Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 21.898,82

Autor

DANIELA APARECIDA FELIX RAPOSOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

GUILHERME HENRIQUE ORRICO DA SILVA· OAB DF 15950· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 139.363,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNQUEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GUILHERME MONTEIRO JUNQUEIRACPF

MARIA SYLVIA CRUZ MARTINS JUNQUEIRACPF

Reu

JULIANA MARTINS CABRAL MARTONECPF

LEONARDO MARTINET CARDOSO MARTONECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAIS· OAB SP 183088· CPF 304.***.***-04

Autor:

DANIEL RAPOZO· OAB SP 226337· CPF 284.***.***-12

Autor:

JOAO FRANCISCO NAVES DA FONSECA· CPF 061.***.***-06

Reu:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Reu:

GUILHERME SCIAN DA SILVA· OAB SP 459889· CPF 444.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 139.363,97

Autor

LEONARDO MARTINET CARDOSO MARTONECPF

JULIANA MARTINS CABRAL MARTONECPF

Reu

TERRA AZUL INCORPORADORA IMOBILIARIA EIRELI

JUNQUEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GUILHERME MONTEIRO JUNQUEIRACPF

MARIA SYLVIA CRUZ MARTINS JUNQUEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

DANIEL RAPOZO· OAB SP 226337· CPF 284.***.***-12

Reu:

FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAIS· OAB SP 183088· CPF 304.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

TEGA COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS EIRELICNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Outros

TIAGO VEGETTI MATHIELO· OAB SP 217800· CPF 269.***.***-36

PAULO FERNANDES BATISTA NETTO· OAB AM 015556

BIANCA PINTO RODER· OAB SP 443880

REGINA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 302935· CPF 289.***.***-05

HUMBERTO SALES BATISTA· OAB SP 291912

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2614952/RJ (2024/0096847-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: TEGA COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA AGRAVANTE: TEGA COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS EIREL ADVOGADOS: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS - SP136615 HOMAR CAIS - SP016650 ROGERIO MOLLICA - SP153967 ISAQUE DOS SANTOS - SP163686 DANIEL RAPOZO - SP226337 HUMBERTO SALES BATISTA - SP291912 REGINA DE OLIVEIRA SANTOS - SP302935 BIANCA PINTO RODER - SP443880 PAULO FERNANDES BATISTA NE... (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEGA COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS EIRELICNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Advogados

Reu:

TIAGO VEGETTI MATHIELO· CPF 269.***.***-36

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

TEGA COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· CPF 092.***.***-48

Reu:

HUMBERTO SALES BATISTA· CPF 034.***.***-00

Reu:

ISAQUE DOS SANTOS· CPF 128.***.***-29

Reu:

FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS· OAB SP 136615· CPF 149.***.***-82

Reu:

ROGERIO MOLLICA· OAB SP 153967· CPF 248.***.***-45

Reu:

DANIEL RAPOZO· OAB SP 226337· CPF 284.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

MAUA HOLDING INTERMEDIACOES E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

FABIO FELIX BASTOSCPF

CAMILA BARETI MOLINA BASTOSCPF

Reu

CAPITAL BRASILEIRO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA DONATO DE ARAUJO· OAB SP 220970· CPF 220.***.***-12

Reu:

FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAIS· OAB SP 183088· CPF 304.***.***-04

Reu:

DANIEL RAPOZO· OAB SP 226337· CPF 284.***.***-12

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAUA HOLDING INTERMEDIACOES E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

FABIO FELIX BASTOSCPF

CAMILA BARETI MOLINA BASTOSCPF

Reu

CAPITAL BRASILEIRO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA DONATO DE ARAUJO· OAB SP 220970· CPF 220.***.***-12

Reu:

FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAIS· OAB SP 183088· CPF 304.***.***-04

Reu:

DANIEL RAPOZO· OAB SP 226337· CPF 284.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO FELIX BASTOSCPF

MAUA HOLDING INTERMEDIACOES E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

CAMILA BARETI MOLINA BASTOSCPF

Reu

CAPITAL BRASILEIRO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RAPOZOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RAPOZO· OAB SP 226337· CPF 284.***.***-12

Último movimento: Publicação (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESPOLIO DE GEORGINA PEREIRACPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDACPF

WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S ACNPJ

DIASE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO TEIXEIRA DIEGUES· OAB RJ 43533· CPF 187.***.***-00

Reu:

NATALY RODRIGUES DE SOUSA· OAB SP 384237· CPF 408.***.***-82

Reu:

DANIEL RAPOZO· OAB SP 226337· CPF 284.***.***-12

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RAPHAEL MENDONÇA CINTRA· OAB SP 395792· CPF 397.***.***-28

Reu:

VANIA WONGTSCHOWSKI· CPF 268.***.***-73

Outros

PAULINO PINHEIRO BAPTISTA NETO· OAB RJ 87908

DOMINGOS GERALDO COSTA DIAS· OAB SP 162006

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 136.161,44

Autor

DAHLSTROM HILKNER & FAVERO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

DONATO LOCASPI

ROSELI FRANCISCO LOCASPI

Reu

JUNQUEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARIA SILVIA MARTINS JUNQUEIRA

TERRA AZUL MARKETING IMOBILIARIO LTDA

PAULO CRUZ MARTINS JUNQUEIRA

GUILHERME MONTEIRO JUNQUEIRA FILHO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Reu:

FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAIS· OAB SP 183088· CPF 304.***.***-04

Reu:

DANIEL RAPOZO· OAB SP 226337· CPF 284.***.***-12

Reu:

JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Reu:

CINTIA SOUZA CASTILHO· OAB SP 312801· CPF 298.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 28.267,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ROGERIO MOLLICA· OAB SP 153967· CPF 248.***.***-45

Reu:

DANIEL RAPOZO· OAB SP 226337· CPF 284.***.***-12

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 155.476,06

Autor

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRACPF

RITA DE CASSIA CORDEIRO FERREIRACPF

DAHLSTROM HILKNER & FAVERO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

JUNQUEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARIA SYLVIA CRUZ MARTINS JUNQUEIRACPF

TERRA AZUL MARKETING IMOBILIOARIO LTDACNPJ

MARIA APARECIDA CRUZ MARTINS JUNQUEIRACPF

GUILHERME MONTEIRO JUNQUEIRA FILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Reu:

FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAIS· OAB SP 183088· CPF 304.***.***-04

Reu:

DANIEL RAPOZO· OAB SP 226337· CPF 284.***.***-12

Reu:

JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAHLSTROM HILKNER & FAVERO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

ALEXANDRE VISERTACPF

ANGELA AUGUSTO FERREIRA RATTO VISERTACPF

Reu

TERRA AZUL MARKETING IMOBILIOARIO LTDACNPJ

JUNQUEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ESPOLIO DE GUILHERME MONTEIRO JUNQUEIRACPF

MARIA SYLVIA CRUZ MARTINS JUNQUEIRACPF

MARIA APARECIDA CRUZ MARTINS JUNQUEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Reu:

FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAIS· OAB SP 183088· CPF 304.***.***-04

Reu:

DANIEL RAPOZO· OAB SP 226337· CPF 284.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal