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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Servidores InativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS FACIOLI

APARECIDO RIBEIRO DA SILVA

ARLINDO BETTHING

ARNALDO SEBASTIãO DOS SANTOS

DIVINO BIANCHI

+ 24 outros

Reu

DIRETOR DE BENEFíCIOS DOS MILITARES DA SPPREV

DIRETOR DO CENTRO DE DESPESAS E PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Autor:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Autor:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Autor:

LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA· OAB SP 143578· CPF 142.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Reu:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Reu:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Reu:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Reu:

LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA· OAB SP 143578· CPF 142.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0008738-51.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Antonio Carlos Facioli - - Salvador Cicillini Netto - - Sebastião José Gomes - - Luiz Frutuoso Tavares - - Arlindo Betthing - - Odacir Vagner Bataglão - - Luís Polegatto - - Aparecido Ribeiro da Silva - - Sebastiao Monteiro Braga - - Mauro Vilas Boas - - Euprimes Barbosa Bra... (11/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 3.263,29

Autor

APARECIDO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

JULIO CEZAR COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SOSTENES JULIANO DA SILVA· OAB DF 43985· CPF 803.***.***-72

Reu:

GABRIELLE DE OLIVEIRA QUINTO· OAB DF 49525· CPF 036.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 6.168,22

Autor

JULIO CEZAR COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

APARECIDO RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIELLE DE OLIVEIRA QUINTO· OAB DF 49525· CPF 036.***.***-46

Reu:

SOSTENES JULIANO DA SILVA· OAB DF 43985· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO RIBEIRO DA SILVA

Reu

JULIO CEZAR COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SOSTENES JULIANO DA SILVA· OAB DF 43985· CPF 803.***.***-72

Autor:

GABRIELLE DE OLIVEIRA QUINTO· OAB DF 49525· CPF 036.***.***-46

Reu:

SOSTENES JULIANO DA SILVA· OAB DF 43985· CPF 803.***.***-72

Reu:

GABRIELLE DE OLIVEIRA QUINTO· OAB DF 49525· CPF 036.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700852-05.2023.8.07.0002. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balca... (16/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO RIBEIRO DA SILVA

Reu

JULIO CEZAR COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SOSTENES JULIANO DA SILVA· OAB DF 43985· CPF 803.***.***-72

Autor:

GABRIELLE DE OLIVEIRA QUINTO· OAB DF 49525· CPF 036.***.***-46

Reu:

SOSTENES JULIANO DA SILVA· OAB DF 43985· CPF 803.***.***-72

Reu:

GABRIELLE DE OLIVEIRA QUINTO· OAB DF 49525· CPF 036.***.***-46

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 25.758,00

Autor

NELIA SATSUKI KOMORICPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO JORGE DA SILVA· OAB MS 13261· CPF 934.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/09/2011

Distribuição

29/09/2011

Valor

R$ 1.299.071,22

Autor

LABORATORIOS PFIZER LTDA

Reu

APARECIDO RIBEIRO DA SILVA

AGROYAN COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Advogados

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Reu:

ALDREI MARCIA PANATO GEMAQUE· OAB PA 9294· CPF 560.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 15.840,00

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (16/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO RIBEIRO DA SILVA

VICTOR HENRIQUE TEIXEIRA (PERITO)

Advogados

Autor:

GERALDO ELDES DE OLIVEIRA· OAB RO 1105· CPF 940.***.***-00

Autor:

ADENILZA MARCELINO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RO 8964· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EIZABETE DE SOUZA RIBEIRO em 17/06/2024 23:59. (18/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPOCAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

WILSON PEREIRA DA ROCHA FILHO

Reu

ADMILSON SCHERRER BRIZONCPF

ALLAN MAFRA BRAGACPF

ANTONIO FERREIRA VITAL

APARECIDO RIBEIRO DA SILVA

ARTHUR FREIRE DE BARROSCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

EZEQUIAS CRUZ DE SOUZA· OAB RO 9740· CPF 033.***.***-01

Autor:

CRISTIANO SILVEIRA PINTO· OAB RO 1157· CPF 485.***.***-49

Autor:

ANDRE BONIFACIO RAGNINI· OAB RO 1119· CPF 421.***.***-00

Autor:

JEAN DE JESUS SILVA· OAB RO 2518· CPF 649.***.***-34

Reu:

EZEQUIAS CRUZ DE SOUZA· OAB RO 9740· CPF 033.***.***-01

Reu:

CRISTIANO SILVEIRA PINTO· OAB RO 1157· CPF 485.***.***-49

Reu:

ANDRE BONIFACIO RAGNINI· OAB RO 1119· CPF 421.***.***-00

Reu:

JEAN DE JESUS SILVA· OAB RO 2518· CPF 649.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO RIBEIRO DA SILVA

Reu

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Autor:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN· OAB SP 257654· CPF 304.***.***-48

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Reu:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Reu:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN· OAB SP 257654· CPF 304.***.***-48

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO RIBEIRO DA SILVA

Reu

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Autor:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN· OAB SP 257654· CPF 304.***.***-48

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Reu:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Reu:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN· OAB SP 257654· CPF 304.***.***-48

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001489-02.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Ribeiro da Silva - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 304/339 e 340/344, uma vez que o art. 313, VI, do CPC prevê a suspensão do processo por motivo de força maior, o que exige a demonstração inequívoca de fato imprevisível e irresistível que impeça a parte de exercer regularmente su... (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

APARECIDO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SP 281612· CPF 186.***.***-68

Autor:

DANIEL ROMARIZ ROSSI· OAB SP 290538· CPF 337.***.***-25

Autor:

BRUNA RAFAELA FERREIRA BAZZO· OAB SP 456695· CPF 072.***.***-35

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SP 281612· CPF 186.***.***-68

Reu:

DANIEL ROMARIZ ROSSI· OAB SP 290538· CPF 337.***.***-25

Reu:

BRUNA RAFAELA FERREIRA BAZZO· OAB SP 456695· CPF 072.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos; Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP); Apelado: Aparecido Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Romariz Rossi (OAB: 290538/SP); Advogada: Bruna Rafaela Ferreira Bazzo (OAB: 456695/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/02/2026 1001459-98.2021.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo... (05/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

APARECIDO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO· OAB SP 262598· CPF 117.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB MG 118436· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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