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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APARICIO ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁGNER CRISTIAN HERINGER· OAB PR 64741· CPF 015.***.***-93

Autor:

JEAN GUSTAVO SILVA NUNES· OAB PR 51266· CPF 053.***.***-86

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 58.023,45

Autor

JUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 018198· CPF 961.***.***-68

Reu:

TAMARA MACEDO PINTO SENA· OAB BA 027415· CPF 011.***.***-63

Outros

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 034788· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 018198· CPF 961.***.***-68

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 034788· CPF 018.***.***-32

Reu:

TAMARA MACEDO PINTO SENA· OAB BA 027415· CPF 011.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 58.023,45

Autor

JUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA em 22/04/2024 23:59. (23/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 58.023,45

Autor

JUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 018198· CPF 961.***.***-68

Reu:

TAMARA MACEDO PINTO SENA

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2025 (19/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarRecurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO ALVES DA SILVA

Reu

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/ACPF

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

BARBARA GONCALVES RIBEIRO· OAB ES 29769· CPF 134.***.***-02

Autor:

RAQUEL DE SOUZA RODRIGUES· OAB DF 70927· CPF 055.***.***-28

Autor:

ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA· OAB DF 25047· CPF 719.***.***-53

Autor:

VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES· OAB DF 26170· CPF 003.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

BARBARA GONCALVES RIBEIRO· OAB ES 29769· CPF 134.***.***-02

Reu:

RAQUEL DE SOUZA RODRIGUES· OAB DF 70927· CPF 055.***.***-28

Reu:

ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA· OAB DF 25047· CPF 719.***.***-53

Reu:

VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES· OAB DF 26170· CPF 003.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0726902-37.2024.8.07.0001. REQUERENTE: APARECIDO ALVES DA SILVA REQUERIDO: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, intimo a parte requerida para efetuar o pagamento das custas finais, no importe de R$ 797,60, no prazo de 05 (cinco) dias. A guia para o recolhimento... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 30.765,30

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL CAR

Reu

ASSOCIACAO DE DESENV COMUN DO MUNIC DE FEIRA DA MATACNPJ

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA ZACHARIAS MONTEIRO· OAB BA 12634· CPF 318.***.***-72

Autor:

NEWTON ODWYER FILHO· OAB BA 3141· CPF 024.***.***-04

Autor:

GEOVANA BARROSO DE SOUZA SANTOS· OAB BA 18512· CPF 959.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de Companhia de Desenvolvimento e Acao Regional Car em 19/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 43.654,89

Autor

NILMA SOUZA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

TAMARA MACEDO PINTO SENA· OAB BA 27415· CPF 011.***.***-63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ

Reu

NILMA SOUZA SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2024 (21/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 43.654,89

Autor

NILMA SOUZA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 34788· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de recurso extraordinário (12/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 43.654,89

Autor

NILMA SOUZA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

TAMARA MACEDO PINTO SENA

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 34788· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/10/2024 (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

25/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

OLINDA MACEDO DE AZEVEDOCPF

KEEYLLE MABBYAN SILVA SANTOS ABREUCPF

CLEUNICE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

SELIUDA MACEDO PINTO PEREIRACPF

SANDRA TRINDADE LOPES RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 34788· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLEUNICE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

EDINEIDE SOUZA PINHEIROCPF

ELIVANIA DA SILVA OLIVEIRA MIRANDACPF

JOSELINA MARIA DE JESUSCPF

KEEYLLE MABBYAN SILVA SANTOS ABREUCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 34788· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 76.544,26

Autor

ANTONIO BENICIO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

TAMARA MACEDO PINTO SENA· OAB BA 27415· CPF 011.***.***-63

Outros

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 34788· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de Municipio de Feira da Mata em 11/02/2025 23:59. (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 76.544,26

Autor

ANTONIO BENICIO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 34788· CPF 018.***.***-32

Reu:

TAMARA MACEDO PINTO SENA

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/12/2024 (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BENICIO RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA

Advogados

Autor:

TAMARA MACEDO PINTO SENA· OAB BA 27415· CPF 011.***.***-63

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 34788· CPF 018.***.***-32

Reu:

TAMARA MACEDO PINTO SENA· OAB BA 27415· CPF 011.***.***-63

Reu:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 34788· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de DesempenhoApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BENICIO RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA

Advogados

Autor:

TAMARA MACEDO PINTO SENA· OAB BA 27415· CPF 011.***.***-63

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 34788· CPF 018.***.***-32

Reu:

TAMARA MACEDO PINTO SENA· OAB BA 27415· CPF 011.***.***-63

Reu:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 34788· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Antonio Benicio Rodrigues Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Reu: Municipio De Feira Da Mata Advogado: Tamara Macedo Pinto Sena (OAB:BA27415) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto N.º CGJ/CCI 08/2023, art. 1º, XXVII, ficam as partes devidamente intimadas para que, no prazo de 15(quinze) dias requeiram o que entender de direito, uma vez que os autos retornaram do eg. Tribunal de Justiç... (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

IRAN RODRIGUES BENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ

S & R CONCURSOS E PESQUISAS LTDA - MECNPJ

Outros

DANILO DE MATOS NEVES· OAB DF 33212· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO DE MATOS NEVES em 28/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 48.000,00

Autor

CELIO CARDOSO MIRANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

TAMARA MACEDO PINTO SENA· OAB BA 27415· CPF 011.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 55.792,04

Autor

LUANA ROCHA TRINDADECPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

TAMARA MACEDO PINTO SENA· OAB BA 27415· CPF 011.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 55.792,04

Autor

LUANA ROCHA TRINDADECPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

TAMARA MACEDO PINTO SENA

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 34788· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ

Reu

LUANA ROCHA TRINDADECPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/03/2024 (22/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 55.792,04

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ

Reu

LUANA ROCHA TRINDADECPF

MUNICIPIO DE FEIRA DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 34788· CPF 018.***.***-32

Reu:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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