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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 23.124,76

Autor

JANETE PORFIRIO DE DEUSCPF

ANTONIO TURMAN MARTINSCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS LEITE CECCONELLO· OAB MT 25359· CPF 047.***.***-01

Autor:

WESLEY VINICIUS MANTELI LIMA· OAB MT 28180· CPF 046.***.***-03

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FLAVIO IGEL· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 23.124,76

Autor

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

JANETE PORFIRIO DE DEUSCPF

ANTONIO TURMAN MARTINSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (21/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 13.426,99

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 13.426,99

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SILVANI MARTINS TURMANCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ADNALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MS 19226· CPF 009.***.***-55

Reu:

THAMMY CRISTINE BERTI DE ASSIS· OAB MS 19242· CPF 029.***.***-28

Reu:

ÍGOR HENRIQUE DA SILVA SANTELLI· OAB MS 18845· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 10.957,54

Autor

SILVANI MARTINS TURMANCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Autor:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Publicado ato_publicado em 26/02/2026. (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANI MARTINS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Autor:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Reu:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Reu:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) André Luan da Silva Brito, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após o preenchimento do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários... (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANI MARTINS TURMANCPF

Reu

MUNICIPIO DE ELDORADO

Advogados

Autor:

MARCOS VALTER WENDLAND· OAB MS 25658· CPF 058.***.***-97

Autor:

DIEGO ORO· OAB MS 14244· CPF 011.***.***-61

Reu:

MARCOS VALTER WENDLAND· OAB MS 25658· CPF 058.***.***-97

Reu:

DIEGO ORO· OAB MS 14244· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Silvani Martins Turman Advogado: Marcos Valter Wendland (OAB: 25658/MS) Apelado: Município de Eldorado Proc. Município: Diego Oro (OAB: 14244/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO MORAL - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR - PRELIMINAR DE CONTRARRAZÕES DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA - APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS - MERA EXPECTATIV... (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANI MARTINS TURMANCPF

Reu

MUNICIPIO DE ELDORADO

Advogados

Autor:

MARCOS VALTER WENDLAND· OAB MS 25658· CPF 058.***.***-97

Autor:

DIEGO ORO· OAB MS 14244· CPF 011.***.***-61

Reu:

MARCOS VALTER WENDLAND· OAB MS 25658· CPF 058.***.***-97

Reu:

DIEGO ORO· OAB MS 14244· CPF 011.***.***-61

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