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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS RENATO MARTINEZ PEREIRACPF

Reu

FRANCINE CUSTODIO SIM'ESCPF

Advogados

Autor:

DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS· OAB SP 70481· CPF 546.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIS CAMPANHA· OAB SP 152382· CPF 067.***.***-80

Reu:

ANNA CAROLINA GONÇALVES AMARO· OAB SP 440285· CPF 214.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/10/2007

Distribuição

18/10/2007

Valor

R$ 82.605,29

Autor

SERGIO HENRIQUE STIVANELOCPF

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ BOTTARO FILHO· OAB SP 46691· CPF 299.***.***-87

Autor:

DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS· OAB SP 70481· CPF 546.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

Reu

SERGIO HENRIQUE STIVANELOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ BOTTARO FILHO

Reu:

DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS· OAB SP 70481· CPF 546.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (19/05/2020)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/05/2011

Distribuição

03/05/2011

Valor

R$ 8.260.529,00

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

Reu

SERGIO HENRIQUE STIVANELOCPF

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 99613 para JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 6ªSSJ SP. SP01E2611 (27/05/2020)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialProcedimento Sumário

Ajuizamento

18/10/2007

Distribuição

18/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO HENRIQUE STIVANELOCPF

Advogados

Autor:

DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS· OAB SP 70481· CPF 546.***.***-20

Autor:

LUIZ BOTTARO FILHO· OAB SP 46691· CPF 299.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2011

Distribuição

03/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO HENRIQUE STIVANELOCPF

Advogados

Autor:

DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS· OAB SP 70481· CPF 546.***.***-20

Autor:

LUIZ BOTTARO FILHO· OAB SP 46691· CPF 299.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2003

Distribuição

23/05/2003

Valor

R$ 114.049,08

Autor

SONIA APARECIDA FRANCA DE OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

J.C.INDUSTRIA DE CALCADOS E BOLCAS LTDACNPJ

MARCOS MELO DE SOUZACPF

JOAO RAIMUNDO DE SOUZA FILHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS· OAB SP 70481· CPF 546.***.***-20

Reu:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO· OAB SP 231958· CPF 186.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS· OAB SP 102546· CPF 067.***.***-70

Reu:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 114.049,08

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

JOAO RAIMUNDO DE SOUZA FILHOCPF

MARCOS MELO DE SOUZACPF

SONIA APARECIDA FRANCA DE OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

J.C.INDUSTRIA DE CALCADOS E BOLCAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2004

Distribuição

19/08/2004

Valor

R$ 29.945,00

Autor

NILZA LUIZA DE OLIVEIRACPF

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS· OAB SP 70481· CPF 546.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de NILZA LUIZA DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59. (09/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/12/2007

Distribuição

10/12/2007

Valor

R$ 2.994.500,00

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

Reu

NILZA LUIZA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS· OAB SP 70481· CPF 546.***.***-20

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 111305 para JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 6ªSSJ SP. SP01E2611 (10/06/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/1999

Distribuição

21/05/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

GESS DIFROGECPF

GESS DIGROGE

Advogados

Autor:

DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS· OAB SP 70481· CPF 546.***.***-20

Autor:

RODRIGO CARLOS AURELIANO· OAB SP 189676· CPF 121.***.***-10

Reu:

DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS· OAB SP 70481· CPF 546.***.***-20

Reu:

RODRIGO CARLOS AURELIANO· OAB SP 189676· CPF 121.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/05/1999

Distribuição

21/05/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

GESS DIFROGECPF

GESS DIGROGE

Advogados

Autor:

DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS· OAB SP 70481· CPF 546.***.***-20

Autor:

RODRIGO CARLOS AURELIANO· OAB SP 189676· CPF 121.***.***-10

Reu:

DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS· OAB SP 70481· CPF 546.***.***-20

Reu:

RODRIGO CARLOS AURELIANO· OAB SP 189676· CPF 121.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/1997

Distribuição

18/12/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA SANCHES

MARIA GONCALVES CASSIANO

NELCI CONCEICAO DE MOURACPF

VICENTE CELSO VIEIRA DE REZENDE PINTOCPF

WALDECIR VENI SACCHETINCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ORLANDO FARACCO NETO· OAB SP 174922· CPF 105.***.***-16

Autor:

DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS· OAB SP 70481· CPF 546.***.***-20

Autor:

CAUE ROMAO BANHOS· OAB SP 401595· CPF 416.***.***-37

Autor:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA· OAB SP 150011· CPF 109.***.***-03

Autor:

CASSIO AURELIO LAVORATO· OAB SP 249938· CPF 014.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

ORLANDO FARACCO NETO· OAB SP 174922· CPF 105.***.***-16

Reu:

DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS· OAB SP 70481· CPF 546.***.***-20

Reu:

CAUE ROMAO BANHOS· OAB SP 401595· CPF 416.***.***-37

Reu:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA· OAB SP 150011· CPF 109.***.***-03

Reu:

CASSIO AURELIO LAVORATO· OAB SP 249938· CPF 014.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

13/12/1998

Distribuição

14/12/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA SANCHES

MARIA GONCALVES CASSIANO

NELCI CONCEICAO DE MOURACPF

VICENTE CELSO VIEIRA DE REZENDE PINTOCPF

WALDECIR VENI SACCHETINCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ORLANDO FARACCO NETO· OAB SP 174922· CPF 105.***.***-16

Autor:

DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS· OAB SP 70481· CPF 546.***.***-20

Autor:

CAUE ROMAO BANHOS· OAB SP 401595· CPF 416.***.***-37

Autor:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA· OAB SP 150011· CPF 109.***.***-03

Autor:

CASSIO AURELIO LAVORATO· OAB SP 249938· CPF 014.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

ORLANDO FARACCO NETO· OAB SP 174922· CPF 105.***.***-16

Reu:

DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS· OAB SP 70481· CPF 546.***.***-20

Reu:

CAUE ROMAO BANHOS· OAB SP 401595· CPF 416.***.***-37

Reu:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA· OAB SP 150011· CPF 109.***.***-03

Reu:

CASSIO AURELIO LAVORATO· OAB SP 249938· CPF 014.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/09/2024)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LAZARO AGENOR DA SILVA· OAB MG 114401· CPF 021.***.***-90

Autor:

HANIEL SILVA LOPES· OAB MG 194333· CPF 102.***.***-60

Reu:

CARLOS ADALBERTO RODRIGUES· OAB SP 106374· CPF 050.***.***-45

Reu:

DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS· OAB SP 70481· CPF 546.***.***-20

Reu:

LEANDRO DA SILVA SANTOS· OAB SP 229769· CPF 282.***.***-30

Reu:

JOSE BASILIO FERNANDES DA SILVEIRA· OAB SP 46176· CPF 736.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE MARTINS SANCHES· OAB SP 225166· CPF 221.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (06/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ADALBERTO RODRIGUES· OAB SP 106374· CPF 050.***.***-45

Reu:

AMILQUER ROGERIO PAZIANOTTO· OAB SP 293998· CPF 267.***.***-03

Reu:

DAVI QUINTILIANO· OAB SP 307552· CPF 358.***.***-50

Reu:

DALLI CARNEGIE BORGHETTI· OAB SP 95870· CPF 019.***.***-29

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA· OAB SP 217100· CPF 258.***.***-19

Reu:

ARI DE SOUZA· OAB SP 320999· CPF 025.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/02/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ADALBERTO RODRIGUES· OAB SP 106374· CPF 050.***.***-45

Autor:

HANIEL SILVA LOPES· OAB MG 194333· CPF 102.***.***-60

Autor:

LAZARO AGENOR DA SILVA

Reu:

DAVI QUINTILIANO· OAB SP 307552· CPF 358.***.***-50

Reu:

DALLI CARNEGIE BORGHETTI· OAB SP 95870· CPF 019.***.***-29

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA· OAB SP 217100· CPF 258.***.***-19

Reu:

ARI DE SOUZA· OAB SP 320999· CPF 025.***.***-23

Reu:

LEANDRO DA SILVA SANTOS· OAB SP 229769· CPF 282.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

Ajuizamento

05/04/2005

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO APRIGIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FELIPE QUEIROZ GOMES· OAB SP 392520· CPF 119.***.***-88

Último movimento: Publicação (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO APRIGIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FELIPE QUEIROZ GOMES· OAB SP 392520· CPF 119.***.***-88

Último movimento: Publicação (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO APRIGIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FELIPE QUEIROZ GOMES· OAB SP 392520· CPF 119.***.***-88

Último movimento: Recebimento (13/02/2026)

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