACABAMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB SP 84786· CPF 064.***.***-11

Autor:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR· OAB SP 154733· CPF 206.***.***-05

Reu:

WINSTON SEBE· OAB SP 27510· CPF 167.***.***-49

Reu:

GUILHERME MONACO DE MELLO· OAB SP 201025· CPF 017.***.***-00

Outros

MARIA TERESA ROSSI RODRIGUES CHAVES DE SOUZA· OAB SP 407349· CPF 425.***.***-00

BRUNO CARRA ALMEIDA CARDOSO· OAB SP 304874· CPF 228.***.***-84

RAFAEL CAMARGO FELISBINO· OAB SP 286306· CPF 345.***.***-14

JOÃO VICTOR DI FIORE CECON· OAB SP 285418· CPF 334.***.***-44

ANTONIO DOMINGOS TIENGO· OAB SP 99142· CPF 700.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Autos no Prazo (20/03/2026)

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