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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 18.248,31

Autor

APOLOS BATISTA PAZ NETOCPF

PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA CASTELO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA· OAB DF 34065· CPF 722.***.***-49

Reu:

ANTONIO MARQUES GUIMARAES NETO· OAB DF 64718· CPF 048.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 2.934,70

Autor

APOLOS BATISTA PAZ NETOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APOLOS BATISTA PAZ NETOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Definitivo (11/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 6.733,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

APOLOS BATISTA PAZ NETOCPF

Advogados

Autor:

ANNE LIMA DE MELO· OAB DF 39150· CPF 018.***.***-31

Reu:

MARIA OLIVETE RODRIGUES PINHEIRO· OAB DF 10821· CPF 280.***.***-87

Reu:

ANNE LIMA DE MELO· OAB DF 39150· CPF 018.***.***-31

Último movimento: Definitivo (15/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE APOLO BATISTACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo gerado a partir da redistribuição do processo 202145100358 da(o) Juizado Especial Criminal de Aracaju. (24/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE APOLO BATISTACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE APOLO BATISTACPF

Último movimento: Redistribuição (22/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE ARACAJU

Reu

JUIZO DE DIREITO DO 2 JUIZADO ESPECIAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/07/2023)

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