AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 57.980,00

Último movimento: Deferido o pedido de JOSELIVAINE SILVA DA COSTA - CPF: 508.553.102-78 (REQUERENTE). (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 57.980,00

Autor

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

JOSELIVAINE SILVA DA COSTACPF

ROBSON BARBOSA PINTOCPF

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

LUIZ CARLOS FERRARI JUNIOR· OAB SP 442693· CPF 342.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FERRARI JUNIOR

Reu

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

LUIZ CARLOS FERRARI JUNIOR· OAB SP 442693· CPF 342.***.***-79

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

LUIZ CARLOS FERRARI JUNIOR· OAB SP 442693· CPF 342.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6043443-95.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JOSELIVAINE SILVA DA COSTA, ROBSON BARBOSA PINTO REQUERIDO: AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO... (24/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remessa NecessáriaApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FERRARI JUNIOR

Reu

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

LUIZ CARLOS FERRARI JUNIOR· OAB SP 442693· CPF 342.***.***-79

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

LUIZ CARLOS FERRARI JUNIOR· OAB SP 442693· CPF 342.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6043443-95.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JOSELIVAINE SILVA DA COSTA, ROBSON BARBOSA PINTO REQUERIDO: AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO... (24/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

ADAILSON FIRMINO COSTACPF

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

CRISTIANI DE MELO SENNA· OAB RS 110183· CPF 979.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

ADAILSON FIRMINO COSTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANI DE MELO SENNA· OAB RS 110183· CPF 979.***.***-20

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

CRISTIANI DE MELO SENNA· OAB RS 110183· CPF 979.***.***-20

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6014208-49.2025.8.03.0001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - PA23221 POLO PASSIVO:ADAILSON FIRMINO COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTIANI DE MELO SENNA - RS110183-A DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 25... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

ADAILSON FIRMINO COSTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANI DE MELO SENNA· OAB RS 110183· CPF 979.***.***-20

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

CRISTIANI DE MELO SENNA· OAB RS 110183· CPF 979.***.***-20

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6014208-49.2025.8.03.0001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - PA23221 POLO PASSIVO:ADAILSON FIRMINO COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTIANI DE MELO SENNA - RS110183-A DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 25... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 98.266,55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 98.266,55

Autor

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

REGINA DO SOCORRO DIAS TELESCPF

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

SILVIO JOSE JUCA TELES· OAB AP 4727· CPF 415.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 21.757,11

Autor

JOANA PAULA COSTA DE JESUSCPF

CLODOALDO DA MATTA NETOCPF

Reu

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA SILVA E ANDRADE· OAB AP 4644· CPF 021.***.***-00

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODOALDO DA MATTA NETOCPF

JOANA PAULA COSTA DE JESUSCPF

Reu

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

LUCIANA SILVA E ANDRADE· OAB AP 4644· CPF 021.***.***-00

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

LUCIANA SILVA E ANDRADE· OAB AP 4644· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6009289-80.2026.8.03.0001. AUTOR: JOANA PAULA COSTA DE JESUS, CLODOALDO DA MATTA NETO REU: AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA DECISÃO Fase de conhecimento [436]. Contrato de Compra e Venda [9587]. Processo em trâmite em “Juízo 100% Digital” (Resolução CNJ 345/2020). QUESTÕES PROCESSUAIS O proveito econômico do pedido mencionado no item e.1, consistente na rescisão contratual é R$ 55.990,00, considerando o valor global do contra... (20/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIELE NUNESCPF

Reu

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

VAGNER NUNES· OAB MT 31948· CPF 048.***.***-04

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

VAGNER NUNES· OAB MT 31948· CPF 048.***.***-04

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Documento (09/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANI DE OLIVEIRA PEREIRA

Reu

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

OTAVIO SUBTIL DE OLIVEIRA· OAB RO 10905· CPF 003.***.***-11

Autor:

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 10829· CPF 015.***.***-64

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

OTAVIO SUBTIL DE OLIVEIRA· OAB RO 10905· CPF 003.***.***-11

Reu:

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 10829· CPF 015.***.***-64

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANI DE OLIVEIRA PEREIRA

Reu

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

OTAVIO SUBTIL DE OLIVEIRA· OAB RO 10905· CPF 003.***.***-11

Autor:

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 10829· CPF 015.***.***-64

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

OTAVIO SUBTIL DE OLIVEIRA· OAB RO 10905· CPF 003.***.***-11

Reu:

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 10829· CPF 015.***.***-64

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: GEOVANI DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADOS DO REQUERENTE: OTAVIO SUBTIL DE OLIVEIRA, OAB nº RO10905, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA SOUZA, OAB nº RO10829 REQUERIDO: AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA ADVOGADO DO REQUERIDO: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR, OAB nº PA23221 Sentença/Ordem de Pagamento Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38, da LF 9.099/95). Compulsando os autos, verifico que a parte ré realizou voluntariam... (14/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 171.960,00

Autor

CIBELE DE LEMOS GUIMARAES BARBOSACPF

PEDRO RAIMUNDO BORGES HAUSSLERCPF

Reu

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO PILAR TIAGO DE SOUZA· OAB AP 505

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Outros

EUGEN BARBOSA ERICHSEN· OAB PA 18938· CPF 004.***.***-74

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 171.960,00

Autor

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

CIBELE DE LEMOS GUIMARAES BARBOSACPF

PEDRO RAIMUNDO BORGES HAUSSLERCPF

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

EUGEN BARBOSA ERICHSEN· OAB PA 18938· CPF 004.***.***-74

Reu:

MARIA DO PILAR TIAGO DE SOUZA· OAB AP 505· CPF 460.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 171.960,00

Autor

CIBELE DE LEMOS GUIMARAES BARBOSACPF

PEDRO RAIMUNDO BORGES HAUSSLERCPF

Reu

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO PILAR TIAGO DE SOUZA· OAB AP 505· CPF 460.***.***-72

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (02/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2022

Distribuição

10/09/2022

Valor

R$ 7.059,15

Autor

MANOEL ROMERIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA· OAB AP 2330

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008248-22.2022.8.03.0002. RECORRENTE: MANOEL ROMERIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: JORGE LUIS SANCHES DA SILVA - AP2330-A RECORRIDO: AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA RELATÓRIO Síntese dos fatos: Cinge-se a demanda sobre rescisão contratual com restituição de valores, ante o contrato de promessa de compra e venda de unidade residencial em regime de multipropr Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico... (10/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 7.059,15

Autor

MANOEL ROMERIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS SANCHES DA SILVA· OAB AP 2330· CPF 712.***.***-25

Autor:

HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA· OAB AP 1655· CPF 740.***.***-87

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 01/04/2025 23:59. (06/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 7.059,15

Autor

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

MANOEL ROMERIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

JORGE LUIS SANCHES DA SILVA· OAB AP 2330· CPF 712.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (31/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

R$ 11.809,12

Autor

ANDREIA SANTOS DO NASCIMENTOCPF

JORGE KLEITON REIS DE ARAUJOCPF

Reu

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS SANCHES DA SILVA· OAB AP 2330· CPF 712.***.***-25

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 11.809,12

Autor

JORGE KLEITON REIS DE ARAUJOCPF

ANDREIA SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS SANCHES DA SILVA· OAB AP 2330· CPF 712.***.***-25

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 4.599,00

Autor

RAIZANDRA DOS SANTOS AMARALCPF

Reu

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAQUEL FERNANDES DE FARIAS AIRES· OAB AP 4301· CPF 810.***.***-34

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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