APARECIDA ROSCHEL KESSLER — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO VELLACPF

AMANDA APARECIDA ROSCHEL VELLACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SERRA DO JAIRECNPJ

JASON BOTO DA SILVACPF

JOSUEL PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DE CASTRO IANNI· OAB SP 214122· CPF 221.***.***-01

Reu:

WILTON ALVES DA CRUZ· OAB SP 101456· CPF 045.***.***-74

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 426, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO VELLACPF

AMANDA APARECIDA ROSCHEL VELLACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SERRA DO JAIRECNPJ

JASON BOTO DA SILVACPF

JOSUEL PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DE CASTRO IANNI· OAB SP 214122· CPF 221.***.***-01

Reu:

WILTON ALVES DA CRUZ· OAB SP 101456· CPF 045.***.***-74

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 73.047,39

Autor

ANTONIO MARCOS DOS REISCPF

VALERIA FELICIANO PEREIRA DOS REISCPF

Reu

RICARDO BATISTA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE ROSCHEL· OAB SP 360095· CPF 304.***.***-25

Reu:

LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO· OAB SP 256498· CPF 005.***.***-90

Reu:

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES· CPF 373.***.***-54

Reu:

FERNANDA ARAUJO FEITOZA· CPF 436.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 73.047,39

Autor

ANTONIO MARCOS DOS REISCPF

VALERIA FELICIANO PEREIRA DOS REISCPF

Reu

RICARDO BATISTA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE ROSCHEL· OAB SP 360095· CPF 304.***.***-25

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 73.738,44

Autor

JOAQUIM BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ANDRE ROSCHEL· OAB SP 360095· CPF 304.***.***-25

JÚLIO CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA· OAB SP 218041· CPF 253.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 73.738,44

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOAQUIM BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA· OAB SP 218041· CPF 253.***.***-99

Reu:

ANDRE ROSCHEL· OAB SP 360095· CPF 304.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM BARBOSA DA SILVA

Reu

JOAQUIM BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE ROSCHEL· OAB SP 360095· CPF 304.***.***-25

Autor:

JÚLIO CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA· OAB SP 218041· CPF 253.***.***-99

Reu:

ANDRE ROSCHEL· OAB SP 360095· CPF 304.***.***-25

Reu:

JÚLIO CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA· OAB SP 218041· CPF 253.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1080318-85.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Joaquim Barbosa da Silva - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Havendo necessidade de prosseguimento para o cumprimento da sentença, inclusive nos casos de averbação, implantação em folha e planilhamento, deverá o exequente, no prazo de 15 dias, protocolar incidente digital no... (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM BARBOSA DA SILVA

Reu

JOAQUIM BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE ROSCHEL· OAB SP 360095· CPF 304.***.***-25

Autor:

JÚLIO CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA· OAB SP 218041· CPF 253.***.***-99

Reu:

ANDRE ROSCHEL· OAB SP 360095· CPF 304.***.***-25

Reu:

JÚLIO CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA· OAB SP 218041· CPF 253.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1080318-85.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Joaquim Barbosa da Silva - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Havendo necessidade de prosseguimento para o cumprimento da sentença, inclusive nos casos de averbação, implantação em folha e planilhamento, deverá o exequente, no prazo de 15 dias, protocolar incidente digital no... (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM BARBOSA DA SILVA

Reu

JOAQUIM BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE ROSCHEL· OAB SP 360095· CPF 304.***.***-25

Autor:

JÚLIO CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA· OAB SP 218041· CPF 253.***.***-99

Reu:

ANDRE ROSCHEL· OAB SP 360095· CPF 304.***.***-25

Reu:

JÚLIO CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA· OAB SP 218041· CPF 253.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1080318-85.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Joaquim Barbosa da Silva - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Havendo necessidade de prosseguimento para o cumprimento da sentença, inclusive nos casos de averbação, implantação em folha e planilhamento, deverá o exequente, no prazo de 15 dias, protocolar incidente digital no... (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 26.278,46

Autor

LUCAS GOMES SILVACPF

FLAVIA GOMES GODOICPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ROSCHEL· OAB SP 360095· CPF 304.***.***-25

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 891.183,00

Autor

VIVIANE LEITE SILVACPF

Reu

GEOVANE ANTONIO DA SILVACPF

FRANCIEUDO TELESCPF

SIMONE MARIA DOS SANTOS TELESCPF

Advogados

Autor:

JUSSARA GOMES PONTES DO CARMO· OAB SP 387613· CPF 322.***.***-54

Reu:

ANDRE ROSCHEL· OAB SP 360095· CPF 304.***.***-25

Reu:

LUCELIA NUNES DOS REIS· OAB SP 393362· CPF 378.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128 (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 891.183,00

Autor

VIVIANE LEITE SILVACPF

Reu

GEOVANE ANTONIO DA SILVACPF

FRANCIEUDO TELESCPF

SIMONE MARIA DOS SANTOS TELESCPF

Advogados

Autor:

JUSSARA GOMES PONTES DO CARMO· OAB SP 387613· CPF 322.***.***-54

Reu:

ANDRE ROSCHEL· OAB SP 360095· CPF 304.***.***-25

Reu:

LUCELIA NUNES DOS REIS· OAB SP 393362· CPF 378.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComodatoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL BARBOSA DA SILVA

Reu

FLAVIA AUGUSTA FLORESTANO FELICECPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MONTEIRO BICUDO· OAB SP 239873· CPF 296.***.***-29

Autor:

ANDRE ROSCHEL· OAB SP 360095· CPF 304.***.***-25

Autor:

SIDNEY BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 215927· CPF 218.***.***-16

Reu:

FLAVIA MONTEIRO BICUDO· OAB SP 239873· CPF 296.***.***-29

Reu:

ANDRE ROSCHEL· OAB SP 360095· CPF 304.***.***-25

Reu:

SIDNEY BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 215927· CPF 218.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055340-66.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rafael Barbosa da Silva (Justiça Gratuita) - Embargda: Flavia Augusta Florestano Felice e outros - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEG... (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL BARBOSA DA SILVA

Reu

FLAVIA AUGUSTA FLORESTANO FELICECPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MONTEIRO BICUDO· OAB SP 239873· CPF 296.***.***-29

Autor:

ANDRE ROSCHEL· OAB SP 360095· CPF 304.***.***-25

Autor:

SIDNEY BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 215927· CPF 218.***.***-16

Reu:

FLAVIA MONTEIRO BICUDO· OAB SP 239873· CPF 296.***.***-29

Reu:

ANDRE ROSCHEL· OAB SP 360095· CPF 304.***.***-25

Reu:

SIDNEY BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 215927· CPF 218.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055340-66.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rafael Barbosa da Silva (Justiça Gratuita) - Embargda: Flavia Augusta Florestano Felice e outros - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEG... (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 90.999,82

Autor

MANOEL DE SOUZA MENDESCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ROSCHEL· OAB SP 360095· CPF 304.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 59.642,95

Autor

MARIA FERREIRA DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ROSCHEL· OAB SP 360095· CPF 304.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 54.000,00

Autor

JOSE GOMES RAMALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIAS ALVES DA SILVA· OAB SP 357976· CPF 060.***.***-09

Autor:

ANDRE ROSCHEL· OAB SP 360095· CPF 304.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 54.000,00

Autor

JOSE GOMES RAMALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ROSCHEL· OAB SP 360095· CPF 304.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

NILVA RODRIGUES VIANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ROSCHEL· OAB SP 360095· CPF 304.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2024)

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