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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RIBEIRO GUERRA

Reu

BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

LUCAS RIBEIRO GUERRA· OAB CE 39861· CPF 057.***.***-71

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE· OAB CE 23782· CPF 003.***.***-28

Reu:

LUCAS RIBEIRO GUERRA· OAB CE 39861· CPF 057.***.***-71

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE· OAB CE 23782· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Publicação (22/07/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLO SOUSA DE LIMA· OAB GO 33962

Reu:

HECTOR HUGO MENDES DOS SANTOS

Outros

MARCELLO SIMIEMA CAMPOS· OAB GO 28663· CPF 003.***.***-39

Último movimento: Processo Arquivado (17/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS RODRIGUES

MARINEUSA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

APARECIDA PEREIRA DA SILVACPF

MANOEL ANTONIO DA SILVA

GERALDA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DIEGO PEIXOTO DE OLIVEIRA LOPES· OAB MG 130861

Reu:

EDNO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 100770

Último movimento: Transitado em Julgado (05/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 62.874,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Apelante(s) - APARECIDA PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES, LINCOLN... (10/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA

Autor:

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 125249

Reu:

LINCOLN GUIMARAES HISSA· OAB MG 48886

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (10/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Comissão de Solução de Conflitos Fundiários em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORA JAQUELINE CALABRIA ALBUQUERQUE DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR LUIZ ARTUR HILARIO DA 9 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO DIAS DOS SANTOSCPF

RENI EVANGELISTA DE SOUZACPF

JOSE DE FATIMA CORREIA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GERSON DE FREITAS COLENCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS XAVIER DE VASCONCELOS· OAB MG 127078

Autor:

VALESCA SIMOES DE ALMEIDA· OAB MG 177152

Autor:

ALCIDINO FERREIRA DOURADO FILHO· OAB MG 58870

Autor:

HEBERTON BARBOSA ONOFRI

Autor:

ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO· OAB MG 144466

Reu:

FERNANDA LORRAINE ALMEIDA FREIRE

Reu:

ALESSANDRA SIMONE BOMFIM· OAB MG 134605

Reu:

DEVANILDO SIRILO VIEIRA· OAB MG 58350

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Reu:

NILSON JOSE BORGES JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON DE FREITAS COLENCPF

Reu

RENI EVANGELISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS XAVIER DE VASCONCELOS· OAB MG 127078· CPF 834.***.***-00

Autor:

HEBERTON BARBOSA ONOFRI· OAB MG 137570· CPF 087.***.***-23

Autor:

VALESCA SIMOES DE ALMEIDA· OAB MG 177152· CPF 098.***.***-58

Autor:

ALCIDINO FERREIRA DOURADO FILHO· OAB MG 58870

Autor:

ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO· OAB MG 144466· CPF 090.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS XAVIER DE VASCONCELOS· OAB MG 127078· CPF 834.***.***-00

Reu:

HEBERTON BARBOSA ONOFRI· OAB MG 137570· CPF 087.***.***-23

Reu:

VALESCA SIMOES DE ALMEIDA· OAB MG 177152· CPF 098.***.***-58

Reu:

ALCIDINO FERREIRA DOURADO FILHO· OAB MG 58870

Reu:

ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO· OAB MG 144466· CPF 090.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GERSON DE FREITAS COLEN CPF: 519.349.906-63 RÉU: GELSON ALVES DE SOUZA CPF: 070.460.426-40 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 3137489-65.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] R... (02/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaConflito de competência cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON DE FREITAS COLENCPF

Reu

RENI EVANGELISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS XAVIER DE VASCONCELOS· OAB MG 127078· CPF 834.***.***-00

Autor:

HEBERTON BARBOSA ONOFRI· OAB MG 137570· CPF 087.***.***-23

Autor:

VALESCA SIMOES DE ALMEIDA· OAB MG 177152· CPF 098.***.***-58

Autor:

ALCIDINO FERREIRA DOURADO FILHO· OAB MG 58870

Autor:

ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO· OAB MG 144466· CPF 090.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS XAVIER DE VASCONCELOS· OAB MG 127078· CPF 834.***.***-00

Reu:

HEBERTON BARBOSA ONOFRI· OAB MG 137570· CPF 087.***.***-23

Reu:

VALESCA SIMOES DE ALMEIDA· OAB MG 177152· CPF 098.***.***-58

Reu:

ALCIDINO FERREIRA DOURADO FILHO· OAB MG 58870

Reu:

ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO· OAB MG 144466· CPF 090.***.***-08

+ outros advogados do reu

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RENATA PEREIRA DA CRUZ· OAB MG 84605· CPF 887.***.***-91

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Autor:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 119133

Autor:

SABRINA RODRIGUES BELICO· OAB MG 111035· CPF 050.***.***-20

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARNEIRO DO VALLE· OAB MG 57327

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA PEREIRA DA CRUZ· OAB MG 84605· CPF 887.***.***-91

Reu:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Reu:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 119133

Reu:

SABRINA RODRIGUES BELICO· OAB MG 111035· CPF 050.***.***-20

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARNEIRO DO VALLE· OAB MG 57327

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

APARECIDA PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

APARECIDA PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

APARECIDA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

APARECIDA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Reu

BRASILSEG COMPAINHA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

JEAN CLETTO NEPOMUCENO CAVALCANTE· OAB MS 12872· CPF 911.***.***-87

Reu:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

JEAN CLETTO NEPOMUCENO CAVALCANTE· OAB MS 12872· CPF 911.***.***-87

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Reu

BRASILSEG COMPAINHA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

JEAN CLETTO NEPOMUCENO CAVALCANTE· OAB MS 12872· CPF 911.***.***-87

Reu:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

JEAN CLETTO NEPOMUCENO CAVALCANTE· OAB MS 12872· CPF 911.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aparecida Pereira da Silva - Réu: Brasilseg Compainha de Seguros - Intimação das partes para, no prazo de 05 dias, manifestar acerca do retorno dos autos da Superior Instância, após, os autos serão arquivados. Intimação - ADV: Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS) Processo 0803773-72.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - (14/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 2.333,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL MúSICO PEREIRA BARRETO

Reu

APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO· OAB PR 92915· CPF 098.***.***-08

Reu:

BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO· OAB PR 92915· CPF 098.***.***-08

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Erro MédicoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA PEREIRA DA SILVA

THABATA LAIS DA SILVA ALVESCPF

THAYLA MARIA DA SILVA ALVESCPF

TIAGO PEREIRA DA SILVA

ÉRCULES ALVES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 24759

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 24759

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

07/01/2024

Valor

R$ 68.776,91

Autor

APARECIDA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES· OAB MS 9736· CPF 280.***.***-94

Último movimento: Autos preparados para expedição (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/01/2024

Distribuição

07/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES· OAB MS 9736· CPF 280.***.***-94

Reu:

RAFAEL FERNANDES· OAB MS 9736· CPF 280.***.***-94

Último movimento: Ato ordinatório (15/04/2026)

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