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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

112 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 98.678,97

Autor

LEONARDO NASCIMENTO PORTOCPF

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO· OAB BA 049832· CPF 033.***.***-01

Autor:

RAFAEL PORTO BARRETO· OAB BA 041432· CPF 017.***.***-01

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 033668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO NASCIMENTO PORTOCPF

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PORTO BARRETO· OAB BA 041432· CPF 017.***.***-01

Autor:

DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO· OAB BA 049832· CPF 033.***.***-01

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 033668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 98.678,97

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

LEONARDO NASCIMENTO PORTOCPF

Reu

LEONARDO NASCIMENTO PORTOCPF

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 033668· CPF 087.***.***-81

Reu:

DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO· OAB BA 049832· CPF 033.***.***-01

Reu:

RAFAEL PORTO BARRETO· OAB BA 041432· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2025 (24/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 338.777,52

Último movimento: Publicado Despacho em 21/01/2026. (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARA JANE RIBEIRO DO PATROCINIO· CPF 373.***.***-04

Reu:

PAULA DE ABREU MACHADO DERZI BOTELHO· CPF 849.***.***-49

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 080466· CPF 636.***.***-15

Reu:

ANDRÉ MENDES MOREIRA· OAB SP 250627· CPF 040.***.***-00

Reu:

GUILHERME CAMARGOS QUINTELA· OAB SP 304604· CPF 056.***.***-90

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB SP 249347· CPF 001.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 338.777,52

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (24/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 338.777,52

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE MENDES MOREIRA

Reu:

GUILHERME CAMARGOS QUINTELA· OAB SP 304604

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA COELHO· CPF 611.***.***-68

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 080466

Reu:

JOAO FLAVIO MACHADO DERZI· CPF 849.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/09/2025 (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LIBURCIA ANTONINA NASCIMENTOCPF

Reu

GNC AUTOMOTORES LTDA.CNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARNEIRO CRUZ· OAB BA 60919· CPF 060.***.***-50

Reu:

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS· OAB BA 51485· CPF 049.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO MORAES DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO GM S.A.CNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Autor:

LUIZA CURADO SANTOS· OAB BA 55609· CPF 009.***.***-09

Autor:

VITOR DE PAULA PESSOA SALLES VIANA· OAB BA 31869· CPF 008.***.***-85

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA· OAB BA 52926· CPF 038.***.***-74

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO MORAES DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO GM S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2024 (20/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 80,00

Autor

ANTONIO SANTOS DA CRUZCPF

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

PRIMEIRA TURMA RECURSAL CIVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JONATHAN SOUSA NETTO· OAB BA 55939· CPF 001.***.***-58

Autor:

ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS· OAB BA 14161· CPF 358.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SANTOS DA CRUZ

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JONATHAN SOUSA NETTO· OAB BA 55939· CPF 001.***.***-58

Autor:

ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS· OAB BA 14161· CPF 358.***.***-49

Reu:

JONATHAN SOUSA NETTO· OAB BA 55939· CPF 001.***.***-58

Reu:

ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS· OAB BA 14161· CPF 358.***.***-49

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Plano de SaúdeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SANTOS DA CRUZ

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JONATHAN SOUSA NETTO· OAB BA 55939· CPF 001.***.***-58

Autor:

ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS· OAB BA 14161· CPF 358.***.***-49

Reu:

JONATHAN SOUSA NETTO· OAB BA 55939· CPF 001.***.***-58

Reu:

ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS· OAB BA 14161· CPF 358.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 61.500,00

Autor

ADENILDE PORTELLA BORGESCPF

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

PARAGUASSU VEICULOS S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS NETO· OAB BA 41291· CPF 843.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ADENILDE PORTELLA BORGES em 31/07/2025 23:59. (14/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 61.500,00

Autor

ADENILDE PORTELLA BORGESCPF

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

PARAGUASSU VEICULOS S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS NETO· OAB BA 41291· CPF 843.***.***-04

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

EUDO VIEIRA ANDRADECPF

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ· OAB BA 13893· CPF 410.***.***-78

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

CAIO SCHEUNEMANN LONGHI· OAB SP 222239· CPF 226.***.***-27

Reu:

JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA· OAB BA 46598· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/06/2025 (30/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 54.029,00

Autor

MARIZETE ALVES CARDOSO CARVALHOCPF

ANTONIO MARTINS DE CARVALHOCPF

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de GIZELE AGUIAR DE SOUZA SANTOS em 29/09/2023 23:59. (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDACPF

MARSELHA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Reu

NAYANNE DE OLIVEIRA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 21078· CPF 791.***.***-00

Autor:

MARCELO PONTES OLIVEIRA· CPF 126.***.***-59

Autor:

SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 13743· CPF 546.***.***-87

Autor:

FERNANDO MARIO PIRES DALTRO JUNIOR· OAB BA 19598· CPF 415.***.***-59

Autor:

CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO· OAB BA 22157· CPF 836.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO· OAB BA 23995· CPF 659.***.***-04

Reu:

CLEZIA FELIPE DOS SANTOS

Reu:

JOCELMA DOS SANTOS COUTINHO GAZZANI· OAB BA 36256· CPF 004.***.***-82

Reu:

JOECELIA COUTINHO QUADROS· OAB BA 809· CPF 647.***.***-59

Último movimento: Publicado Ementa em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 113.990,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIZ OLIVER DE MATOS em 16/05/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 113.990,00

Autor

LUANA KELY PEREIRA BOAVENTURACPF

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

PARAGUASSU VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ OLIVER DE MATOS

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

PAULA MARINHO NUNES· OAB PE 38344· CPF 085.***.***-77

Reu:

MILENA ARAUJO DA SILVA SANTOS· OAB BA 27149· CPF 792.***.***-63

Reu:

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 9245· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2025 (11/03/2025)

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