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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 9.120,00

Autor

CLEMENTINO DE JESUSCPF

Reu

MARIA MATOS ANDRADECPF

Outros

FERNANDA SEIXAS SILVA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 53451· CPF 051.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de CLEMENTINO DE JESUS em 19/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/1999

Distribuição

24/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO GARCIA COSENZACPF

JOSELITA MARIA SILVA TOURINHOCPF

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

FABIO ANDRADE SOUZACPF

CREUZA PINTO MARTINSCPF

+ 3617 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Autor:

CAIRO EURÍPEDES DE RESENDE· OAB GO 10143

Autor:

ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA· CPF 779.***.***-53

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 43759· CPF 241.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 102.745,40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 65.588,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

APARECIDA CLEMENTINA CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA DA ROSA CORREA· OAB MS 16655

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DepósitoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

APARECIDA CLEMENTINA CALDEIRA

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA· OAB MS 16655· CPF 519.***.***-34

Autor:

ROSÂNGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

Reu:

ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA· OAB MS 16655· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (29/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

APARECIDA CLEMENTINA CALDEIRA

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA· OAB MS 16655· CPF 519.***.***-34

Autor:

ROSÂNGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

Reu:

ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA· OAB MS 16655· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do(a) autor(a) para, em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto serem emitidos no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária. Caso o endereço esteja localizado em área rural será necessário quilometragem/deslocamento, ida e volta, do Sr. Oficial de Justiça, devendo o valor ser apurado junto a Central de Mandados local, em observação... (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 7.207,46

Autor

BANCO ITAU BMGCPF

Reu

APARECIDA CLEMENTINA CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

ANA ELOIZA CARDOZO· OAB MS 15478· CPF 959.***.***-34

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA CLEMENTINA CALDEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ELOIZA CARDOZO· OAB MS 15478· CPF 959.***.***-34

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992

Reu:

YURI ARRAES FONSÊCA DE SÁ· OAB MS 17866· CPF 043.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA CLEMENTINA CALDEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ELOIZA CARDOZO· OAB MS 15478· CPF 959.***.***-34

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992

Reu:

YURI ARRAES FONSÊCA DE SÁ· OAB MS 17866· CPF 043.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 46.850,00

Autor

APARECIDA CLEMENTINA CALDEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ELOIZA CARDOZO· OAB MS 15478· CPF 959.***.***-34

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992

Reu:

YURI ARRAES FONSÊCA DE SÁ· OAB MS 17866· CPF 043.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/11/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 3.125,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 26.719,70

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

APARECIDA CLEMENTINA CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE MARCELO GIMENEZ· OAB MS 7580· CPF 445.***.***-91

Reu:

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB MS 19552· CPF 016.***.***-59

Reu:

CLAUDIONOR CHAVES RIBEIRO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 70.827,67

Último movimento: Prazo em Curso (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 70.827,67

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIAO - SICREDI CAMPO GRANDE MSCNPJ

Reu

APARECIDA CLEMENTINA CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON ACHUCARRO BUENO· OAB MS 9170· CPF 213.***.***-46

Autor:

JONATHAS SOARES DE CAMARGO

Autor:

SANDER SOARES DA SILVA· OAB MS 9203· CPF 693.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (15/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APARECIDA CLEMENTINA CALDEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

FUNSAU - FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL-SAUDE-MSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001

Reu:

NATHALIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233· CPF 900.***.***-15

Reu:

EVERTON DA COSTA TEIXEIRA· OAB MS 14584

Reu:

ERALDO OLARTE DE SOUZA· OAB MS 8426· CPF 294.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

FUNSAU - FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL-SAUDE-MSCNPJ

APARECIDA CLEMENTINA CALDEIRACPF

Advogados

Reu:

EVERTON DA COSTA TEIXEIRA· OAB MS 14584

Reu:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/08/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APARECIDA CLEMENTINA CALDEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/12/2015)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA CLEMENTINA CALDEIRA

Advogados

Autor:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Autor:

NATHALIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de PericulosidadeRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

20/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA CLEMENTINA CALDEIRA

Advogados

Autor:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Autor:

NATHALIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: David Amizo Frizzo (OAB 10001/MS) Processo 0843957-54.2013.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aparecida Clementina Caldeira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social),... (26/02/2025)

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