Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 103.499,00

Autor

AQUILES RANIERI NETOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELMANO MARTINS FERREIRA· OAB PA 8097· CPF 245.***.***-68

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO· OAB PA 14642· CPF 764.***.***-00

Reu:

LUANA NELY PINHEIRO E SILVA· OAB PA 18448· CPF 937.***.***-87

Reu:

MARIA ALICE ARAUJO SANTOS· CPF 059.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 103.499,00

Autor

AQUILES RANIERI NETOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

AQUILES RANIERI NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Violência Doméstica Contra a MulherInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

AQUILES RANIERI NETOCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (01/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 67.867,32

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

AQUILES RANIERI NETOCPF

Outros

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 17.174.227,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO INDUSTRIAL VISTA ALEGRE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGRICOLA ALMEIDA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

AQUILES GUIMARAES NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 183890· CPF 179.***.***-50

Autor:

DARCYLENE GOMES CAMANDAROBA· CPF 842.***.***-49

Reu:

ALAN HUMBERTO JORGE· OAB SP 329181· CPF 363.***.***-10

Reu:

TIAGO ALEXANDRE ZANELLA· OAB SP 304365· CPF 510.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUILES GUIMARAES NETOCPF

ELISABETE DE AZEVEDO GUIMARAESCPF

Reu

AGRICOLA ALMEIDA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGRO INDUSTRIAL VISTA ALEGRE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUILES GUIMARAES NETOCPF

ELISABETE DE AZEVEDO GUIMARAESCPF

AGROPECUARIA DOURADOS S/ACNPJ

Reu

AGRO INDUSTRIAL VISTA ALEGRE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGRICOLA ALMEIDA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ALEXANDRE ZANELLA· OAB SP 304365· CPF 510.***.***-87

Autor:

ALAN HUMBERTO JORGE· OAB SP 329181· CPF 363.***.***-10

Reu:

DARCYLENE GOMES CAMANDAROBA· CPF 842.***.***-49

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/12/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA DOURADOS S/ACNPJ

Reu

AGRO INDUSTRIAL VISTA ALEGRE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGRICOLA ALMEIDA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ALEXANDRE ZANELLA· OAB SP 304365· CPF 510.***.***-87

Autor:

ALAN HUMBERTO JORGE· OAB SP 329181· CPF 363.***.***-10

Reu:

DARCYLENE GOMES CAMANDAROBA· CPF 842.***.***-49

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/10/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 17.174.227,00

Autor

AGRO INDUSTRIAL VISTA ALEGRE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGRICOLA ALMEIDA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

AGROPECUARIA DOURADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DARCYLENE GOMES CAMANDAROBA· CPF 842.***.***-49

Reu:

ALAN HUMBERTO JORGE· OAB SP 329181· CPF 363.***.***-10

Reu:

TIAGO ALEXANDRE ZANELLA· OAB SP 304365· CPF 510.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2005

Distribuição

20/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AQUILES GUIMARAES NETOCPF

HELIO GUIMARAES NETOCPF

MARIA APARECIDA MACEA

Advogados

Reu:

WILSON LOPES· OAB MT 7396· CPF 445.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2006

Distribuição

09/06/2006

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CARLOS IHAMBER HUGUENEY D REZENDE

ERALDO PEREIRA DE SOUZA

AQUILES GUIMARAES NETOCPF

JOSE DEVANIR CONSALTER BERTONI

RICARDO LEAO CAMBRAIA

+ 9 outros

Advogados

Reu:

EDNALDO DE CARVALHO AGUIAR· OAB MT 3179

Reu:

NIVALDO JOSE PADILHA· OAB MT 5138

Reu:

MAURICIO NOGUEIRA JUNIOR· OAB MT 5169

Reu:

FABIO JOSE LONGHI· OAB MT 5089· CPF 962.***.***-04

Reu:

MARCELO DA SILVA LIMA· OAB MT 4272

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2011

Distribuição

03/05/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ

Reu

ERALDO PEREIRA DE SOUZACPF

AQUILES GUIMARAES NETOCPF

RICARDO LEAO CAMBRAIACPF

GRUPO ECOLOGICO INDEPENDENTE

ALONSO FRANKLIN DE ALENCARCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

ARMANDO OTAVIO MARCONDES GUIDIO· OAB MT 2356· CPF 278.***.***-72

Reu:

WESLEY HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUSA

Reu:

EDNALDO DE CARVALHO AGUIAR· OAB MT 3179

Reu:

LILIAN DOS SANTOS· OAB MT 6431

Reu:

MARCELO DA SILVA LIMA· OAB MT 4272

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALVES DO AMARAL em 30/09/2022 23:59. (01/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal