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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EDNA APARECIDA SILVA BASSOCPF

Reu

WANDERLY MARIE GONCALVESCPF

DECIO FARIA DE ALMEIDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO ARGERI DIAS· OAB SP 312842· CPF 279.***.***-99

Reu:

FERNANDO HENRIQUE VIEIRA GARCIA· OAB SP 257641· CPF 306.***.***-86

Último movimento: Autos no Prazo (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EDNA APARECIDA SILVA BASSOCPF

Reu

DECIO FARIA DE ALMEIDA JUNIORCPF

WANDERLY MARIE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO ARGERI DIAS· OAB SP 312842· CPF 279.***.***-99

Reu:

FERNANDO HENRIQUE VIEIRA GARCIA· OAB SP 257641· CPF 306.***.***-86

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (30/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NORMA COSTA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ARIOVALDO APARECIDO FILHO· OAB SP 253196· CPF 282.***.***-82

Reu:

GILBERTO ARGERI DIAS· OAB SP 312842· CPF 279.***.***-99

Reu:

RAISA DE MARTINS SILVA· OAB SP 418423· CPF 370.***.***-86

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NORMA COSTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARIOVALDO APARECIDO FILHO· OAB SP 253196· CPF 282.***.***-82

Autor:

GILBERTO ARGERI DIAS· OAB SP 312842· CPF 279.***.***-99

Autor:

RAISA DE MARTINS SILVA· OAB SP 418423· CPF 370.***.***-86

Último movimento: Expedição de certidão. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

06/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

QUELI LEMOSCPF

Reu

DIRMA CLAUDIO ANTUNES FIGUEIREDO

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

Advogados

Autor:

EVANDRO GARCIA· OAB SP 146317· CPF 170.***.***-01

Autor:

PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO· OAB SP 158430· CPF 092.***.***-30

Autor:

GILBERTO ARGERI DIAS· OAB SP 312842· CPF 279.***.***-99

Reu:

EVANDRO GARCIA· OAB SP 146317· CPF 170.***.***-01

Reu:

PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO· OAB SP 158430· CPF 092.***.***-30

Reu:

GILBERTO ARGERI DIAS· OAB SP 312842· CPF 279.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017648-61.2015.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Queli Lemos - Dirma Claudio Antunes Figueiredo - - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI e outro - Aguarde-se a reserva de honorários pela Defensoria Pública. - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), GILBERTO ARGERI DIAS (OAB 312842/SP), PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO (OAB 158430/SP) (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ACAUA DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA HELENO· CPF 268.***.***-17

Autor:

GILBERTO ARGERI DIAS· OAB SP 312842· CPF 279.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEPetição Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Petição Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACAUA DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GILBERTO ARGERI DIAS· OAB SP 312842· CPF 279.***.***-99

Reu:

GILBERTO ARGERI DIAS· OAB SP 312842· CPF 279.***.***-99

Último movimento: Definitivo (25/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Pensão por Morte (Art. 74/9)Tutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ACAUA DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GILBERTO ARGERI DIAS· OAB SP 312842· CPF 279.***.***-99

Reu:

GILBERTO ARGERI DIAS· OAB SP 312842· CPF 279.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ACAUA DE OLIVEIRA GONCALVES CURADOR ESPECIAL: JULIANA DE OLIVEIRA HELENO Advogado do(a) AUTOR: GILBERTO ARGERI DIAS - SP312842, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Nos termos do art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. No caso em tela, a parte autora foi instada, sob pena de extinção do feito sem resolução do méri... (20/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 33.000,00

Autor

PERFURATRIZ DTH HAMMERS TOOLS LTDACNPJ

Reu

VERO UK LIMITED

Advogados

Autor:

NATALIE REGINA MARCURA· OAB SP 145163· CPF 123.***.***-89

Autor:

FERNANDO CAMARGO PEREIRA· OAB SP 272871· CPF 286.***.***-60

Autor:

ROSÂNGELA ARGERI ROCHA· OAB SP 329398· CPF 067.***.***-62

Autor:

DANILO ALEXANDRE GONCALVES· OAB SP 317762· CPF 345.***.***-19

Reu:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB RS 34649

Reu:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB SP 477222· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 1.458.044,75

Autor

RICARDO MAGNUSSONCPF

PATRICIA COELHO NECHI MAGNUSSONCPF

Reu

ECOS HAUS TECNOLOGIA ALEMA NA CONSTRUCAO DE RESIDENCIAS LTDA.CNPJ

INOS IMOVACOES TECNOLOGICAS LTDA.CNPJ

M J ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

MG HOMES EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALIE REGINA MARCURA· OAB SP 145163· CPF 123.***.***-89

Autor:

ROSÂNGELA ARGERI ROCHA· OAB SP 329398· CPF 067.***.***-62

Reu:

MANFRED PAULS· OAB PR 34593· CPF 713.***.***-34

Reu:

LUIZ GUSTAVO THADEO BRAGA· CPF 021.***.***-83

Reu:

LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA· OAB SP 229118· CPF 215.***.***-07

Reu:

CLEBER SPERI· OAB SP 207285· CPF 276.***.***-06

Reu:

JULIO CESAR TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB SP 218282· CPF 280.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 25.944,00

Autor

MARIA APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARON SCALICHE· OAB SP 282033· CPF 215.***.***-02

Autor:

ROSANGELA ARGERI ROCHA· OAB SP 329398· CPF 067.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2024 23:59. (16/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 25.944,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ARON SCALICHE· OAB SP 282033· CPF 215.***.***-02

Reu:

ROSANGELA ARGERI ROCHA· OAB SP 329398· CPF 067.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROSANGELA ARGERI ROCHA· OAB SP 329398· CPF 067.***.***-62

Autor:

ARON SCALICHE· OAB SP 282033· CPF 215.***.***-02

Reu:

ROSANGELA ARGERI ROCHA· OAB SP 329398· CPF 067.***.***-62

Reu:

ARON SCALICHE· OAB SP 282033· CPF 215.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ARON SCALICHE - SP282033, ROSANGELA ARGERI ROCHA - SP329398 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que o(s) ofício(s) de conversão/liberação de valores foi(ram) expedido(s) no presente processo. Informo neste ato que, deve a parte interessada apresentar o(s) ofício(s) junto à instituição financeira para levantamento... (05/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROSANGELA ARGERI ROCHA· OAB SP 329398· CPF 067.***.***-62

Autor:

ARON SCALICHE· OAB SP 282033· CPF 215.***.***-02

Reu:

ROSANGELA ARGERI ROCHA· OAB SP 329398· CPF 067.***.***-62

Reu:

ARON SCALICHE· OAB SP 282033· CPF 215.***.***-02

Último movimento: Definitivo (11/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 25.088,36

Autor

VERA LUCIA DA SILVA ALCANTARACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA ARGERI ROCHA· OAB SP 329398· CPF 067.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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