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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 575.289,77

Autor

AFONSO AMARAL PEREIRACPF

Reu

APS COMERCIO ATACADISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Reu:

DANIEL MOITINHO LEAL· OAB BA 20893· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRelatório Falimentar

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CREDIBILITA ADMINISTRACAO JUDICIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

J ZOUAIN E CIA LTDACNPJ

JORGE ZOUAINCPF

ACLE ZOUAIN FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Reu:

RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO· OAB ES 13469· CPF 080.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

29/11/2025

Valor

R$ 28.085,20

Autor

GARCIA - DISTRIBUIDORA & ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

COLINAS SUPERMERCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Reu:

LEONARDO DE FREITAS SILVA· OAB ES 11539· CPF 088.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GARCIA - DISTRIBUIDORA & ATACADISTA LTDA EXECUTADO: COLINAS SUPERMERCADOS LTDA Nome: COLINAS SUPERMERCADOS LTDA Endereço: DISTRITO FEDERAL, S/N, QUADRA0 LOTE 0, CENTRAL CARAPINA, SERRA - ES - CEP: 29161-567 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 T... (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GARCIA ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

IURI FERNANDES DE CASTILHOS· OAB RJ 206542· CPF 131.***.***-35

Autor:

LIVIA MARIA TEPEDINO DOS SANTOS· OAB MG 131992· CPF 075.***.***-51

Autor:

SERGIO LUIZ MOREIRA DE CERQUEIRA FILHO· OAB RJ 104509· CPF 033.***.***-56

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011249-19.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 21, 22, 25, 35 (15/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2009

Distribuição

15/10/2009

Valor

R$ 17.778.855,86

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GARCIA ATACADISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO· OAB RJ 093124· CPF 005.***.***-08

Reu:

EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY· OAB RJ 114461· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2 (26/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 17.778.855,86

Autor

GARCIA ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO· OAB RJ 093124· CPF 005.***.***-08

Autor:

EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY· OAB RJ 114461· CPF 082.***.***-03

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2 (28/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 20.972.440,80

Autor

GARCIA ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO MARIO REIS MEDEIROS· OAB RJ 082129· CPF 024.***.***-86

Autor:

ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO· OAB RJ 093124· CPF 005.***.***-08

Autor:

EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY· OAB RJ 114461· CPF 082.***.***-03

Reu:

DANIELA DE NAZARE UCHOA DOS SANTOS· CPF 020.***.***-43

Reu:

JEAN PESSANHA JARDIM· CPF 103.***.***-19

Outros

FERNANDO REZENDE ANDRADE· OAB RJ 153186· CPF 092.***.***-42

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 192 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GARCIA ATACADISTA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GARCIA ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY· OAB RJ 114461· CPF 082.***.***-03

Autor:

ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO· OAB RJ 093124· CPF 005.***.***-08

Autor:

FERNANDO REZENDE ANDRADE· OAB RJ 153186· CPF 092.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5013449-73.2021.4.02.5120/RJ APELADO: GARCIA ATACADISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124) ADVOGADO(A): FERNANDO REZENDE ANDRADE (OAB RJ153186) DESPACHO/DECISÃO Em que pese ter havido o trânsito em julgado do Tema 504 dos recursos repetitivos em 12/05/2025, o caso dos autos também aborda matéria comum àquel... (18/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GARCIA ATACADISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY· OAB RJ 114461· CPF 082.***.***-03

Reu:

ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO· OAB RJ 093124· CPF 005.***.***-08

Reu:

FERNANDO REZENDE ANDRADE· OAB RJ 153186· CPF 092.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79 (13/08/2025)

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