APARECIDO SALES — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 3.400,41

Último movimento: Expedição de Ofício. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 17.490,76

Autor

APARECIDO SALESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

ELCO BRASIL PAVAO DE ARRUDA

Reu:

JUCELINO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB MS 7557· CPF 368.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cancelamento de ProtestoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAIADO PNEUS LTDACNPJ

Reu

EAA COMERCIO DE PECAS E PNEUS EIRELI (NOME FANTASIA IMPACTO PRIME PNEUS)CNPJ

IMPACTO FRANQUIAS LTDACNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Reu:

KIM DA CUNHA NAKAMICHI· OAB PR 067931· CPF 013.***.***-48

Reu:

FERNANDA DE GOUVÊA LEÃO· OAB SP 172601· CPF 280.***.***-59

Reu:

CELSO CALDAS MARTINS XAVIER· OAB SP 172708· CPF 258.***.***-59

Reu:

MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA· OAB SP 182514· CPF 263.***.***-20

Outros

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

RAFAELLA MARÇAL TAVARES DE MACEDO· OAB SP 492118

JULIA VITORINO LOBO· OAB SP 491805· CPF 465.***.***-07

FELIPE MENDONÇA TERRA· OAB DF 060797

FABIO ARIKI CARLOS· OAB SP 273109· CPF 296.***.***-31

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191354/SP (2025/0006096-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADOS: MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA - SP182514 FERNANDA DE GOUVÊA LEÃO - SP172601 CELSO CALDAS MARTINS XAVIER - SP172708 EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532 FABIO ARIKI CARLOS - SP273109 FELIPE MENDONÇA TERRA - DF060797 JULIA VITORINO LOBO - SP491805 RAFAELLA MARÇAL TAVARES DE MACEDO - SP492118 RECORRENTE: EAA COMERCIO DE PECAS... (20/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

EAA COMERCIO DE PECAS E PNEUS EIRELI (NOME FANTASIA IMPACTO PRIME PNEUS)CNPJ

IMPACTO FRANQUIAS LTDACNPJ

Reu

CAIADO PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA· OAB SP 182514· CPF 263.***.***-20

Autor:

FERNANDA DE GOUVÊA LEÃO· OAB SP 172601· CPF 280.***.***-59

Autor:

CELSO CALDAS MARTINS XAVIER· OAB SP 172708· CPF 258.***.***-59

Autor:

EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA· OAB RJ 130532· CPF 093.***.***-75

Autor:

FABIO ARIKI CARLOS· CPF 296.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (17/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

Reu

IMPACTO FRANQUIAS LTDACNPJ

EAA COMERCIO DE PECAS E PNEUS EIRELI (NOME FANTASIA IMPACTO PRIME PNEUS)CNPJ

CAIADO PNEUS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPACTO FRANQUIAS LTDACNPJ

EAA COMERCIO DE PECAS E PNEUS EIRELI (NOME FANTASIA IMPACTO PRIME PNEUS)CNPJ

Reu

CAIADO PNEUS LTDACNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPACTO FRANQUIAS LTDACNPJ

EAA COMERCIO DE PECAS E PNEUS EIRELI (NOME FANTASIA IMPACTO PRIME PNEUS)CNPJ

Reu

CAIADO PNEUS LTDACNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAIADO PNEUS LTDACNPJ

Reu

IMPACTO FRANQUIAS LTDACNPJ

EAA COMERCIO DE PECAS E PNEUS EIRELI (NOME FANTASIA IMPACTO PRIME PNEUS)CNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Autor:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Reu:

KIM DA CUNHA NAKAMICHI· OAB PR 067931· CPF 013.***.***-48

Reu:

FERNANDA DE GOUVÊA LEÃO· OAB SP 172601· CPF 280.***.***-59

Reu:

CELSO CALDAS MARTINS XAVIER· OAB SP 172708· CPF 258.***.***-59

Reu:

MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA· OAB SP 182514· CPF 263.***.***-20

Reu:

JULIA VITORINO LOBO· CPF 465.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (13/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 17.839,65

Autor

CAIADO PNEUS LTDACPF

Reu

FALCON EXPRESS SERVICE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Autor:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Reu:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 009764· CPF 840.***.***-49

Reu:

KAIO GABRIEL PEREIRA GOMES· OAB MT 024463· CPF 054.***.***-20

Reu:

KESLEY VINICIUS GONCALVES NUNES· OAB MT 026062· CPF 028.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de FALCON EXPRESS SERVICE LTDA em 14/04/2026 23:59 (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FALCON EXPRESS SERVICE LTDACNPJ

Reu

CAIADO PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KESLEY VINICIUS GONCALVES NUNES· OAB MT 026062· CPF 028.***.***-44

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 17.839,65

Autor

FALCON EXPRESS SERVICE LTDACNPJ

Reu

CAIADO PNEUS LTDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 009764· CPF 840.***.***-49

Autor:

KAIO GABRIEL PEREIRA GOMES· OAB MT 024463· CPF 054.***.***-20

Autor:

KESLEY VINICIUS GONCALVES NUNES· OAB MT 026062· CPF 028.***.***-44

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2002

Distribuição

24/05/2002

Valor

R$ 559.411,76

Autor

ELISABETE GALLO CABRALCPF

SAMANTA GALLO CABRALCPF

LAISON LUIZ CABRALCPF

LESTER GALLO CABRALCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO

SANTANDER S.A. - SERVICOS TECNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE CORRETAGEM DE SEGUROSCNPJ

ISBAN BRASIL S.ACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Autor:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Outros

JULIANA CRISTINA LOPES· OAB SP 189590· CPF 277.***.***-13

ROSANA MARTINS KIRSCHKE· OAB SP 120139· CPF 142.***.***-02

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

DANIEL SIRCILLI MOTTA· OAB SP 235506· CPF 282.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISABETE GALLO CABRALCPF

SAMANTA GALLO CABRALCPF

LESTER GALLO CABRALCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

20/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ELIZABETH GALLO CABRAL

SAMANTHA GALLO CABRAL

LAISON LUIZ CABRAL

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

JULIANA CRISTINA LOPES· OAB DF 0000000· CPF 277.***.***-13

Autor:

ROSANA MARTINS KIRSCHKE· CPF 142.***.***-02

Autor:

ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS· CPF 919.***.***-30

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

23/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ELIZABETH GALLO CABRAL

SAMANTHA GALLO CABRAL

LAISON LUIZ CABRAL

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

JULIANA CRISTINA LOPES· OAB DF 0000000· CPF 277.***.***-13

Autor:

ROSANA MARTINS KIRSCHKE· CPF 142.***.***-02

Autor:

MIRNA CIANCI· OAB SP 071424· CPF 838.***.***-97

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

17/10/2011

Valor

R$ 559.411,76

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ELIZABETH GALLO CABRAL

SAMANTHA GALLO CABRAL

LAISON LUIZ CABRAL

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

JULIANA CRISTINA LOPES· OAB DF 0000000· CPF 277.***.***-13

Autor:

ROSANA MARTINS KIRSCHKE· CPF 142.***.***-02

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Último movimento: Informação (28/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

BRUNO RAMOS DOMBROSKI· OAB RJ 173725· CPF 008.***.***-83

CLEIDI ROSANGELA HETZEL· OAB MT 008244· CPF 611.***.***-15

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 008184

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 018024· CPF 014.***.***-26

SEBASTIÃO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 007187· CPF 939.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO CATERPILLAR S.A.CNPJ

+ 62 outros

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

BANCO CATERPILLAR S.A.CNPJ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

MARIO LEO RIBEIRO JUNIORCPF

MT - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

+ 67 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 013431· CPF 129.***.***-94

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

DIOGO SAIA TAPIAS· OAB SP 313863· CPF 330.***.***-64

Autor:

OMAR MOHAMAD SALEH· OAB SP 266486· CPF 331.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 013431· CPF 129.***.***-94

Reu:

RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199104· CPF 245.***.***-40

Reu:

ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR· OAB SP 124436· CPF 067.***.***-45

Reu:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 014039· CPF 878.***.***-00

Reu:

ANA CECILIA BICUDO SALOMAO RIBEIRO TEIXEIRA· CPF 900.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL BANCO MULTIPLO S/ACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDELI APARECIDA DIZERO SCHUTZECPF

Reu

RUDNEY MARçALCPF

Advogados

Autor:

ANA ISABELA LOMA SCHUTZE· OAB MS 023125· CPF 046.***.***-67

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868058/MS (2025/0068469-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CLAUDELI APARECIDA DIZERO SCHUTZE ADVOGADO: ANA ISABELA LOMA SCHUTZE - MS023125 AGRAVADO: RUDNEY MARCAL ADVOGADO: RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO - SP238706 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDELI APARECIDA DIZERO SCHUTZECPF

Reu

RUDNEY MARçALCPF

Advogados

Autor:

ANA ISABELA LOMA SCHUTZE· OAB MS 023125· CPF 046.***.***-67

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDELI APARECIDA DIZERO SCHUTZECPF

Reu

RUDNEY MARçALCPF

Advogados

Autor:

ANA ISABELA LOMA SCHUTZE· OAB MS 023125· CPF 046.***.***-67

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDELI APARECIDA DIZERO SCHUTZECPF

Reu

RUDNEY MARçALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDELI APARECIDA DIZERO SCHUTZECPF

Reu

RUDNEY MARçALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDELI APARECIDA DIZERO SCHUTZECPF

Reu

RUDNEY MARçALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO SCHUTZECPF

Reu

RUDNEY MARçALCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO ROBERTO SCHUTZE· OAB MS 006601· CPF 004.***.***-28

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Outros

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO SCHUTZECPF

Reu

RUDNEY MARçALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO SCHUTZECPF

Reu

RUDNEY MARçALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDNEY MARçALCPF

Reu

CLAUDIO ROBERTO SCHUTZECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 48.000,00

Autor

FADEL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

RICARDO BANDEIRA VILLELACPF

CELSO RUI CORTECPF

CARLOS OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS· CPF 475.***.***-34

Autor:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 013008· CPF 268.***.***-13

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Reu:

ORLANDO MAZARELLI FILHO

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706

Reu:

ANTONIO EMANUEL PICCOLI DA SILVA· CPF 220.***.***-50

Reu:

FÁBIO LUIZ STÁBILE· OAB SP 157426

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1590325/MS (2016/0067365-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: CARLOS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: FÁBIO LUIZ STÁBILE - SP157426 EMBARGADO: FADEL AGRO-INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO - MS013008 EMBARGADO: BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDA - FALIDA ADVOGADO: HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO - MS013008 INTERESSADO: CARLOS OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: RICARDO BANDEIRA VILLELA INTERESSADO: CELSO RUI CORTE... (21/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BANDEIRA VILLELACPF

CARLOS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

FADEL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

FADEL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ STABILE

Reu:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 013008· CPF 268.***.***-13

Último movimento: Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência (18/05/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BANDEIRA VILLELACPF

CELSO RUI CORTECPF

Reu

BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

FADEL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Reu:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 013008· CPF 268.***.***-13

Último movimento: Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência (18/05/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

FADEL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Autos entregues em carga ao #{destinatario}. (05/04/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BANDEIRA VILLELACPF

CELSO RUI CORTECPF

CARLOS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

FADEL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Autor:

FABIO LUIZ STABILE

Reu:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 013008· CPF 268.***.***-13

Último movimento: Recebido os Autos na Coord. de Distribuição (01/02/2016)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 48.000,00

Autor

RICARDO BANDEIRA VILLELACPF

CELSO RUI CORTECPF

CARLOS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

FADEL AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Autor:

FABIO LUIZ STABILE

Reu:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 013008· CPF 268.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (12/06/2015)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (EMBARGANTE)

4. CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (INTERESSADO)

5. RICARDO BANDEIRA VILLELA (INTERESSADO)

6. CELSO RUI CORTE (INTERESSADO)

7. RICARDO BANDEIRA VILLELA (INTERESSADO)

Reu

2. FADEL AGRO-INDUSTRIAL LTDA (EMBARGADO)

3. BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDA - FALIDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIZ STÁBILE· OAB SP 157426· CPF 080.***.***-16

Autor:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 013008· CPF 268.***.***-13

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Autor:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Reu:

FÁBIO LUIZ STÁBILE· OAB SP 157426· CPF 080.***.***-16

Reu:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 013008· CPF 268.***.***-13

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 1,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2833296/MS (2025/0010241-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LOG ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER - MS008586 AGRAVADO: SALES, MAZARELLI E MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVADO: CAIADO PNEUS LTDA ADVOGADOS: ROGÉRIO APARECIDO SALES - SP153621 RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO - SP238706 ORLANDO MAZARELLI FILHO - SP250173 DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regul... (18/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CAIADO PNEUS LTDACNPJ

SALES, MAZARELLI & MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

ORLANDO MAZARELLI FILHO

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706

Reu:

ROGERIO APARECIDO SALES

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SALES, MAZARELLI & MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CAIADO PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Reu:

ORLANDO MAZARELLI FILHO· CPF 158.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CAIADO PNEUS LTDACNPJ

SALES, MAZARELLI & MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Limitação de JurosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOG ENGENHARIA LTDA

Reu

CAIADO PNEUS LTDA.

SALES, MAZARELLI & MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Autor:

ORLANDO MAZARELLI FILHO· OAB SP 250173· CPF 158.***.***-39

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Reu:

ORLANDO MAZARELLI FILHO· OAB SP 250173· CPF 158.***.***-39

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Log Engenharia Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Caiado Pneus Ltda. Advogado: Orlando Mazarelli Filho (OAB: 250173/SP) Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Agravado: Sales, Mazarelli & Macedo Advogados Associados Advogado: Orlando Mazarelli Filho (OAB: 250173/SP) Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP)... (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MONTEIRO MELLO FERNANDES CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Autor:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Reu:

ROGÉRIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3191349/SP (2026/0061513-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: MONTEIRO MELLO FERNANDES CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS: ROGÉRIO APARECIDO SALES - SP153621 RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO - SP238706 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (28/05/2026)

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