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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AdjudicaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Último movimento: Decurso de Prazo (18/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema PrisionalApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

CEREALISTA GIRASSOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAISA DA SILVA

Autor:

NAYARA DOMINICI SILVA

Reu:

MARCELO AMARAL TEIXEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

CEREALISTA GIRASSOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAISA DA SILVA

Autor:

NAYARA DOMINICI SILVA

Reu:

MARCELO AMARAL TEIXEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DOS SANTOS

Reu

CEREALISTA GIRASSOL LTDA

Advogados

Autor:

NAYARA DOMINICI SILVA· OAB MG 147735· CPF 105.***.***-50

Autor:

ELAISA DA SILVA· OAB MG 182534· CPF 037.***.***-38

Autor:

MARCELO AMARAL TEIXEIRA· OAB MG 100145· CPF 978.***.***-04

Reu:

NAYARA DOMINICI SILVA· OAB MG 147735· CPF 105.***.***-50

Reu:

ELAISA DA SILVA· OAB MG 182534· CPF 037.***.***-38

Reu:

MARCELO AMARAL TEIXEIRA· OAB MG 100145· CPF 978.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024 Agravante(s) - APARECIDA DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - CEREALISTA GIRASSOL LTDA; Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELAISA DA SILVA, MARCELO AMARAL TEIXEIR... (27/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DOS SANTOS

Reu

CEREALISTA GIRASSOL LTDA

Advogados

Autor:

NAYARA DOMINICI SILVA· OAB MG 147735· CPF 105.***.***-50

Autor:

ELAISA DA SILVA· OAB MG 182534· CPF 037.***.***-38

Autor:

MARCELO AMARAL TEIXEIRA· OAB MG 100145· CPF 978.***.***-04

Reu:

NAYARA DOMINICI SILVA· OAB MG 147735· CPF 105.***.***-50

Reu:

ELAISA DA SILVA· OAB MG 182534· CPF 037.***.***-38

Reu:

MARCELO AMARAL TEIXEIRA· OAB MG 100145· CPF 978.***.***-04

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 95.860,02

Autor

APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

GBOEX-GREMIO BENEFICENTECNPJ

JUSSARA DE LIMA E SOUZACPF

RENATO DE LIMA E SOUZACPF

RICARDO DE LIMA E SOUZACPF

Outros

MICHELE GERBER DORN· OAB RS 50016

RENATO DE LIMA E SOUZA· OAB RN 3983· CPF 062.***.***-85

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 51634· CPF 801.***.***-59

ANDREA TOMAZ FERNANDES· OAB MG 77076· CPF 000.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSSARA DE LIMA E SOUZACPF

RENATO DE LIMA E SOUZACPF

RICARDO DE LIMA E SOUZACPF

Reu

APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE LIMA E SOUZA

Reu:

ANDREA TOMAZ FERNANDES

Último movimento: Transitado em Julgado (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

JUSSARA DE LIMA E SOUZACPF

RENATO DE LIMA E SOUZACPF

RICARDO DE LIMA E SOUZACPF

GBOEX PREVIDENCIA PRIVADA E SEGUROS DE PESSOA

Advogados

Autor:

ANDREA TOMAZ FERNANDES

Reu:

RENATO DE LIMA E SOUZA

Reu:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA

Reu:

MICHELE GERBER DORN

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA DE LIMA E SOUZACPF

RENATO DE LIMA E SOUZA

RICARDO DE LIMA E SOUZA

Reu

APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDREA TOMAZ FERNANDES· OAB MG 77076· CPF 000.***.***-29

Autor:

RENATO DE LIMA E SOUZA· OAB RN 3983· CPF 062.***.***-85

Autor:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 51634· CPF 801.***.***-59

Autor:

MICHELE GERBER DORN· OAB RS 50016

Reu:

ANDREA TOMAZ FERNANDES· OAB MG 77076· CPF 000.***.***-29

Reu:

RENATO DE LIMA E SOUZA· OAB RN 3983· CPF 062.***.***-85

Reu:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 51634· CPF 801.***.***-59

Reu:

MICHELE GERBER DORN· OAB RS 50016

Último movimento: Publicação (29/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA DE LIMA E SOUZACPF

RENATO DE LIMA E SOUZA

RICARDO DE LIMA E SOUZA

Reu

APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDREA TOMAZ FERNANDES· OAB MG 77076· CPF 000.***.***-29

Autor:

RENATO DE LIMA E SOUZA· OAB RN 3983· CPF 062.***.***-85

Autor:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 51634· CPF 801.***.***-59

Autor:

MICHELE GERBER DORN· OAB RS 50016

Reu:

ANDREA TOMAZ FERNANDES· OAB MG 77076· CPF 000.***.***-29

Reu:

RENATO DE LIMA E SOUZA· OAB RN 3983· CPF 062.***.***-85

Reu:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 51634· CPF 801.***.***-59

Reu:

MICHELE GERBER DORN· OAB RS 50016

Último movimento: Definitivo (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DOS SANTOS

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

APARECIDA DOS SANTOS

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARGARETE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 126833· CPF 738.***.***-06

Reu:

MARGARETE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 126833· CPF 738.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 856,36

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 42.360,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 42.360,00

Autor

APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR REIS FURUGUEM· OAB MS 14662· CPF 947.***.***-68

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

JÚLIO CÉSAR REIS FURUGUEM· OAB MS 14662· CPF 947.***.***-68

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR REIS FURUGUEM· OAB MS 14662· CPF 947.***.***-68

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

JÚLIO CÉSAR REIS FURUGUEM· OAB MS 14662· CPF 947.***.***-68

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Trata-se de ação de reparação de danos e obrigação de não fazer proposta por APARECIDA DOS SANTOS em face de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ambos qualificados nos autos. Narra a parte autora, em síntese, que efetuou o pagamento de um débito do ano de 2017 no valor de R$ 1.062,14 perante a requerida, proveniente de multa, no entanto, permanece sofrendo insistentes ligações de cobranças atinentes ao dé... (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (11/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DOS SANTOS

Reu

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIREITO S.A.

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Custas (11/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

MultaProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DOS SANTOS

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE CAMPOS LEITE· OAB MT 21005· CPF 019.***.***-27

Último movimento: Documento (11/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 21.596,78

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 21.596,78

Autor

APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO DA COSTA· OAB MT 14958· CPF 569.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (15/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO DA COSTA· OAB MT 14958· CPF 569.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1047869-24.2021.8.11.0001. EXEQUENTE: APARECIDA DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Exequente: MARCOS AURÉLIO DA COSTA - CPF: 569.994.291-20 Executado: MUNICIPIO DE CUIABÁ (CNPJ N° 03.533.064/0001-46) Valor líquido: R$ 1.163,00 Valor para quitação de guia previdenciária: (não aplicável) Valor para quitação de guia de IR: (não aplicável) Valor... (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Litigância de Má-FéCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO DA COSTA· OAB MT 14958· CPF 569.***.***-20

Último movimento: Documento (05/12/2024)

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