Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 46.134,94

Autor

APARECIDA JACOMETICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BORGES· OAB SP 240332· CPF 080.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 46.134,94

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

APARECIDA JACOMETICPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO BORGES· OAB SP 240332· CPF 080.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 17.765,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

APARECIDA JACOMETICPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO BORGES· OAB SP 240332· CPF 080.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 17.765,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

APARECIDA JACOMETICPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO BORGES· OAB SP 240332· CPF 080.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 5.611,38

Autor

DONIZETE APARECIDO JACOMELLICPF

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE JACOMELLI· OAB MS 25230· CPF 030.***.***-48

Autor:

RODRIGO JOSE CONTINI ANGELO· OAB MS 26665· CPF 034.***.***-61

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 5.611,38

Autor

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

DONIZETE APARECIDO JACOMELLICPF

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342· CPF 407.***.***-87

Reu:

RODRIGO JOSE CONTINI ANGELO· OAB MS 26665· CPF 034.***.***-61

Último movimento: Incluído em pauta para 14/05/2026 07:04:53 local. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETE APARECIDO JACOMELLICPF

Reu

DONIZETE APARECIDO JACOMELLICPF

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSÉ CONTINI ÂNGELO· OAB MS 26665· CPF 034.***.***-61

Autor:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342· CPF 407.***.***-87

Autor:

PEDRO HENRIQUE JACOMELLI· OAB MS 25230· CPF 030.***.***-48

Reu:

RODRIGO JOSÉ CONTINI ÂNGELO· OAB MS 26665· CPF 034.***.***-61

Reu:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342· CPF 407.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimação da parte acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IsençãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETE APARECIDO JACOMELLICPF

Reu

DONIZETE APARECIDO JACOMELLICPF

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSÉ CONTINI ÂNGELO· OAB MS 26665· CPF 034.***.***-61

Autor:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342· CPF 407.***.***-87

Autor:

PEDRO HENRIQUE JACOMELLI· OAB MS 25230· CPF 030.***.***-48

Reu:

RODRIGO JOSÉ CONTINI ÂNGELO· OAB MS 26665· CPF 034.***.***-61

Reu:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342· CPF 407.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimação da parte acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 5.611,38

Autor

DONIZETE APARECIDO JACOMELLICPF

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE JACOMELLI· OAB MS 25230· CPF 030.***.***-48

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal