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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 661.000,00

Autor

UNIDADE NEONATAL LAGOA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIDADE NEONATAL LAGOA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Pr... (13/12/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 661.000,00

Autor

UNIDADE NEONATAL LAGOA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66 (04/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5077423-73.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO(A): THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) APELANTE: CENTRO MEDICO RIO MAR S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO(A): THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) APELANTE: HOSPITAL DR. BALBINO LTDA. (IMP... (02/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDACNPJ

CENTRO MEDICO RIO MAR S.A.CNPJ

HOSPITAL DR. BALBINO LTDA.CNPJ

UNIDADE NEONATAL LAGOA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAIA SACIC· OAB RJ 151411· CPF 098.***.***-30

Autor:

LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO· OAB RJ 155400· CPF 110.***.***-75

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 869.909,93

Autor

VILLA-LOBOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

UNIDADE NEONATAL LAGOA LTDACNPJ

MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.ACNPJ

GNI06 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GNI01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO· OAB RJ 155400· CPF 110.***.***-75

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 869.909,93

Autor

GNI01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GNI06 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

INSTITUTO D'OR DE PESQUISA E ENSINOCNPJ

MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.ACNPJ

UNIDADE NEONATAL LAGOA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO· OAB RJ 155400· CPF 110.***.***-75

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado (07/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ABILIO BERNARDES FRIQUES

ABILIO BERNARDES FRIQUESCPF

PRO BABY UTI NEONATAL LTDA

PRO BABY NEONATAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR· OAB ES 16201· CPF 107.***.***-57

Reu:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

FiscalizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

17/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2008

Distribuição

14/02/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRO BABY NEONATAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARNEIRO NEVES JÚNIOR· OAB ES 016201· CPF 107.***.***-57

Reu:

DANIEL PACHECO AVILA· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (02/05/2026)

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