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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2005

Distribuição

04/03/2005

Valor

R$ 44.400,00

Autor

ALBERTO CRUZCPF

Reu

LENILSON OLIVEIRA SILVA VILAS BOAS

Advogados

Autor:

VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO· OAB BA 35571· CPF 157.***.***-44

Reu:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533· CPF 940.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

R$ 476.445,24

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

CARMEN MARIA SANTOS FAMIANO COSTA

MARIA LUCIA SANTOS COUTINHOCPF

PEDRO COUTINHOCPF

ANNA MARIA SANTOS PORTELA

WALDEMAR FLAMIANO COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRAGA UZEDA· OAB BA 16420· CPF 914.***.***-68

Autor:

LIANA DE CARVALHO PACHECO· OAB BA 24603· CPF 822.***.***-72

Autor:

WALTER RUY VIANA PEREIRA FILHO· OAB BA 31312· CPF 872.***.***-04

Autor:

LUCAS BRIZACK FILARDI· OAB BA 38990· CPF 047.***.***-50

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LARA RAFAELLE PINHO SOARES· OAB BA 31313· CPF 008.***.***-13

Reu:

ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS· OAB BA 16815· CPF 683.***.***-04

Reu:

RUY AMARAL ANDRADE· OAB BA 30743· CPF 014.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Anna Maria Santos Portela Advogado: Lara Rafaelle Pinho Soares (OAB:BA31313) Exequente: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Advogado: Rodrigo Fraga Uzeda (OAB:BA16420) Advogado: Liana De Carvalho Pacheco (OAB:BA24603) Advogado: Walter Ruy Viana Pereira Filho (OAB:BA3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0038183-76.2010.8.05.0001 Cumprimento D... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 79.271,02

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ALBERTO CRUZCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO CRUZ em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

SIDINEIDE DA CUNHA SILVACPF

EUVALDO TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

ALBERTO CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Autor:

ROMULO AZEVEDO ROCHA· OAB BA 21120· CPF 689.***.***-53

Reu:

VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO· OAB BA 35571· CPF 157.***.***-44

Reu:

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA· OAB BA 6577· CPF 083.***.***-87

Reu:

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSA· OAB BA 47587· CPF 049.***.***-27

Reu:

ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANA· OAB BA 9089· CPF 411.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO JORGE DE ALMEIDA· OAB BA 60547· CPF 375.***.***-15

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/12/1999

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 7.210,00

Autor

ALBERTO CRUZCPF

AIDA MARINHO DE SOUZA CRUZCPF

Reu

EUVALDO TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA· OAB BA 6577· CPF 083.***.***-87

Autor:

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSA· OAB BA 47587· CPF 049.***.***-27

Autor:

ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANA· OAB BA 9089· CPF 411.***.***-15

Autor:

VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO· OAB BA 35571· CPF 157.***.***-44

Autor:

RAIMUNDO JORGE DE ALMEIDA· OAB BA 60547· CPF 375.***.***-15

Reu:

GERVASIO LOPES DA SILVA· OAB BA 10423· CPF 004.***.***-15

Reu:

MARINA BASILE· OAB BA 19567· CPF 803.***.***-78

Reu:

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Reu:

FELIPPE CARDOZO VICHIETT LO BIANCO· OAB BA 25703· CPF 008.***.***-48

Reu:

RITA DE SOUZA LEITE FILHA· OAB BA 4855· CPF 078.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Alberto Cruz Advogado: Luiz Carlos Cordeiro Bastos Santana (OAB:BA6577) Advogado: Edson Leandro Sampaio Rosa (OAB:BA47587) Advogado: Ana Lucia Lucatelli Doria Santana (OAB:BA9089) Advogado: Vilobaldo Miralha Alves Filho (OAB:BA35571) Advogado: Raimundo Jorge De Almeida (OAB:BA60547) Interessado: Euvaldo Teixeira Da Silva Advogado: Gervasio Lopes Da Silva (OAB:BA10423) Advogado: Marina Basile (OAB:BA19567) Advogado: Andre Marinh... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ALBERTO CRUZCPF

Reu

ARISTOTELES MARTINS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO· OAB BA 35571· CPF 157.***.***-44

Autor:

ANTONIO PEREIRA DE CERQUEIRA· OAB BA 4478· CPF 061.***.***-15

Reu:

RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR· OAB BA 18419· CPF 792.***.***-72

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO CRUZ em 08/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

R$ 3.000,00

Autor

DARCY ROSA DE AQUINOCPF

Reu

ALBERTO CRUZCPF

ANA CLAUDIA ROSA COSTA MAGNO

Outros

CARLA BORGES DE ANDRADE· OAB BA 20420· CPF 515.***.***-34

ANTONIO PEREIRA DE CERQUEIRA· OAB BA 4478· CPF 061.***.***-15

VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO· OAB BA 35571· CPF 157.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de DARCY ROSA DE AQUINO em 11/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOSE CARLOS RAIMUNDO BRITOCPF

ANTONIO CARLOS MAGALHAES SANTOSCPF

Reu

ALBERTO CRUZCPF

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

LUIZA DE SENA GOES LEAL· OAB BA 58509· CPF 030.***.***-06

Autor:

JOHN HELDER OLIVEIRA BAHIA· OAB BA 44899· CPF 028.***.***-13

Autor:

ISADORA LIZ SILVA MAGALHAES SANTOS· OAB BA 44812· CPF 042.***.***-85

Reu:

EDVALDO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44982· CPF 112.***.***-04

Reu:

VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO· OAB BA 35571· CPF 157.***.***-44

Reu:

RAIMUNDO JORGE DE ALMEIDA· OAB BA 60547· CPF 375.***.***-15

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ELISABETE DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON FERNANDES SENA JUNIOR· OAB MS 12990· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (28/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

MARIA ABEL DOS SANTOS CLETOCPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA· OAB MS 18162· CPF 690.***.***-91

Último movimento: Prazo em Curso (30/04/2026)

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