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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

Reu

JOSE FAUSTO LEITAO JUNIORCNPJ

JOSE FAUSTO LEITAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB SC 18615· CPF 005.***.***-70

Reu:

LORENA BEZERRA VIEIRA· OAB MS 18042· CPF 037.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/11/2025. Documento: 180113883 (06/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARESCPF

Reu

ANA CAROLINA BEZERRA DE ALMEIDA

CLAUDIA APARECIDA DA COSTA RANGELCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BEZERRA DE ALMEIDA· OAB CE 23962· CPF 019.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB SC 18615· CPF 005.***.***-70

Autor:

CLAUDIA APARECIDA DA COSTA RANGEL· OAB RJ 116360· CPF 041.***.***-62

Reu:

ANA CAROLINA BEZERRA DE ALMEIDA· OAB CE 23962· CPF 019.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB SC 18615· CPF 005.***.***-70

Reu:

CLAUDIA APARECIDA DA COSTA RANGEL· OAB RJ 116360· CPF 041.***.***-62

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RODRIGO HERNANDES DA SILVACPF

LEONARDO BARBOSA DE LIMACPF

VANDERLEI BRITO DOS SANTOSCPF

LUCINEIA DOS SANTOS ARAUJOCPF

MARCELO BORGES TORRESCPF

+ 25 outros

Advogados

Reu:

ARIADNE CRISTINA FERREIRA MARTINS· OAB DF 38850· CPF 029.***.***-06

Reu:

VINICIUS RODRIGUES AROUCK FERREIRA· OAB DF 43173· CPF 034.***.***-57

Reu:

YGOR RODRIGUES AROUCK FERREIRA· CPF 034.***.***-29

Reu:

MAYDSON RIBEIRO DE ANDRADE· OAB DF 68916· CPF 061.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DAVID DAS NEVES SOUZACPF

Reu

FABIO LUSTOSA TAVARES DA SILVACPF

SILVAN ALVES BOTELHOCPF

HUGO RICHARD LIMA DO NASCIMENTOCPF

BENEDITO ALVES RODRIGUESCPF

SUELEN SANTOS DA SILVACPF

+ 25 outros

Advogados

Reu:

ARIADNE CRISTINA FERREIRA MARTINS· OAB DF 38850· CPF 029.***.***-06

Reu:

MAYDSON RIBEIRO DE ANDRADE· OAB DF 68916· CPF 061.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

27/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

DAVID DAS NEVES SOUZACPF

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

DAVID DAS NEVES SOUZACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706771-12.2022.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: DAVID DAS NEVES SOUZA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) INTIME-SE a vítima SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA para tomar ciência do furto dos celulares apreendidos neste inquérito policial, bem como da ce... (05/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NENA CALCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOCNPJ

GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SARTORI JACOB

Autor:

RONALDO FONTES CAVALIERI· OAB MG 43521

Autor:

MARIA CAROLINA CAVALIERI MEIRELLES· OAB MG 209152

Reu:

FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES

Reu:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES

Reu:

FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (03/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NENA CALCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSECNPJ

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FONTES CAVALIERI· OAB MG 43521

Autor:

MARIA CAROLINA CAVALIERI MEIRELLES· OAB MG 209152

Autor:

GABRIEL SARTORI JACOB

Reu:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES

Reu:

FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES

Reu:

FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NENA CALCADOS LTDA - ME

Reu

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOCNPJ

GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB SC 18615· CPF 005.***.***-70

Autor:

FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 28890· CPF 475.***.***-49

Autor:

RONALDO FONTES CAVALIERI· OAB MG 43521· CPF 440.***.***-34

Autor:

FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES· OAB RS 55494

Autor:

MARIA CAROLINA CAVALIERI MEIRELLES· OAB MG 209152· CPF 109.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB SC 18615· CPF 005.***.***-70

Reu:

FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 28890· CPF 475.***.***-49

Reu:

RONALDO FONTES CAVALIERI· OAB MG 43521· CPF 440.***.***-34

Reu:

FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES· OAB RS 55494

Reu:

MARIA CAROLINA CAVALIERI MEIRELLES· OAB MG 209152· CPF 109.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NENA CALCADOS LTDA - ME

Reu

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOCNPJ

GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB SC 18615· CPF 005.***.***-70

Autor:

FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 28890· CPF 475.***.***-49

Autor:

RONALDO FONTES CAVALIERI· OAB MG 43521· CPF 440.***.***-34

Autor:

FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES· OAB RS 55494

Autor:

MARIA CAROLINA CAVALIERI MEIRELLES· OAB MG 209152· CPF 109.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB SC 18615· CPF 005.***.***-70

Reu:

FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 28890· CPF 475.***.***-49

Reu:

RONALDO FONTES CAVALIERI· OAB MG 43521· CPF 440.***.***-34

Reu:

FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES· OAB RS 55494

Reu:

MARIA CAROLINA CAVALIERI MEIRELLES· OAB MG 209152· CPF 109.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (03/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB SC 18615· CPF 005.***.***-70

Autor:

JONATAS DE OLIVEIRA· OAB SC 70569

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CALVIN KLEIN TRADEMARK TRUST

Reu

JOSIAS ANTUNES DOS SANTOS E CIA LTDACNPJ

LOJA MALIBU

R & C COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA - MECPF

OUTLET BATEL - MAITE FERNANDA JONSSON

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB PR 54678· CPF 005.***.***-70

Reu:

MÁRCIA ANDREIA CABRINI· OAB PR 60186· CPF 034.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO CALçADOS

Reu

DASS NORDESTE CALçADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

DASS SUL CALçADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB PR 54678· CPF 005.***.***-70

Autor:

MARCELO CARLOS PASSONI· OAB PR 101661· CPF 277.***.***-31

Autor:

ADAUTO SILVA JUNIOR· OAB PR 81139· CPF 095.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB PR 54678· CPF 005.***.***-70

Reu:

MARCELO CARLOS PASSONI· OAB PR 101661· CPF 277.***.***-31

Reu:

ADAUTO SILVA JUNIOR· OAB PR 81139· CPF 095.***.***-03

Último movimento: Definitivo (28/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO CALçADOS

Reu

DASS NORDESTE CALçADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

DASS SUL CALçADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB PR 54678· CPF 005.***.***-70

Autor:

MARCELO CARLOS PASSONI· OAB PR 101661· CPF 277.***.***-31

Autor:

ADAUTO SILVA JUNIOR· OAB PR 81139· CPF 095.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB PR 54678· CPF 005.***.***-70

Reu:

MARCELO CARLOS PASSONI· OAB PR 101661· CPF 277.***.***-31

Reu:

ADAUTO SILVA JUNIOR· OAB PR 81139· CPF 095.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0010603-60.2019.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 3ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3029-1249 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010603-60.2019.8.16.0030 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Perdas e Danos Valor da Causa: R$36.000,00 Exequente(s): CLAUDIO CAL... (13/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2021

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA CLARA PITOMBOCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS NASCIMENTO· CPF 057.***.***-59

Autor:

IVANI MATHEUS MAIA· OAB RJ 71339· CPF 306.***.***-00

Autor:

DIOGO ALVES MAIA· CPF 186.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

ROBERTA FEITEN SILVA

Reu:

ANA PAULA AFFONSO BRITO BISPO· OAB RJ 108161· CPF 052.***.***-90

Reu:

MIGUEL MARTINS GURGEL FERNANDES DE JESUS· OAB RJ 236963· CPF 160.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (21/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOLANGE DA CONCEICAO VIOLANTECPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

ALLIED TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARINHO NASCIMENTO FILHO· OAB RJ 42242· CPF 284.***.***-04

Autor:

LEANDRO DE SOUZA NASCIMENTO· OAB RJ 226401· CPF 057.***.***-31

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

ROBERTA FEITEN SILVA

Reu:

ANA PAULA AFFONSO BRITO BISPO· OAB RJ 108161· CPF 052.***.***-90

Reu:

MIGUEL MARTINS GURGEL FERNANDES DE JESUS· OAB RJ 236963· CPF 160.***.***-57

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

+ outros advogados do reu

Outros

GEYSON BRUNO GIGLIO SILVA· OAB SP 206791

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLIMAR RIBEIRO DA SILVA SALESCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

TIM S ACNPJ

PITZI.COM.BR REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MÍRTIÇA PEREIRA DE FREITAS LUCENA· OAB RJ 221333· CPF 019.***.***-32

Autor:

JOSE ANTONIO DA ROCHA LUCENA· OAB RJ 203446· CPF 071.***.***-07

Autor:

FRANKLIN BRITO AVELINO DA SILVA· OAB RJ 207293· CPF 130.***.***-37

Autor:

ARIANA SILVA DE SOUZA GOMES

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

ROBERTA FEITEN SILVA

Reu:

ANA PAULA AFFONSO BRITO BISPO· OAB RJ 108161· CPF 052.***.***-90

+ outros advogados do reu

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Juntada de petição (22/03/2026)

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