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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BAYER INTELLECTUAL PROPERTY GMBH

BAYER S.A.CNPJ

Reu

EMS S.A.CPF

LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

GERMED FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Autor:

MAURÍCIO GIANNICO· OAB SP 172514· CPF 249.***.***-04

Autor:

EDUARDO RIESS RODOLPHO DE SOUZA· OAB RJ 217549· CPF 139.***.***-67

Reu:

BRUNO CESAR AFFONSO GONCALVES· OAB SP 387117· CPF 369.***.***-21

Reu:

GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON· OAB SP 205237· CPF 250.***.***-06

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587

Reu:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373· CPF 893.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (06/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BAYER INTELLECTUAL PROPERTY GMBH

BAYER S.A.CNPJ

Reu

EMS S.A.CPF

LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

GERMED FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Autor:

MAURÍCIO GIANNICO· OAB SP 172514· CPF 249.***.***-04

Autor:

EDUARDO RIESS RODOLPHO DE SOUZA· OAB RJ 217549· CPF 139.***.***-67

Reu:

BRUNO CESAR AFFONSO GONCALVES· OAB SP 387117· CPF 369.***.***-21

Reu:

GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON· OAB SP 205237· CPF 250.***.***-06

Reu:

SERGIO BERMUDES

Reu:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373· CPF 893.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BAYER INTELLECTUAL PROPERTY GMBH

BAYER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMS S.A.CPF

LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

GERMED FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DEL NERO TODESCAN· CPF 421.***.***-79

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.CNPJ

EMS S.A.CPF

GERMED FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

BAYER INTELLECTUAL PROPERTY GMBH

BAYER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BERMUDES

Autor:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373· CPF 893.***.***-15

Autor:

FRANCISCO DEL NERO TODESCAN· CPF 421.***.***-79

Autor:

PAOLA HANNAE TAKAYANAGI· CPF 229.***.***-01

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Reu:

MAURÍCIO GIANNICO· OAB SP 172514· CPF 249.***.***-04

Reu:

EDUARDO RIESS RODOLPHO DE SOUZA· OAB RJ 217549· CPF 139.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EMS S.A.CPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

BAYER INTELLECTUAL PROPERTY GMBH (DE) REPRESENTADA POR DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

BAYER INTELLECTUAL PROPERTY GMBH

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON· OAB SP 205237· CPF 250.***.***-06

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 017587· CPF 100.***.***-91

Autor:

PAOLA HANNAE TAKAYANAGI· OAB SP 406964· CPF 229.***.***-01

Autor:

RENATA AULER MONTEIRO· OAB RJ 218112· CPF 159.***.***-12

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

RAFAEL SALOMAO SAFE ROMANO AGUILLAR· OAB RJ 186385· CPF 136.***.***-96

Reu:

RICARDO DUTRA NUNES· OAB RJ 156437· CPF 115.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EMS S.A.CPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

BAYER INTELLECTUAL PROPERTY GMBH

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (02/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BAYER INTELLECTUAL PROPERTY GMBH

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

VIVIANE DE MEDEIROS TROJAN· OAB RJ 166585· CPF 105.***.***-05

Autor:

CLAUDIO ROBERTO BARBOSA· OAB SP 133737· CPF 138.***.***-57

Autor:

RAFAEL LACAZ AMARAL· OAB RJ 112096· CPF 070.***.***-62

Autor:

CARLA CRISTINA DE FREITAS DA SILVEIRA· OAB RJ 157426

+ outros advogados do autor

Último movimento: Mero expediente (24/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 4.847,54

Autor

LEAL MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS GAMA DE SOUSACPF

Outros

EVERTON DE CONTO PAESI· OAB RS 85969

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 2.358,87

Autor

LEAL MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Reu

ROBERTO SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EVERTON DE CONTO PAESI· OAB RS 85969· CPF 827.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOFIA DO SOCORRO DA SILVA PAZCPF

Reu

LEAL MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ· OAB PA 20185· CPF 968.***.***-72

Reu:

EVERTON DE CONTO PAESI· OAB RS 85969· CPF 827.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (15/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOFIA DO SOCORRO DA SILVA PAZCPF

Reu

LEAL MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 1.910,94

Autor

LEAL MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Reu

ADELIA LUIZA SAMPAIO VILAR TORRESCPF

Advogados

Autor:

EVERTON DE CONTO PAESI· OAB RS 085969· CPF 827.***.***-34

Reu:

DANIEL SAMPAIO VILAR TORRES· OAB AL 019045· CPF 064.***.***-50

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.298,48

Autor

LEAL MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Reu

AMANDA PENTEADO GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVERTON DE CONTO PAESI· OAB RS 085969· CPF 827.***.***-34

Reu:

CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO· OAB RS 115355· CPF 017.***.***-90

Reu:

JORGE BRUM SOARES· OAB RS 107584· CPF 018.***.***-33

Reu:

GABRIELLI DOS SANTOS PORTO· OAB RS 124326· CPF 041.***.***-69

Reu:

ANDREA AVILA PERAZZO· OAB RS 092711· CPF 616.***.***-63

Reu:

VITORIA COSTA DA COSTA· OAB RS 133910· CPF 853.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 4.885,52

Autor

LEAL MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Reu

LAECIO ALMEIDA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EVERTON DE CONTO PAESI· OAB RS 085969· CPF 827.***.***-34

Reu:

RITA HELENA GOMES CASTRO· OAB RS 123939· CPF 758.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 4.676,07

Autor

LEAL MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Reu

RICARDO ANTONIO BEZERRA DE MERICIACPF

Advogados

Autor:

EVERTON DE CONTO PAESI· OAB RS 085969· CPF 827.***.***-34

Reu:

GUILHERME ARAUJO DRAGO· OAB RJ 152292· CPF 088.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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