APICEM COMERCIO DE ELETROS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 319.257,80

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

THIAGO DANTAS RAMOSCPF

APICEM COMERCIO DE ELETRO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de APICEM COMERCIO DE ELETRO LTDA - EPP em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 385.026,52

Autor

CARLIANE MARIA DE BRITOCPF

CMB COMERCIO DE ELETROS LTDACNPJ

Reu

THIAGO DANTAS RAMOSCPF

APICEM COMERCIO DE ELETRO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCE DA SILVA VIANA· OAB PB 9967· CPF 367.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 110.000,00

Autor

SHIRLEY ARAGAO DE OLIVEIRA CARNEIRO MOTTACPF

Reu

APICEM COMERCIO DE ELETRO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MAYUMI FERREIRA FUKUI DE HOLANDA· OAB AL 12984· CPF 084.***.***-32

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2005

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 2.404,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ELETRO & ELETRO COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

JOAO HENRIQUE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5000145-32.2005.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: ELETRO & ELETRO COMERCIO DE MOVEIS LTDA EXECUTADO: JOAO HENRIQUE DE FREITAS EDITAL Nº 17203143 (11/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 2.404,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ELETRO & ELETRO COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

JOAO HENRIQUE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

ELETRO & ELETRO COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

JOAO HENRIQUE DE FREITAS

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000145-32.2005.8.27.2729/TO (Pauta: 615) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ESTADO DO T... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2005

Distribuição

24/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

ELETRO & ELETRO COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

JOAO HENRIQUE DE FREITAS

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000145-32.2005.8.27.2729/TO (Pauta: 615) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ESTADO DO T... (19/06/2026)

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