Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON SILVERIO DOS SANTOS

Reu

API PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LIMA GUERREIRO BORGHI· OAB SP 297870· CPF 365.***.***-99

Autor:

GUILHERME BUENO MUTTI FERREIRA· OAB SP 423081· CPF 434.***.***-10

Autor:

JOÃO BAPTISTA PESSOA PEREIRA JUNIOR· OAB SP 296458· CPF 096.***.***-23

Reu:

RODRIGO DE LIMA GUERREIRO BORGHI· OAB SP 297870· CPF 365.***.***-99

Reu:

GUILHERME BUENO MUTTI FERREIRA· OAB SP 423081· CPF 434.***.***-10

Reu:

JOÃO BAPTISTA PESSOA PEREIRA JUNIOR· OAB SP 296458· CPF 096.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000021-79.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emerson Silverio dos Santos - Api Produtos Quimicos Ltda - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se as partes para que comprovem nos autos, no prazo de 60(sessenta) dias, o pagamento das custas processuais devidas (p.177), na proporção de 40% para o requerente e 60% para a requerida, sob pena de inscrição da dívida. Intime-se. - ADV: GUILH... (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON SILVERIO DOS SANTOS

Reu

API PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LIMA GUERREIRO BORGHI· OAB SP 297870· CPF 365.***.***-99

Autor:

GUILHERME BUENO MUTTI FERREIRA· OAB SP 423081· CPF 434.***.***-10

Autor:

JOÃO BAPTISTA PESSOA PEREIRA JUNIOR· OAB SP 296458· CPF 096.***.***-23

Reu:

RODRIGO DE LIMA GUERREIRO BORGHI· OAB SP 297870· CPF 365.***.***-99

Reu:

GUILHERME BUENO MUTTI FERREIRA· OAB SP 423081· CPF 434.***.***-10

Reu:

JOÃO BAPTISTA PESSOA PEREIRA JUNIOR· OAB SP 296458· CPF 096.***.***-23

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 2.700.000,00

Autor

CID PENHACPF

Reu

HUMUS AGRONEGOCIOS EIRELICNPJ

FAUSTO FURQUIM GUIMARAES FILHOCPF

Outros

PHILIPPE VIEIRA TORRES DOS SANTOS· OAB MG 180830· CPF 115.***.***-05

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 097039· CPF 044.***.***-73

ELZA MARIA ALVES CANUTO· OAB MG 040101

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FAUSTO FURQUIM GUIMARAES FILHOCPF

Reu

CID PENHACPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Reu:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 097039· CPF 044.***.***-73

Reu:

PHILIPPE VIEIRA TORRES DOS SANTOS· CPF 115.***.***-05

Reu:

ELZA MARIA ALVES CANUTO· CPF 182.***.***-72

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAUSTO FURQUIM GUIMARAES FILHOCPF

Reu

CID PENHACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE CRISTINA GUNDIM

Autor:

ZOZIMO DA COSTA BICALHO

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR

Reu:

PHILIPPE VIEIRA TORRES DOS SANTOS

Reu:

LEONARDO ALVES CANUTO

Reu:

ELZA MARIA ALVES CANUTO

Reu:

MARCO TULIO DE SOUSA

Último movimento: Juntada de documento (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAUSTO FURQUIM GUIMARAES FILHOCPF

Reu

CID PENHACPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR

Autor:

ZOZIMO DA COSTA BICALHO

Autor:

MICHELLE CRISTINA GUNDIM

Reu:

LEONARDO ALVES CANUTO

Reu:

PHILIPPE VIEIRA TORRES DOS SANTOS

Reu:

ELZA MARIA ALVES CANUTO

Reu:

MARCO TULIO DE SOUSA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMUS AGRONEGOCIOS EIRELICNPJ

Reu

CID PENHACPF

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINS NETTO

Autor:

JOSE APARECIDO MARTINS

Autor:

THAIS ALVES MARTINS

Reu:

LEONARDO ALVES CANUTO

Reu:

PHILIPPE VIEIRA TORRES DOS SANTOS

Reu:

ELZA MARIA ALVES CANUTO

Reu:

MARCO TULIO DE SOUSA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAUSTO FURQUIM GUIMARAES FILHOCPF

HUMUS AGRONEGOCIOS EIRELICNPJ

Reu

CID PENHACPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR

Autor:

ZOZIMO DA COSTA BICALHO

Autor:

MICHELLE CRISTINA GUNDIM

Autor:

LUIZ MARTINS NETTO

Autor:

JOSE APARECIDO MARTINS

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO ALVES CANUTO

Reu:

PHILIPPE VIEIRA TORRES DOS SANTOS

Reu:

ELZA MARIA ALVES CANUTO

Reu:

MARCO TULIO DE SOUSA

Último movimento: Processo reativado (15/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PropriedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAUSTO FURQUIM GUIMARAES FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. CID PENHA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PHILIPPE VIEIRA TORRES DOS SANTOS· OAB MG 180830· CPF 115.***.***-05

Autor:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039· CPF 044.***.***-73

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Autor:

ELZA MARIA ALVES CANUTO· OAB MG 40101· CPF 182.***.***-72

Autor:

MICHELLE CRISTINA GUNDIM· OAB MG 74918· CPF 921.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PHILIPPE VIEIRA TORRES DOS SANTOS· OAB MG 180830· CPF 115.***.***-05

Reu:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039· CPF 044.***.***-73

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Reu:

ELZA MARIA ALVES CANUTO· OAB MG 40101· CPF 182.***.***-72

Reu:

MICHELLE CRISTINA GUNDIM· OAB MG 74918· CPF 921.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (16/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal