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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 2.123,80

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

APF CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

APF TRANSPORTES LTDACNPJ

MARTA FERREIRA DAS VIRGENS

MOACIR ZILBOVICIUSCPF

Reu

CONSORCIO SAN ANTONIU'S EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARTA FERREIRA DAS VIRGENS· OAB BA 39909

Autor:

MOACIR ZILBOVICIUS· OAB BA 18295

Reu:

MARTA FERREIRA DAS VIRGENS· OAB BA 39909

Reu:

MOACIR ZILBOVICIUS· OAB BA 18295

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 27.502,26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 27.502,26

Autor

APF TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO FERMINO KERN· CPF 019.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

APF TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEI VENDRUSCOLO· OAB PR 27034· CPF 930.***.***-68

Autor:

HELTON KRAMER LUSTOZA· OAB PR 42175

Autor:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Reu:

WESLEI VENDRUSCOLO· OAB PR 27034· CPF 930.***.***-68

Reu:

HELTON KRAMER LUSTOZA· OAB PR 42175

Reu:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 70.000,00

Autor

APF TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

CIAUTO - CENTRO DE INSPECAO AUTOMOTIVA LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

DAN CARGNIN FAUST· OAB SC 046731· CPF 009.***.***-71

Autor:

LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS· OAB SC 060221· CPF 059.***.***-51

Autor:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

Autor:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA· OAB SC 031493· CPF 912.***.***-00

Autor:

RAMON CAPISTRANO DE ANDRADE· OAB SC 035369· CPF 005.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EUCLIDES MARQUES· OAB SC 019576· CPF 018.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2024)

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