APARECIDA FELIX FONSECA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 29.380,91

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ADILSON FELIX FONSECACNPJ

ADILSON FELIX FONSECACPF

ADILSON FELIX FONSECA - ME

ADILSON FELIX FONSECA

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON FELIX FONSECACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDES DE SOUZA· OAB ES 17500· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 37.480,00

Autor

ADILSON FELIX FONSECACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SEGER

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDES DE SOUZA· OAB ES 17500· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 595,68

Autor

ADILSON FELIX FONSECACPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Outros

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO· OAB ES 010569· CPF 786.***.***-87

EDWAR BARBOSA FELIX· OAB ES 009056· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ADILSON FELIX FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIA... (24/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 595,68

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

ADILSON FELIX FONSECACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO· OAB ES 010569· CPF 786.***.***-87

Reu:

EDWAR BARBOSA FELIX· OAB ES 009056· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

4 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE NATAL/RN

Reu

ARTHUR LUCENA DANTAS

PATRICIA PEREIRA SOARESCPF

Último movimento: Juntada de outros documentos (29/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA PEREIRA SOARESCPF

ARTHUR LUCENA DANTAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

4 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE NATAL/RN

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (16/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ROBSON FELIX FONSECACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA DE FREITAS FERNANDES· OAB RN 5406· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON FELIX FONSECACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GILZILENE AZEVEDO DANTAS· OAB RN 17304· CPF 056.***.***-09

Autor:

LAILSON DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RN 19496· CPF 837.***.***-20

Reu:

GILZILENE AZEVEDO DANTAS· OAB RN 17304· CPF 056.***.***-09

Reu:

LAILSON DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RN 19496· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ROBSON FELIX FONSECA ADVOGADOS: LAILSON DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RELATORA: JUÍZA WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES Ementa: RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL MILITAR. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NAS ESCALAS EXTRAORDINÁRIAS E O PAGAMENTO DO RETROATIVO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECUR... (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuda de CustoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON FELIX FONSECACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GILZILENE AZEVEDO DANTAS· OAB RN 17304· CPF 056.***.***-09

Autor:

LAILSON DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RN 19496· CPF 837.***.***-20

Reu:

GILZILENE AZEVEDO DANTAS· OAB RN 17304· CPF 056.***.***-09

Reu:

LAILSON DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RN 19496· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ROBSON FELIX FONSECA ADVOGADOS: LAILSON DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RELATORA: JUÍZA WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES Ementa: RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL MILITAR. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NAS ESCALAS EXTRAORDINÁRIAS E O PAGAMENTO DO RETROATIVO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECUR... (15/05/2026)

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