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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 7.986,22

Autor

MARIA APARECIDA DANTAS MEDEIROSCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO NOBREGA DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 29/05/2025 23:59. (30/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO NOBREGA DE OLIVEIRA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 7.986,22

Autor

MARIA APARECIDA DANTAS MEDEIROSCPF

Reu

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO NOBREGA DE OLIVEIRA· OAB RN 8168· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 241.824,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 241.824,98

Autor

PANTALEAO ESTEVAM DE MEDEIROSCPF

MARIA APARECIDA DANTAS DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Autor:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 14385· CPF 057.***.***-30

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 241.824,98

Autor

MARIA APARECIDA DANTAS DE MEDEIROSCPF

PANTALEAO ESTEVAM DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (08/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE AUGUSTO DE CASTROCPF

Reu

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB RN 20015· CPF 135.***.***-02

Autor:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 14385· CPF 057.***.***-30

Reu:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB RN 20015· CPF 135.***.***-02

Reu:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 14385· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE AUGUSTO DE CASTROCPF

Reu

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB RN 20015· CPF 135.***.***-02

Autor:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 14385· CPF 057.***.***-30

Reu:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB RN 20015· CPF 135.***.***-02

Reu:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 14385· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: PANTALEAO ESTEVAM DE MEDEIROS, MARIA APARECIDA DANTAS DE MEDEIROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172): 0800816-05.2022.8.20.5123 Vistos etc. Tendo em vista que a execução corre por iniciativa do credor e considerando o mérito já foi resolvido defin... (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 354.536,01

Autor

PANTALEAO ESTEVAM DE MEDEIROSCPF

MARIA APARECIDA DANTAS DE MEDEIROSCPF

Reu

EDVALDO BEZERRA DE LIMACPF

SILMARA CRISTINA BIDOIA DE LIMACPF

Outros

LUIZ NELSON PINHEIRO DE SOUZA· OAB RN 8729· CPF 064.***.***-78

ELOI LUIS DE MOURA· OAB RN 8243· CPF 026.***.***-13

CYRUS ALBERTO DE ARAUJO BENAVIDES· OAB RN 4019· CPF 022.***.***-96

FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO· OAB RN 19491· CPF 017.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 354.536,01

Autor

MARIA APARECIDA DANTAS DE MEDEIROSCPF

PANTALEAO ESTEVAM DE MEDEIROSCPF

Reu

SILMARA CRISTINA BIDOIA DE LIMACPF

EDVALDO BEZERRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ELOI LUIS DE MOURA· OAB RN 8243· CPF 026.***.***-13

Autor:

CYRUS ALBERTO DE ARAUJO BENAVIDES· OAB RN 4019· CPF 022.***.***-96

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO· OAB RN 19491· CPF 017.***.***-35

Reu:

LUIZ NELSON P. DE SOUZA· OAB RN 8729· CPF 064.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (03/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 74.718,85

Autor

BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

PANTALEAO ESTEVAM DE MEDEIROSCPF

BIDOIA & LIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

MARIA APARECIDA DANTAS DE MEDEIROSCPF

Outros

THIAGO LUIZ FERNANDES ACQUALONE· OAB RJ 202603· CPF 076.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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