APERIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 35.066,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

APERIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200821251, denominado Agravo Interno Cível, referente ao protocolo nº 20220704192406284, do dia 04/07/2022, às 19:24, pelo advogado GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO, distribuído para o(a) Relator(a) DES. LUIZ ANTONIO ARAUJO MENDONCA em razão do vínculo ao processo Nº 202200816065. Assunto(s): Gratuidade, Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais, Cerceamento de Defesa. (07/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

APERIPE PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S.ACNPJ

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APERIPE PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APERIPE PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições LegaisNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

APERIPE PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Autor:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

Autor:

NELSON SOUZA DE ANDRADE· OAB SE 10760· CPF 012.***.***-45

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APERIPE PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LEANDRO SANTOS SOUSACPF

ALA SANTOS SOUZACPF

L A COMERCIO E COLCHOES LTDA PREMIER COLCHOESCNPJ

Outros

ALCEU CASTRO IVO· OAB SE 4340· CPF 003.***.***-08

BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS· OAB SE 1817· CPF 375.***.***-78

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 61.035,99

Autor

APERIPE PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LEANDRO SANTOS SOUSACPF

ALA SANTOS SOUZACPF

L A COMERCIO E COLCHOES LTDA PREMIER COLCHOESCNPJ

Advogados

Autor:

BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS· OAB SE 1817· CPF 375.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 467805/2026. Publicação prevista para 19/05/2026) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição IntercorrenteExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APERIPE PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LEANDRO SANTOS SOUSACPF

ALA SANTOS SOUZACPF

L A COMERCIO E COLCHOES LTDA PREMIER COLCHOESCNPJ

Advogados

Autor:

BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS· OAB SE 1817· CPF 375.***.***-78

Reu:

ALCEU CASTRO IVO· OAB SE 4340· CPF 003.***.***-08

Último movimento: Conclusão (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. APERIPE - EMPREENDIMENTOS LTDA (RECORRENTE)

5. L & A - COMERCIO DE COLCHÕES EIRELI (OUTRO NOME)

Reu

2. LEANDRO SANTOS SOUSA (RECORRIDO)

3. ALA SANTOS SOUSA (RECORRIDO)

4. J SOUZA LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALCEU CASTRO IVO· OAB SE 4340· CPF 003.***.***-08

Autor:

BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS· OAB SE 1817· CPF 375.***.***-78

Reu:

ALCEU CASTRO IVO· OAB SE 4340· CPF 003.***.***-08

Reu:

BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS· OAB SE 1817· CPF 375.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AREsp 3138481/SE (2025/0497333-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: APERIPE - EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: BRÁULIO JOSÉ FELIZOLA DOS SANTOS - SE001817 RECORRIDO: LEANDRO SANTOS SOUSA RECORRIDO: ALA SANTOS SOUSA RECORRIDO: J SOUZA LTDA OUTRO NOME: L & A - COMERCIO DE COLCHÕES EIRELI ADVOGADO: ALCEU CASTRO IVO - SE004340 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE). (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despejo por InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. APERIPE - EMPREENDIMENTOS LTDA (RECORRENTE)

5. L & A - COMERCIO DE COLCHÕES EIRELI (OUTRO NOME)

Reu

2. LEANDRO SANTOS SOUSA (RECORRIDO)

3. ALA SANTOS SOUSA (RECORRIDO)

4. J SOUZA LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALCEU CASTRO IVO· OAB SE 4340· CPF 003.***.***-08

Autor:

BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS· OAB SE 1817· CPF 375.***.***-78

Reu:

ALCEU CASTRO IVO· OAB SE 4340· CPF 003.***.***-08

Reu:

BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS· OAB SE 1817· CPF 375.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AREsp 3138481/SE (2025/0497333-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: APERIPE - EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: BRÁULIO JOSÉ FELIZOLA DOS SANTOS - SE001817 RECORRIDO: LEANDRO SANTOS SOUSA RECORRIDO: ALA SANTOS SOUSA RECORRIDO: J SOUZA LTDA OUTRO NOME: L & A - COMERCIO DE COLCHÕES EIRELI ADVOGADO: ALCEU CASTRO IVO - SE004340 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE). (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2009

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APERIPE PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

20/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

APERIPE PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusão (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2009

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APERIPE PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

Reu:

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2009

Distribuição

29/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

APERIPÊ PARTICIPAÇÕES E COMERCIO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

Autor:

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Reu:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

Reu:

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APERIPÊ PARTICIPAÇÕES E COMERCIO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

Autor:

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Reu:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

Reu:

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: APERIPÊ PARTICIPAÇÕES E COMERCIO LTDA ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. SE NADA FOR REQUERIDO NO PRAZO DE LEI, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, BEM COMO, QUE O PRESENTE FEITO FORA VIRTUALIZADO, PASSANDO A TRAMITAR EXCLUSIVAMENTE NA FORMA VIRTUAL ATRAVÉS DO SISTEMA DE... (01/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal