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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2008

Distribuição

01/09/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALTER ANTONIO GARCIACPF

GERALDO PASCOALCPF

MARIA BENEDITA MARTIN BERTOLINICPF

ARY MARTINUCHOCPF

IDAILSON RIBEIRO FERREIRACPF

+ 5 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS MOLITERNO FIRMO· CPF 741.***.***-53

Autor:

PAULO AUGUSTO PARRA· OAB SP 210234· CPF 066.***.***-62

Autor:

ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN· OAB SP 270553· CPF 223.***.***-08

Autor:

JORGE HENRIQUE TREVISANUTO· OAB SP 214824· CPF 200.***.***-99

Reu:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Outros

CRISTINO RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 150692· CPF 219.***.***-49

ALDIR PAULO CASTRO DIAS· OAB SP 138597· CPF 106.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

VALTER ANTONIO GARCIACPF

PAULO LUIZCPF

ARI MARTINUCHOCPF

MAURO SCUDELETTICPF

JOAO MOMESSOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (22/01/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

JOAO MOMESSO

APARECIDO CUSTODIO

MARIA BENEDITA MARTIN BERTOLINI

PAULO LUIZ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCOS UMBERTO SERUFO· OAB SP 073809· CPF 629.***.***-91

Autor:

MARIA LUCIA BUGNI CARRERO SOARES E SILVA· OAB SP 072208· CPF 036.***.***-39

Autor:

MARCOS VINICIO JORGE DE FREITAS· CPF 041.***.***-44

Reu:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

JORGE HENRIQUE TREVISANUTO· OAB SP 214824· CPF 200.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (22/01/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/06/2010

Distribuição

03/08/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

Reu

JOAO MOMESSO

APARECIDO CUSTODIO

MARIA BENEDITA MARTIN BERTOLINI

PAULO LUIZ

VALTER ANTONIO GARCIA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

JORGE HENRIQUE TREVISANUTO· OAB SP 214824· CPF 200.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (08/06/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO CUSTóDIO

MARIA ROSANGELA CUSTóDIO

Advogados

Autor:

ROSELI APARECIDA RAMOS DE SOUSA· OAB MS 22608· CPF 595.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2001

Distribuição

29/01/2001

Valor

R$ 1.582.414,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SERGIO NARCISO GONCALVES E OUTROS

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO

Advogados

Autor:

FÁTIMA LUIZA ALEXANDRE NORONHA· OAB SP 105301· CPF 077.***.***-19

Autor:

KELLY DO NASCIMENTO· OAB SP 308474· CPF 262.***.***-98

Autor:

JESSICA DE MIRANDA CANDEIA· OAB SP 320848· CPF 355.***.***-11

Reu:

DIEGO VALE DE MEDEIROS

Reu:

SIVANIR ALVES DE SOUZA· OAB SP 251986· CPF 604.***.***-34

Reu:

SOLANGE GUEDES FRAZAO DE SOUZA· OAB SP 312683· CPF 312.***.***-01

Reu:

JORGINA SACHES ERDEBROK CAMARA· OAB SP 116085· CPF 063.***.***-33

Reu:

JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO· OAB SP 70893· CPF 672.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

VALDIR BENEDITO RODRIGUES· OAB SP 174460· CPF 609.***.***-53

VALDECI CODIGNOTO· OAB SP 41731· CPF 067.***.***-06

THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI· OAB SP 300715· CPF 338.***.***-60

RODRIGO LUIZ ZANETHI· OAB SP 155859· CPF 197.***.***-73

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

Reu

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 1.582.414,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2015)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

JOSIEL GOMES DA SILVACPF

Reu

ADEMIR APARECIDO MANOELCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

FÁBIO LUCCAS ROSA JÚNIOR· OAB SP 423482· CPF 447.***.***-11

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 126.970,43

Autor

EDNALVA NUNES SILVA DE SOUZACPF

JAIME CIPRIANO DE SOUZACPF

Reu

JOAO BATISTA CUSTODIO

ANTONIO CUSTODIO

JOSE CARLOS CUSTODIO

SONIA CUSTODIO

REGINA CUSTODIO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS· OAB SP 429746· CPF 697.***.***-49

Reu:

DANIELE ROZA VIEIRA· OAB SP 388307· CPF 376.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 126.970,43

Autor

EDNALVA NUNES SILVA DE SOUZACPF

JAIME CIPRIANO DE SOUZACPF

Reu

ESPOLIO MARIA LUCIA CUSTODIO SILVA

LAIDE MARCELINO CUSTODIO

ALINE CUSTODIO

TEREZA CUSTODIO

NEIDE CUSTODIO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS· OAB SP 429746· CPF 697.***.***-49

Reu:

DANIELE ROZA VIEIRA· OAB SP 388307· CPF 376.***.***-66

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

BARROZA AGROFLORESTAL LTDACNPJ

VALDECIR BRASILIANO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO APARECIDO CUSTODIOCPF

FRIGOARI - FRIGORIFICO ARIQUEMES S/ACNPJ

RICARDO PUBLIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DE TORO SAEZ· OAB SP 264848· CPF 321.***.***-58

Autor:

ELVIA DE ANDRADE LIMA· OAB SP 244810· CPF 221.***.***-77

Autor:

JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Reu:

LEVY CARVALHO FERRAZ· OAB RO 001901· CPF 106.***.***-49

Reu:

AMAURI MATEUSSI· OAB SP 075415· CPF 923.***.***-87

Reu:

ANA CARLA SAISI MATEUSSI· OAB SP 394213· CPF 224.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BARROZA AGROFLORESTAL LTDACNPJ

VALDECIR BRASILIANO DA SILVACPF

Reu

RICARDO PUBLIO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO APARECIDO CUSTODIOCPF

FRIGOARI - FRIGORIFICO ARIQUEMES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Autor:

ANA MARIA DE TORO SAEZ· OAB SP 264848· CPF 321.***.***-58

Autor:

ELVIA DE ANDRADE LIMA· OAB SP 244810· CPF 221.***.***-77

Reu:

AMAURI MATEUSSI· OAB SP 075415· CPF 923.***.***-87

Reu:

ANA CARLA SAISI MATEUSSI· OAB SP 394213· CPF 224.***.***-57

Reu:

LEVY CARVALHO FERRAZ· OAB RO 001901· CPF 106.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (17/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CorretagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

ANTONIO APARECIDO CUSTODIOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO D AVASSI DAMICO· OAB RO 7435· CPF 217.***.***-50

Autor:

OZEIAS DIAS DE AMORIM· OAB RO 4194· CPF 680.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 39.920,00

Autor

ENERGISACNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ANTONIO APARECIDO CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

OZEIAS DIAS DE AMORIM· OAB RO 4194· CPF 680.***.***-68

Reu:

JOSE RICARDO D AVASSI DAMICO· OAB RO 7435· CPF 217.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/07/2020)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PescaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ANTONIO APARECIDO CUSTODIOCPF

Advogados

Reu:

LEVY CARVALHO FERRAZ· OAB RO 1901· CPF 106.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BARROZA AGROFLORESTAL LTDACNPJ

VALDECIR BRASILIANO DA SILVACPF

Reu

RICARDO PUBLIO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO APARECIDO CUSTODIOCPF

FRIGOARI - FRIGORIFICO ARIQUEMES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Autor:

ANA MARIA DE TORO SAEZ· OAB SP 264848· CPF 321.***.***-58

Autor:

ELVIA DE ANDRADE LIMA· OAB SP 244810· CPF 221.***.***-77

Reu:

AMAURI MATEUSSI· OAB SP 75415· CPF 923.***.***-87

Reu:

ANA CARLA SAISI MATEUSSI· OAB SP 394213· CPF 224.***.***-57

Reu:

LEVY CARVALHO FERRAZ· OAB RO 1901· CPF 106.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (17/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CorretagemAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/08/2005

Distribuição

30/08/2005

Valor

R$ 13.259,89

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ANTONIO APARECIDO CUSTODIOCPF

IMARIBO SA INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

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