Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

CARLOS BRITO ROCHA

CARLOS BRITO ROCHACPF

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS LIMA AGUIAR· OAB BA 37206· CPF 017.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carlos Brito Rocha Advogado: Marcos Vinicius Lima Aguiar (OAB:BA37206-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Aparecida Oliveira Da Silva Terceiro Interessado: Anderson Silva Rocha Terceiro Interessado: José Aparecido Madureira Terceiro Interessado: Luciano Luis Da Silva Terceiro Interessado: Valdivino Silva Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Crimi... (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS BRITO ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS LIMA AGUIAR· OAB BA 37206· CPF 017.***.***-99

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2025 (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA

Reu

APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO DA CONCEIÇÃO DE FREITAS· OAB MS 23696· CPF 027.***.***-25

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

BRUNO DA CONCEIÇÃO DE FREITAS· OAB MS 23696· CPF 027.***.***-25

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BUEK RODRIGUESCPF

Reu

APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCIELA MARTINS DE MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIELA MARTINS DE MEDEIROS· OAB MT 24284· CPF 016.***.***-03

Autor:

RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA· OAB MT 3596· CPF 326.***.***-00

Autor:

WAGNER RABELO SAO MIGUEL· OAB MT 23676· CPF 038.***.***-63

Autor:

ANGELITA KEMPER· OAB MT 15090· CPF 847.***.***-20

Autor:

GIDEONI PEREIRA SILVA· OAB MT 027376· CPF 038.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCIELA MARTINS DE MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIELA MARTINS DE MEDEIROS· OAB MT 24284· CPF 016.***.***-03

Reu:

RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA· OAB MT 3596· CPF 326.***.***-00

Reu:

WAGNER RABELO SAO MIGUEL· OAB MT 23676· CPF 038.***.***-63

Reu:

ANGELITA KEMPER· OAB MT 15090· CPF 847.***.***-20

Reu:

GIDEONI PEREIRA SILVA· OAB MT 027376· CPF 038.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BUEK RODRIGUESCPF

Reu

APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCIELA MARTINS DE MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIELA MARTINS DE MEDEIROS· OAB MT 24284· CPF 016.***.***-03

Autor:

RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA· OAB MT 3596· CPF 326.***.***-00

Autor:

WAGNER RABELO SAO MIGUEL· OAB MT 23676· CPF 038.***.***-63

Autor:

ANGELITA KEMPER· OAB MT 15090· CPF 847.***.***-20

Autor:

GIDEONI PEREIRA SILVA· OAB MT 027376· CPF 038.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCIELA MARTINS DE MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIELA MARTINS DE MEDEIROS· OAB MT 24284· CPF 016.***.***-03

Reu:

RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA· OAB MT 3596· CPF 326.***.***-00

Reu:

WAGNER RABELO SAO MIGUEL· OAB MT 23676· CPF 038.***.***-63

Reu:

ANGELITA KEMPER· OAB MT 15090· CPF 847.***.***-20

Reu:

GIDEONI PEREIRA SILVA· OAB MT 027376· CPF 038.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCO BUEK RODRIGUES EXECUTADO: APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO do advogado da parte Autora, para manifestar a direito da decisão do id 196109517, no prazo de 15 (quinze) dias. Matupá/MT, 28 de julho de 2025. (Assinado Eletronicamente) THIAGO LUIZ DIAS CARVALHO Estagiário(a) Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO PROCESSO Nº1000680-79.2019.8.11.0111 (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GERALDO NATALINO DAS NEVESCPF

MARTA CAMPOS FERREIRA DAS NEVESCPF

Reu

APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA

ALTINO FIRMINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GERALDO DARIF SALDANHAS· OAB PR 69976· CPF 544.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO NATALINO DAS NEVESCPF

MARTA CAMPOS FERREIRA DAS NEVESCPF

Reu

ALTINO FIRMINO DA SILVA

APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

GERALDO DARIF SALDANHAS· OAB PR 69976· CPF 544.***.***-53

Reu:

GERALDO DARIF SALDANHAS· OAB PR 69976· CPF 544.***.***-53

Último movimento: Definitivo (19/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NAZIRA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE ANTONINACNPJ

Advogados

Autor:

TÂNIA CRISTINA ALVES MEIRA· OAB SP 361918· CPF 252.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2006

Distribuição

28/07/2006

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LAZARA AUGUSTA OLIVEIRA

GERALDO COELHO DE ALMEIDA

WILSON PERES DA SILVACPF

MARCIA REGINA RAMOSCPF

SEBASTIAO ELOI DOS SANTOSCPF

+ 513 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNA LUIZA QUEIROZ MOLATO· OAB MT 18396· CPF 041.***.***-04

Autor:

ALENCAR LIBANO DE PAULA· OAB MT 16175· CPF 496.***.***-72

Autor:

ANDREIA CRISTINA ANDRADE MATTOS· CPF 807.***.***-25

Autor:

JOSE GUILHERME SIMOES NOGUEIRA

Autor:

RONAN DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 4099· CPF 313.***.***-72

+ outros advogados do autor

Outros

JOSE GUILHERME MOREIRA SIMOES· OAB TO 3548

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (09/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE POXOREOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDSON ALVES PERROTCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN XAVIER SOARES· CPF 036.***.***-26

Autor:

DAYSE CRYSTINA DE OLIVEIRA LIMA· CPF 014.***.***-09

Autor:

RONAN DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 4099· CPF 313.***.***-72

Autor:

BRUNNA LUIZA QUEIROZ MOLATO

Autor:

JOSE GUILHERME MOREIRA SIMOES

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/05/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Municipio De Boa Vista Do Tupim Advogado: Ivan Claudio De Almeida (OAB:BA15754) Advogado: Lorena Santos De Almeida (OAB:BA49833) Advogado: Leandro Almeida De Oliveira (OAB:BA21879) Advogado: Walter Ubiraney Dos Santos (OAB:BA9388) Exequente: Ademário Pereira Rocha E Outros Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM... (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTEMIR COSTA DA SILVA

VALDENICE NERE SANTANA

VALMIRA AZEVEDO DOS SANTOS

RAIMUNDA FERREIRA NERE

NUBIA MOREIRA PINHO

+ 26 outros

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIMCNPJ

VALTEMIR COSTA DA SILVA

VALDENICE NERE SANTANA

VALMIRA AZEVEDO DOS SANTOS

RAIMUNDA FERREIRA NERE

+ 25 outros

Advogados

Autor:

ETIENNE COSTA MAGALHAES· OAB BA 11663· CPF 143.***.***-53

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

IRACEMA BRANDAO DE LIMA MARQUES· OAB BA 75180· CPF 004.***.***-84

Reu:

ETIENNE COSTA MAGALHAES· OAB BA 11663· CPF 143.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMARIO PEREIRA ROCHA E OUTROS

JOAQUIM JOSE DA SILVA

LEIDE JESUS MOTA

MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA

MAURIZIA CARMO DOS SANTOS

+ 26 outros

Reu

NOEME ARRUDA DE MACEDO

NAIR MEDRADO DOS SANTOS

MAURIZIA CARMO DOS SANTOS

MARLENE FERREIRA DA SILVA

MARINALVA ALMEIDA DOS SANTOS

+ 25 outros

Advogados

Autor:

ETIENNE COSTA MAGALHAES· OAB BA 11663· CPF 143.***.***-53

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

ETIENNE COSTA MAGALHAES· OAB BA 11663· CPF 143.***.***-53

Reu:

IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA· OAB BA 38933· CPF 088.***.***-91

Reu:

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 37069· CPF 839.***.***-49

Reu:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388· CPF 128.***.***-87

Reu:

IRACEMA BRANDAO DE LIMA MARQUES· OAB BA 75180· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Publicado Decisão em 18/10/2022. (19/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE RICARDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALEKSANDRO LINCOLN CARDOSO LESSA· OAB BA 20381· CPF 656.***.***-72

Reu:

FERNANDA CERQUEIRA CAMPOS LUNA· OAB BA 31689· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ RICARDO ALVES DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

JOSE ALCANTARA

JOSE ALCANTARACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SERGIO ALCANTARA DOS SANTOS· OAB BA 71070· CPF 075.***.***-19

Autor:

JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 66906· CPF 065.***.***-40

Autor:

RONNYE TARCISIO DE MAGALHAES LUZ· OAB BA 26581· CPF 967.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Alcantara Advogado: Joao Pedro Ferreira De Oliveira (OAB:BA66906) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) n. 0000792-04.2019.8.05.0153 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO e outros Advogado(s): R... (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALCANTARA

JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA - DEFENSOR DATIVO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SERGIO ALCANTARA DOS SANTOS· OAB BA 71070· CPF 075.***.***-19

Autor:

RONNYE TARCISIO DE MAGALHAES LUZ· OAB BA 26581· CPF 967.***.***-34

Autor:

JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 66906· CPF 065.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DA SILVA SANTOS

Reu

JOSE DE JESUS ALMEIDA

MARIA DA CONCEICAO BRITO DIAS

Advogados

Autor:

JOSÉ DE JESUS ALMEIDA· OAB BA 57290· CPF 818.***.***-53

Reu:

JOSÉ DE JESUS ALMEIDA· OAB BA 57290· CPF 818.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DA SILVA SANTOS

Reu

JOSE DE JESUS ALMEIDA

MARIA DA CONCEICAO BRITO DIAS

Advogados

Autor:

JOSÉ DE JESUS ALMEIDA· OAB BA 57290· CPF 818.***.***-53

Reu:

JOSÉ DE JESUS ALMEIDA· OAB BA 57290· CPF 818.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: MARIA DA CONCEICAO BRITO DIASAdvogado(s): JOSÉ DE JESUS ALMEIDA (OAB:BA57290) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 31 de março de 2026 Secretaria da Seção de Recursos Intimação - APELAÇÃO CÍVEL n. 80040... (01/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal