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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA APARECIDA RAMOS SANTOSCPF

Reu

POLLYANA DIAS DE ALBUQUERQUE AMARALCPF

Advogados

Autor:

IORRAN CARLOS APOLINÁRIO PEREIRA· OAB TO 8488· CPF 054.***.***-66

Último movimento: Cancelada a Distribuição (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/04/2008

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 14.333,40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CERAMICA SANTA VITORIA LTDACNPJ

SONIA APARECIDA RAMOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOVENTINO PEREIRA DA COSTA JUNIOR· CPF 020.***.***-61

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5000003-32.2008.8.27.2726/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO, para, no prazo de até dez dias, manifestar nos presentes autos, requerendo o que entender de direito. (09/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 9.852,93

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

CINESIO BARBOSA DE LIMACPF

CERAMICA SANTA VITORIA LTDA - MECNPJ

SONIA APARECIDA RAMOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/07/2022 23:59. (07/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 19.298,73

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

CERAMICA SANTA VITORIA LTDA - MECNPJ

SONIA APARECIDA RAMOS SANTOSCPF

CINESIO BARBOSA DE LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 13.120,22

Autor

SJ COMERCIO DE BLOCOS EIRELI - MECNPJ

Reu

MAGISTRAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VERÔNICA APARECIDA RAMOS SANTOS· OAB SP 475913· CPF 410.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CAROLINA MENON· OAB SP 485219· CPF 347.***.***-05

Autor:

MARIA APARECIDA LIMA SANTOS· OAB SP 472952· CPF 255.***.***-14

Reu:

VERÔNICA APARECIDA RAMOS SANTOS· OAB SP 475913· CPF 410.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 64.728,41

Autor

ANGELICA MONTENEGRO TEIXEIRACPF

JANILDA DOS SANTOSCPF

Reu

DESCONHECIDOS

NATAL APARECIDO ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

TANIA LEITE MOTTA· OAB SP 135970· CPF 047.***.***-98

Autor:

VERÔNICA APARECIDA RAMOS SANTOS· OAB SP 475913· CPF 410.***.***-03

Reu:

HENRIQUE BATISTA LEITE· OAB SP 260753· CPF 283.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE SIMAO VOLPI· OAB SP 187668· CPF 246.***.***-47

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELICA MONTENEGRO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

TANIA LEITE MOTTA· OAB SP 135970· CPF 047.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELICA MONTENEGRO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

TANIA LEITE MOTTA· OAB SP 135970· CPF 047.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VERÔNICA APARECIDA RAMOS SANTOS· OAB SP 475913· CPF 410.***.***-03

Último movimento: Publicação (18/07/2025)

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