Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 1.023,72

Autor

MARIA ROSEMY SANTOS VASCONCELOSCNPJ

Reu

ANTONIO VIEGASCPF

VIVIANNY DE MEDEIROS VIEGASCPF

Advogados

Autor:

FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 21146· CPF 053.***.***-93

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

JACIANA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16786· CPF 014.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 4.940.494,44

Autor

DINAH AMORIM AGOSTINICPF

ROGERIO JOSE DOS SANTOS RIBEIROCPF

RIVALDO JOSE DOS SANTOS RIBEIROCPF

HYDE DO NASCIMENTOCPF

LUPERIA CLAUDIA TOMAGNINICPF

+ 47 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA· OAB MG 81814· CPF 004.***.***-00

Autor:

FLORIANO DE OLIVEIRA E SILVA· CPF 038.***.***-25

Autor:

HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO· OAB MG 58317· CPF 849.***.***-00

Autor:

DIRCEU CAMPOS JUNIOR· OAB MG 165424· CPF 084.***.***-17

Autor:

NAYARA ALVES VIEIRA CARNEIRO· CPF 100.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA· OAB MG 72065· CPF 956.***.***-34

Outros

LUCAS SOARES RODRIGUES· OAB MG 21921

MARCILIO MORAIS ALVES· OAB MG 52000· CPF 407.***.***-15

GUILHERME VERSIANI GUSMAO FONSECA· OAB MG 97884

MARCO TULIO SOUSA COSTA· OAB MG 55924

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de LAURA DOMINGUES DUARTE em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2006

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 21.200,00

Autor

ROMULO ANTONIO VIEGASCPF

JOSE AMAURI RAMALHOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE BARROS DILASCIO· OAB MG 103044· CPF 037.***.***-39

Autor:

ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA· OAB MG 63580· CPF 712.***.***-87

Autor:

CRISTIANE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA· CPF 811.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2008

Distribuição

22/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO ANTONIO VIEGASCPF

JOSE AMAURI RAMALHOCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REICNPJ

Reu

ROMULO ANTONIO VIEGASCPF

JOSE AMAURI RAMALHOCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI em 03/10/2022 23:59. (04/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2006

Distribuição

31/08/2006

Valor

R$ 21.200,00

Autor

ROMULO ANTONIO VIEGASCPF

JOSE AMAURI RAMALHOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL REI

Advogados

Autor:

BRUNO DE BARROS DILASCIO· OAB MG 103044· CPF 037.***.***-39

Autor:

ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA· OAB MG 63580· CPF 712.***.***-87

Autor:

CRISTIANE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA· CPF 811.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/02/2008

Distribuição

22/02/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 92.168,94

Autor

ROMULO ANTONIO VIEGASCPF

SERGIO AUGUSTO ARAUJO DA GAMA CERQUEIRACPF

ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA CAMARANO LEALCPF

MARINES ALCHIERI ADVOCACIA.CNPJ

RUTH BERNARDES DE SANT ANACPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REICNPJ

Advogados

Autor:

MARINES ALCHIERI· OAB MG 77656· CPF 466.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Remetidos os Autos - MGBHZCIV12 -> MGBHCONT (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

22/11/2012

Valor

R$ 92.168,94

Autor

ROMULO ANTONIO VIEGASCPF

SERGIO AUGUSTO ARAUJO DA GAMA CERQUEIRACPF

ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA CAMARANO LEALCPF

MARINES ALCHIERI ADVOCACIA.CNPJ

RUTH BERNARDES DE SANT ANACPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REICNPJ

Advogados

Autor:

MARINES ALCHIERI· OAB MG 77656· CPF 466.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINES ALCHIERI ADVOCACIA.

ROBERTO DO NASCIMENTO FERREIRA

ROMULO ANTONIO VIEGASCPF

ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA CAMARANO LEALCPF

RUTH BERNARDES DE SANT ANACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARINES ALCHIERI· OAB MG 77656· CPF 466.***.***-15

Autor:

MARINES ALCHIERI· OAB MG 077656· CPF 466.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0058335-73.2012.4.01.3800/MG RELATOR: DANIEL CARNEIRO MACHADO EXEQUENTE: ROMULO ANTONIO VIEGAS ADVOGADO(A): MARINES ALCHIERI (OAB MG077656B) EXEQUENTE: SERGIO AUGUSTO ARAUJO DA GAMA CERQUEIRA ADVOGADO(A): MARINES ALCHIERI (OAB MG077656B) EXEQUENTE: ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA CAMARANO LEAL ADVOGADO(A): MARINES ALCHIERI (OAB MG077656B) EXEQUENTE: MARINES ALCHIERI ADVOCACIA. ADVOGA... (30/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal