ANTONIO VICTOR DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/08/2006

Distribuição

01/08/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ALENCAR DA SILVACPF

MARIA LUISA NETA DA SILVACPF

ROSALVO MIGUEL FREIRECPF

MANOEL JUVINO DA SILVACPF

ALUSINETE MARIA DA SILVA OMENACPF

+ 17 outros

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

TEOFILO CESAR SOARES DA SILVA· OAB PE 15843· CPF 683.***.***-72

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB PE 1952· CPF 899.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ALENCAR DA SILVACPF

MARIA LUISA NETA DA SILVACPF

ROSALVO MIGUEL FREIRECPF

MANOEL JUVINO DA SILVACPF

ALUSINETE MARIA DA SILVA OMENACPF

+ 17 outros

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 21.472,07

Autor

LIVIA DANNIELLE DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DE GUADALUPY TOLEDO SOUTO VIEIRA· OAB AL 18849· CPF 077.***.***-13

Autor:

ANTONIO VICTOR DOS SANTOS MARQUES· OAB AL 17387· CPF 048.***.***-98

Autor:

JOAO FELIPE LITRENTA· OAB AL 11031· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 10.098,76

Autor

NILSON SILVA CAVALCANTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VICTOR DOS SANTOS MARQUES· OAB AL 17387· CPF 048.***.***-98

Autor:

JOAO FELIPE LITRENTA· OAB AL 11031· CPF 069.***.***-40

Autor:

BARBARA DE GUADALUPY TOLEDO SOUTO VIEIRA· OAB AL 18849· CPF 077.***.***-13

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 (03/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 29.753,34

Autor

MARIA CICERA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VICTOR DOS SANTOS MARQUES· OAB AL 17387· CPF 048.***.***-98

Autor:

JOAO FELIPE LITRENTA· OAB AL 11031· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 63.900,57

Autor

ROSICLEIDE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE LITRENTA· OAB AL 11031· CPF 069.***.***-40

Autor:

ANTONIO VICTOR DOS SANTOS MARQUES· OAB AL 17387· CPF 048.***.***-98

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (10/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 9.778,98

Autor

CIDINEI VIEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE LITRENTA· OAB AL 11031· CPF 069.***.***-40

Autor:

ANTONIO VICTOR DOS SANTOS MARQUES· OAB AL 17387· CPF 048.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 9.778,98

Autor

CIDINEI VIEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE LITRENTA· OAB AL 11031· CPF 069.***.***-40

Autor:

ANTONIO VICTOR DOS SANTOS MARQUES· OAB AL 17387· CPF 048.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CIDINEI VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE LITRENTA· OAB AL 11031· CPF 069.***.***-40

Autor:

ANTONIO VICTOR DOS SANTOS MARQUES· OAB AL 17387· CPF 048.***.***-98

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CIDINEI VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE LITRENTA· OAB AL 11031· CPF 069.***.***-40

Autor:

ANTONIO VICTOR DOS SANTOS MARQUES· OAB AL 17387· CPF 048.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, item 31, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica OTAVIANO GOMES DO NASCIMENTO NETO (04/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CIDINEI VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE LITRENTA· OAB AL 11031· CPF 069.***.***-40

Autor:

ANTONIO VICTOR DOS SANTOS MARQUES· OAB AL 17387· CPF 048.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, item 31, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica OTAVIANO GOMES DO NASCIMENTO NETO (04/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 26.605,25

Autor

ZENILDA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VICTOR DOS SANTOS MARQUES· OAB AL 17387· CPF 048.***.***-98

Autor:

JOAO FELIPE LITRENTA· OAB AL 11031· CPF 069.***.***-40

Autor:

BARBARA DE GUADALUPY TOLEDO SOUTO VIEIRA· OAB AL 18849· CPF 077.***.***-13

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENILDA FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

BARBARA DE GUADALUPY TOLEDO SOUTO VIEIRA· OAB AL 18849· CPF 077.***.***-13

Autor:

JOAO FELIPE LITRENTA· OAB AL 11031· CPF 069.***.***-40

Autor:

ANTONIO VICTOR DOS SANTOS MARQUES· OAB AL 17387· CPF 048.***.***-98

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 50.110,15

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE LITRENTA· OAB AL 11031· CPF 069.***.***-40

Autor:

ANTONIO VICTOR DOS SANTOS MARQUES· OAB AL 17387· CPF 048.***.***-98

Autor:

BARBARA DE GUADALUPY TOLEDO SOUTO VIEIRA· OAB AL 18849· CPF 077.***.***-13

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 (17/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DE GUADALUPY TOLEDO SOUTO VIEIRA· OAB AL 18849· CPF 077.***.***-13

Autor:

JOAO FELIPE LITRENTA· OAB AL 11031· CPF 069.***.***-40

Autor:

ANTONIO VICTOR DOS SANTOS MARQUES· OAB AL 17387· CPF 048.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE LITRENTA· OAB AL 11031· CPF 069.***.***-40

Autor:

BARBARA DE GUADALUPY TOLEDO SOUTO VIEIRA· OAB AL 18849· CPF 077.***.***-13

Autor:

ANTONIO VICTOR DOS SANTOS MARQUES· OAB AL 17387· CPF 048.***.***-98

Último movimento: Petição (Contraminuta) (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 26.619,73

Autor

SILVANIA FEITOSA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VICTOR DOS SANTOS MARQUES· OAB AL 17387· CPF 048.***.***-98

Autor:

BARBARA DE GUADALUPY TOLEDO SOUTO VIEIRA· OAB AL 18849· CPF 077.***.***-13

Autor:

JOAO FELIPE LITRENTA· OAB AL 11031· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (02/03/2026)

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