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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

24/02/2015

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JESSICA COSTA ARGOLOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA· OAB BA 52127· CPF 947.***.***-87

Autor:

JOILSON SOUZA GOMES ROCHA· OAB BA 51837· CPF 027.***.***-33

Autor:

HUMBERTO ATAIDE SANTIAGO· OAB BA 5260· CPF 063.***.***-87

Reu:

DARLAN KLEBER SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 41678· CPF 004.***.***-50

Reu:

DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE· OAB BA 9956· CPF 416.***.***-00

Reu:

FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE· OAB BA 33311· CPF 033.***.***-19

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Jessica Costa Argolo Advogado: Carly Chesma Brito Oliveira (OAB:BA52127) Advogado: Joilson Souza Gomes Rocha (OAB:BA51837) Reu: Antonio Carlos Souza Santos Advogado: Darlan Kleber Sousa Dos Santos (OAB:BA41678) Advogado: Djalma Luciano Peixoto Andrade (OAB:BA9956) Advogado: Felipe Trindade Da Silva Henrique (OAB:BA33311) Terceiro Interessado: Celio Rezendes Bittencourt Terceiro Interessado: Jose Luiz Dos Santos Terceiro Interessado:... (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOSCPF

Reu

JESSICA COSTA ARGOLOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE· OAB BA 33311· CPF 033.***.***-19

Reu:

HUMBERTO ATAIDE SANTIAGO· OAB BA 5260

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (25/01/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

APOLINARIO DA SILVA

LEONARDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

INNS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUCIVANE RIBEIRO PINTO· OAB PA 17662· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 7.593,21

Autor

JULYANA CALVALCANTE SANTOS

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANO APOLINARIO DA SILVA· OAB PE 42070· CPF 402.***.***-72

Autor:

VILZIMAR DOS SANTOS GOMES· OAB PE 40398· CPF 029.***.***-11

Reu:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Reu:

ANTONIO YVES CORDEIRO DE MELLO JUNIOR· OAB PE 30225· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 11.812,50

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

ROSANO APOLINARIO DA SILVACPF

CARUARU (LUIZ GONZAGA) - DELEGACIA DE POLICIA DA 90 CIRCUNSCRICAO - DP 90 CIRC

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ROSANO APOLINARIO DA SILVA· OAB PE 42070· CPF 402.***.***-72

Autor:

TONY CARLOS DELMIRO PEREIRA· OAB PE 58838· CPF 068.***.***-23

Último movimento: Alterada a parte (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

42 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

FLAVIO LIMA DA SILVA FILHO

FLAVIO LIMA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ROSANO APOLINARIO DA SILVA· OAB PE 42070· CPF 402.***.***-72

Reu:

DJAIR DE OLIVEIRA CALUMBI JUNIOR· OAB PE 41818· CPF 055.***.***-11

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICO JOSE SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

TARCIANA LUCIA DA CUNHA· OAB PE 36235· CPF 045.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICO JOSE SOARES DE OLIVEIRACPF

COSMO DANTASCPF

GILDO DAMIAO MOTACPF

COSMO DANTAS

GILDO DAMIAO MOTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

15 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

TARCIANA LUCIA DA CUNHA· OAB PE 36235· CPF 045.***.***-78

Autor:

MARCOS AURELIO CARVALHO DE MESQUITA· OAB PE 38888· CPF 683.***.***-34

Autor:

ROSANO APOLINARIO DA SILVA· OAB PE 42070· CPF 402.***.***-72

Autor:

ANTONIO SIQUEIRA DE MIRANDA· OAB PE 18134· CPF 038.***.***-15

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PE 12238· CPF 126.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 4.190,60

Autor

CONDOMINIO MORADA OLINDA COLONIAL QUINTA DAS RUASCNPJ

Reu

BARBARA ESTOLANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ DA SILVA AZEREDO· OAB PE 47853· CPF 111.***.***-06

Reu:

ROSANO APOLINARIO DA SILVA· OAB PE 42070· CPF 402.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO MORADA OLINDA COLONIAL QUINTA DAS RUAS em 14/08/2024 23:59. (30/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RODRIGO CABRAL DA SILVACPF

Reu

MARCOS FERREIRA CAMPOS JUNIORCPF

MARCOS FERREIRA CAMPOS JUNIOR

Advogados

Autor:

RICARDO REIS· OAB PE 53768· CPF 858.***.***-53

Reu:

ROSANO APOLINARIO DA SILVA· OAB PE 42070· CPF 402.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 56.400,00

Autor

JOSE GERALDO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANO APOLINARIO DA SILVA· OAB PE 42070· CPF 402.***.***-72

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

EDINEIDE BOTELHO DOS SANTOSCPF

Reu

ELISANGELA DE OLIVEIRA CORREIACPF

Advogados

Autor:

NILSON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 217493· CPF 042.***.***-03

Reu:

ROSANO APOLINARIO DA SILVA· OAB PE 42070· CPF 402.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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