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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAVID FERNANDES COSTACPF

Reu

ANTONIO TRIGUEIRO

Outros

JOSE ERLANIO RODRIGUES· OAB CE 12855· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAVID FERNANDES COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO TRIGUEIRO

Advogados

Reu:

JOSE ERLANIO RODRIGUES· OAB CE 12855· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO TRIGUEIRO NETOCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO TRIGUEIRO NETOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO· OAB PB 19496· CPF 008.***.***-03

Autor:

DIBS COUTINHO RODRIGUES· OAB PB 16195· CPF 072.***.***-59

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 18.238,07

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

JOAO TRIGUEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

STEPHANY APARECIDA DE SOUZA BARROS· OAB SP 457840· CPF 396.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

JOAO TRIGUEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Reu:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Reu:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 29.068,78

Autor

JOAO TRIGUEIRO NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 8.205,07

Autor

JOAO TRIGUEIRO NETOCPF

Reu

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

JOAO TRIGUEIRO NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 8.205,07

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

EUCLIDES DIAS DE SA FILHOCPF

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

ENIO SILVA NASCIMENTOCPF

JOAO TRIGUEIRO NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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