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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 735.250,49

Autor

SUELY BUENO PAIVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA· CPF 025.***.***-21

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 016644

Outros

ARTHUR VASCONCELLOS DIAS ALMEIDINHA· OAB MS 015533

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2185421/MS (2024/0449626-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: SUELY BUENO PAIVA REPRESENTADO POR: ARMANDO LUCAS BUENO PAIVA ADVOGADO: ARTHUR VASCONCELLOS DIAS ALMEIDINHA - MS015533 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - MS016644A DECISÃO Trata-se de recurso especial fundado no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, interposto por SUELY BUENO PAIVA - ESPÓLIO contra v. acórdão do eg. Tribunal de Jus... (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SUELY BUENO PAIVACPF

Reu

SUELY BUENO PAIVACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 016644

Autor:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA· CPF 025.***.***-21

Reu:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA· CPF 025.***.***-21

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 016644

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELY BUENO PAIVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELY BUENO PAIVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ARTHUR VASCONCELOS DIAS ALMEIDINHA· CPF 025.***.***-21

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 016644

Último movimento: Processo Cancelado (22/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VIEIRA

Reu

2. BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR· OAB SC 52867· CPF 093.***.***-32

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

JULIO MANUEL URQUETA GÓMEZ JÚNIOR· OAB AL 19954· CPF 093.***.***-32

Autor:

JULIO MANUEL URQUETA GÓMEZ JÚNIOR· OAB AL 019954

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

JULIO MANUEL URQUETA GÓMEZ JÚNIOR· OAB AL 19954· CPF 093.***.***-32

Reu:

JULIO MANUEL URQUETA GÓMEZ JÚNIOR· OAB AL 019954

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 021449· CPF 375.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002153-13.2023.8.24.0052/SC RELATOR: OSVALDO ALVES DO AMARAL AUTOR: ANTONIO VIEIRA ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 01/10/2025 - Transitado em Julgado (31/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MANOEL JOSE DA SILVACPF

Reu

EMCONTA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

24/08/2005

Distribuição

24/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELINA SANTOS VIEIRA

Reu

ANTONIO VIEIRA

RAFAEL SANTOS LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL SANTOS LEITE

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS LEITE· OAB BA 70744· CPF 063.***.***-52

Autor:

RITA DE CASSIA MOURA CARNEIRO· OAB BA 20238· CPF 006.***.***-24

Autor:

JANAINA DE JESUS FREITAS· OAB BA 57811· CPF 066.***.***-95

Autor:

MARIA VITORIA DIAS AMORIM· OAB BA 21831· CPF 417.***.***-72

Reu:

RAFAEL SANTOS LEITE· OAB BA 70744· CPF 063.***.***-52

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VIEIRA

Advogados

Autor:

ADEMIR ARAGAO ANDRADE· OAB BA 538· CPF 095.***.***-15

Autor:

ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS· OAB BA 40073· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Publicação (25/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 4.000,00

Autor

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO VIEIRA

Advogados

Autor:

MÁRCIO JÓRIO FERNANDES ANDRÉ· OAB CE 41424· CPF 850.***.***-72

Reu:

JOSE LUCIAN MARTINS DA COSTA FREITAS· OAB CE 46048· CPF 035.***.***-78

Último movimento: Publicado Decisão em 07/04/2026. Documento: 190071579 (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2018

Distribuição

14/07/2018

Valor

R$ 68.197,84

Autor

CANDIDA DE JESUS VIEIRACPF

ANTONIO VIEIRACPF

MARIANA FRIEDRICH MAGROCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 55135· CPF 012.***.***-47

Autor:

ANA PAULA CASTELLANI DA SILVA· OAB DF 34805· CPF 298.***.***-00

Autor:

ANTONIO VIEIRA· CPF 181.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 40.258,40

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO VIEIRA

CANDIDA DE JESUS VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicado Certidão em 23/03/2026. (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaArrolamento Comum

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS PARAGUASSU VIEIRACPF

Reu

ANTONIO VIEIRA

Advogados

Autor:

AMOM FIGUEIREDO RODRIGUES· OAB DF 39141· CPF 860.***.***-20

Autor:

ERIKA LUCENA DA SILVA· OAB DF 57703· CPF 100.***.***-21

Reu:

AMOM FIGUEIREDO RODRIGUES· OAB DF 39141· CPF 860.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0750592-32.2023.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Fica a parte INVENTARIANTE intimada a se manifestar quanto à cota ministerial de ID 277131315, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) CAROLINA PACHECO SALOMAO Servidor Geral Ao(À)... (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 12.732,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 12.732,01

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Reu

ANTONIO VIEIRA

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB GO 28115· CPF 859.***.***-34

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Reu

ANTONIO VIEIRA

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB GO 28115· CPF 859.***.***-34

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705861-49.2022.8.07.0012. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFAMOSSB 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria de São Sebastião/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do P... (16/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 208.653,92

Autor

FRANCISCO SOUZA MENDONCA DA SILVACPF

ANTONIO VIEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FABIO JUNIOR PEREIRA· OAB ES 32325· CPF 079.***.***-57

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Embargos à Execução

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VIEIRA

FRANCISCO SOUZA MENDONCA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FABIO JUNIOR PEREIRA· OAB ES 32325· CPF 079.***.***-57

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

FABIO JUNIOR PEREIRA· OAB ES 32325· CPF 079.***.***-57

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: FRANCISCO SOUZA MENDONCA DA SILVA, ANTONIO VIEIRA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) EMBARGANTE: FABIO JUNIOR PEREIRA - ES32325 Advogado do(a) EMBARGADO: GIZA HELENA COELHO - SP166349 SENTENÇA / MANDADO / CARTA / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151... (09/06/2026)

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