Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2013

Distribuição

23/03/2013

Valor

R$ 58.000,00

Autor

ELIAS TESSAROCPF

Reu

APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VINICIUS FASOLIN SANTETTI· OAB BA 31164· CPF 825.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS TESSARO em 25/10/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2013

Distribuição

23/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS TESSAROCPF

Reu

APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VINICIUS FASOLIN SANTETTI· OAB BA 31164· CPF 825.***.***-00

Reu:

VINICIUS FASOLIN SANTETTI· OAB BA 31164· CPF 825.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE URANDI

Reu

APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANTONINO FILHO DIAS PEREIRA· OAB BA 40070· CPF 018.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Aparecido Dos Santos Advogado: Antonino Filho Dias Pereira (OAB:BA40070) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URANDI AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000362-71.2014.8.05.0268 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE URANDI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: APARECIDO DOS SANTOS Advogado(s): ANTONINO FILHO DIAS PEREIRA (O... (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

APARECIDO DOS SANTOS

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

ANTONINO FILHO DIAS PEREIRA· OAB BA 40070· CPF 018.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Documento_1 (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

APARECIDO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA· OAB GO 27506· CPF 305.***.***-31

Último movimento: Prazo Decorrido (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

APARECIDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GERALDO LUCAS ANDRADE DIAS· OAB MG 175456· CPF 110.***.***-48

Reu:

TALES MATEUS ALVES· CPF 115.***.***-32

Reu:

JORGE ANDRE OLIVEIRA· OAB MG 126804· CPF 045.***.***-05

Reu:

LUCIO ADOLFO DA SILVA· OAB MG 56397· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ROSILENE FERNANDES SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUCIO ADOLFO DA SILVA· OAB MG 56397· CPF 285.***.***-15

Reu:

HARLEY LUIZ SOARES· OAB MG 198135· CPF 004.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO ADOLFO DA SILVA· OAB MG 56397

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

LUCIO ADOLFO DA SILVA· OAB MG 56397

Autor:

GERALDO LUCAS ANDRADE DIAS· OAB MG 175456

Reu:

HARLEY LUIZ SOARES· OAB MG 198135

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO ADOLFO DA SILVA· OAB MG 56397

Autor:

GERALDO LUCAS ANDRADE DIAS· OAB MG 175456

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

GERALDO LUCAS ANDRADE DIAS· OAB MG 175456

Autor:

LUCIO ADOLFO DA SILVA· OAB MG 56397

Reu:

HARLEY LUIZ SOARES· OAB MG 198135

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GERALDO LUCAS ANDRADE DIAS· OAB MG 175456

Autor:

LUCIO ADOLFO DA SILVA· OAB MG 56397

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUCIO ADOLFO DA SILVA· OAB MG 56397

Autor:

GERALDO LUCAS ANDRADE DIAS· OAB MG 175456

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GERALDO LUCAS ANDRADE DIAS· OAB MG 175456

Autor:

LUCIO ADOLFO DA SILVA· OAB MG 56397

Último movimento: Transitado em Julgado (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/01/2004

Distribuição

09/01/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CRISTIANO MAIA LUZ· OAB MG 532

Último movimento: Recebimento (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

APARECIDO DOS SANTOS

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE BORDA DA MATA

Advogados

Reu:

LUCIO ADOLFO DA SILVA· OAB MG 56397· CPF 285.***.***-15

Reu:

GERALDO LUCAS ANDRADE DIAS· OAB MG 175456· CPF 110.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

COLA BEM INDUSTRIA DE ARGAMASSAS E REJUNTES LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

COLA BEM INDUSTRIA DE ARGAMASSAS E REJUNTES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS CELESTINO BISPO· OAB SP 314589· CPF 338.***.***-38

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

R$ 6.317,30

Autor

APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY TATIANE GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 12987· CPF 006.***.***-21

Reu:

THIAGO SIENA DE BALARDI· OAB MS 12982· CPF 724.***.***-53

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Reu:

CÁCIUS STRUZIATI RODRIGUES· OAB MS 18436· CPF 032.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO DOS SANTOS

Reu

CASSEMS - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MS

Advogados

Autor:

KELLY TATIANE GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 12987· CPF 006.***.***-21

Autor:

THIAGO SIENA DE BALARDI· OAB MS 12982· CPF 724.***.***-53

Reu:

KELLY TATIANE GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 12987· CPF 006.***.***-21

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Reu:

THIAGO SIENA DE BALARDI· OAB MS 12982· CPF 724.***.***-53

Reu:

CÁCIUS STRUZIATI RODRIGUES· OAB MS 18436· CPF 032.***.***-18

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 24.923,29

Autor

APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA RAMIRES LIMA· OAB MS 17209· CPF 050.***.***-55

Autor:

CYNTIA LUCIANA NERI BOREGAS PEDRAZZOLI· OAB MS 10752· CPF 557.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CYNTIA LUCIANA NERI BOREGAS PEDRAZZOLI· OAB MS 10752· CPF 557.***.***-15

Autor:

ANA MARIA RAMIRES LIMA· OAB MS 17209· CPF 050.***.***-55

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2005

Distribuição

14/01/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO DOS SANTOS

MARIA AUXILIADORA GOULART DOS SANTOS

Reu

GAGOTRANS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA

Advogados

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Reu:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (08/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal