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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 8.201,49

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 8.201,49

Autor

AQUATEC AQUACULTURA LTDACNPJ

Reu

RICARDO DOMINGOS DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUATEC AQUACULTURA LTDACPF

Reu

RICARDO DOMINGOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

Reu:

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

Reu:

ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE FLORENTINO· OAB PB 12173· CPF 036.***.***-24

Reu:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUATEC AQUACULTURA LTDACPF

Reu

RICARDO DOMINGOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

Reu:

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

Reu:

ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE FLORENTINO· OAB PB 12173· CPF 036.***.***-24

Reu:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AQUATEC AQUACULTURA LTDA EXECUTADO: RICARDO DOMINGOS DE SOUZA DECISÃO Foi realizada pesquisa pelo RENAJUD, ocasião em que foi realizado o bloqueio total dos veículos, conforme ID 109807913. A parte exequente requer, penhora e avaliação do veículo bloqueado, ID 124436533. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO... (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 4.773,21

Autor

AQUATEC AQUACULTURA LTDACNPJ

Reu

PRIMOS AQUICULTURA EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 8.201,00

Autor

RICARDO DOMINGOS DE SOUZACPF

Reu

AQUATEC AQUACULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Autor:

ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE· OAB PB 12173· CPF 036.***.***-24

Último movimento: Embargos de Declaração Acolhidos (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

DuplicataAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 68.525,18

Autor

AQUATEC AQUACULTURA LTDACNPJ

Reu

MARCELINO AUGUSTO DA SILVACPF

PESCA VIVA COMERCIO DE PESCADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

H M PESCA IMPORT EXPORT LTDA - EPPCNPJ

LINDAURA CHRISTINE BARRETO BELO SILVACPF

LINDAURA CHRISTINE BARRETO BELO SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Autor:

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 16.510,93

Autor

AQUATEC AQUACULTURA LTDACNPJ

Reu

CAMARUS AQUACULTURA DO NORDESTE LTDACNPJ

Outros

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

AMANDA LAYSE DE SOUZA SILVA· OAB RN 12112· CPF 058.***.***-85

JOANA DANIELLA DE CASTRO OLIVEIRA· OAB RN 12974· CPF 088.***.***-76

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

JANAINA FELIX BARBOSA WANDERLEY· OAB RN 3678· CPF 875.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de Amanda Layse de Souza Silva em 03/05/2024 23:59. (04/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 5.784,35

Autor

AQUATEC AQUACULTURA LTDACNPJ

Reu

BAIXO ASSU FRUTOS DO MAR LTDA. - MECNPJ

Outros

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2009

Distribuição

17/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUATEC AQUACULTURA LTDACNPJ

Reu

AQUATICA MARICULTURA DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA· OAB RN 5306· CPF 008.***.***-28

RODRIGO TEIXEIA LOPES· OAB RN 14457

RODRIGO FALCONI CAMARGOS· OAB RN 2741· CPF 519.***.***-34

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 79.870,01

Autor

AQUATEC AQUACULTURA LTDACNPJ

LEONAM ROCHA DE MEDEIROSCPF

ALVARO QUEIROZ BORGESCPF

Reu

CAMARUS AQUACULTURA DO NORDESTE LTDACNPJ

MARINVEST COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

STEPHEN RICHARD GRANTCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Autor:

RAYANA ISIS GALVAO VASCONCELOS· OAB RN 10208· CPF 956.***.***-72

Autor:

RODRIGO FALCONI CAMARGOS· OAB RN 2741· CPF 519.***.***-34

Autor:

LEONAM ROCHA DE MEDEIROS· OAB RN 6270· CPF 009.***.***-32

Autor:

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUATEC AQUACULTURA LTDACNPJ

Reu

JOSE IVANALDO DE OLIVEIRACPF

Outros

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

JANAINA FELIX BARBOSA WANDERLEY· OAB RN 3678· CPF 875.***.***-72

RODRIGO FALCONI CAMARGOS· OAB RN 2741· CPF 519.***.***-34

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante-RN - CEP: 59291-556 Telefone/WhatsApp: 3673-9380 - Email: [email protected] ________________________________________________________________________________ Autos n.º 0002118-98.2012.8.20.0129 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (1... (31/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LIETE RAMOS DE LIMACPF

Reu

AQUATEC CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR PEREIRA COITINHO· OAB RS 039468· CPF 693.***.***-49

Autor:

GILMAR EDOR WIEDENHOFT· OAB RS 039831· CPF 585.***.***-15

Autor:

LUCIANO PIRES PEREIRA· OAB RS 069726· CPF 632.***.***-87

Reu:

JAIR PEREIRA COITINHO· OAB RS 039468· CPF 693.***.***-49

Reu:

GILMAR EDOR WIEDENHOFT· OAB RS 039831· CPF 585.***.***-15

Reu:

LUCIANO PIRES PEREIRA· OAB RS 069726· CPF 632.***.***-87

Último movimento: Mero expediente (26/05/2026)

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