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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 2.686.666,54

Autor

ESTADO DO AMAPA

PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Outros

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 83131· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042109-75.2017.8.03.0001. REQUERENTE: PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA, BISPO, MACHADO E MUSSY - ADVOGADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (22/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 2.686.666,54

Autor

PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDACNPJ

BISPO, MACHADO E MUSSY - ADVOGADOSCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ABILIO MACHADO NETO· CPF 201.***.***-72

Autor:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/08/2025 23:59. (02/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (16/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RENATA SOARES SILVA· OAB MG 141886

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 97.212,30

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

JOSE COLACO RAMOS FILHOCPF

PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDACNPJ

RENATA BEZERRA COLACO RAMOSCPF

CAROLINA BEZERRA COLACO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 83131· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JURACI GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

APEX SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELIA MACHADO MENEZES CARVALHO· OAB ES 21493· CPF 543.***.***-53

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 11.823,98

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/04/2026 23:59. (19/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 11.823,98

Autor

WALMORIO SILVA ARAUJO NETOCPF

Reu

APEX SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 25.179,00

Autor

ENEDIR DA SILVA LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

APEX SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI· OAB RS 101814· CPF 017.***.***-09

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

GUSTAVO LINDENMEYER BARBIERI· CPF 933.***.***-87

Reu:

JULIANO ROSA BRACK· OAB RS 060269· CPF 810.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 61.856,28

Autor

MARIA JOSE FERREIRA NUNESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

APEX SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DALILA RIBEIRO CORRÊA· OAB SP 251150· CPF 724.***.***-34

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/03/2026)

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