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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0856448-47.2023.8.18.0140. APELANTE: SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA DA SEADPREV, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA Polo Passivo: ANTONIO VAZ DE SOUSA DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto: [Gratificação Complementar de Vencimento] Polo Ativo: Vistos, etc. Trata-se de apelação cível em mandado de s... (08/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA DA SEADPREV

Reu

ANTONIO VAZ DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO· OAB DF 9593· CPF 505.***.***-53

Reu:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR· OAB PI 17610· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Complementar de VencimentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

27/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Complementar de VencimentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Reu

ANTONIO VAZ DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO· OAB DF 9593· CPF 505.***.***-53

Reu:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR· OAB PI 17610· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 11.186,63

Autor

ANTONIO VAZ DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA LUANA DA SILVA SANTOS· OAB PI 18603· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO VAZ DE SOUSA em 08/08/2025 23:59. (12/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 76.703,90

Autor

ANTONIO DE SOUSA VAZCPF

Reu

ANTONIO DE SOUSA VAZCPF

Advogados

Autor:

JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PA 21773· CPF 938.***.***-68

Reu:

JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PA 21773· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 76.703,90

Autor

ANTONIO DE SOUSA VAZCPF

Reu

MUNICIPIO DE JACUNDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PA 21773· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE SOUSA VAZ

Reu

ANTONIO DE SOUSA VAZ

Advogados

Autor:

JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PA 21773· CPF 938.***.***-68

Reu:

JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PA 21773· CPF 938.***.***-68

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (28/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE SOUSA VAZ

Reu

ANTONIO DE SOUSA VAZ

Advogados

Autor:

JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PA 21773· CPF 938.***.***-68

Reu:

JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PA 21773· CPF 938.***.***-68

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE JACUNDA e outros Advogado do(a) REQUERENTE: JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA - PA21773-A APELADO: ANTONIO DE SOUSA VAZ e outros Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - PA14045-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se a parte impugnada a apresentar contrarrazões à impugnação ao cumprimento de sentença, em 15 dias úteis. Responda exclusivamente pela... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 88.380,74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 88.380,74

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMTCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT

Reu

ANTONIO DE SOUSA VAZCPF

FRANCISCA PAULA DE SOUSA VAZCPF

Advogados

Autor:

TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 6170· CPF 641.***.***-91

Reu:

ANTONIO FELIPE PINTO TEIXEIRA· OAB PI 23732· CPF 078.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE SOUSA VAZ

Reu

ANTONIO DE SOUSA VAZ

FRANCISCA PAULA DE SOUSA VAZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FELIPE PINTO TEIXEIRA· OAB PI 23732· CPF 078.***.***-02

Reu:

ANTONIO FELIPE PINTO TEIXEIRA· OAB PI 23732· CPF 078.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE SOUSA VAZ

Reu

ANTONIO DE SOUSA VAZ

FRANCISCA PAULA DE SOUSA VAZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FELIPE PINTO TEIXEIRA· OAB PI 23732· CPF 078.***.***-02

Reu:

ANTONIO FELIPE PINTO TEIXEIRA· OAB PI 23732· CPF 078.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT APELADO: ANTONIO DE SOUSA VAZ, FRANCISCA PAULA DE SOUSA VAZ DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Juízo de Admissibilidade de Ap... (21/01/2026)

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