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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 26.767,04

Autor

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Reu

AQUILES INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HANNA SILVEIRA BURIGO· OAB SC 043399· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 202 - Conclusos para decisão - 06/04/2026 16:56:04) (06/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

Reu

AQUILES INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

HANNA SILVEIRA BURIGO· OAB SC 043399· CPF 065.***.***-43

Reu:

HANNA SILVEIRA BURIGO· OAB SC 043399· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Movimentação processual (06/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 40.070,50

Autor

DOUGLAS ROSA DA SILVACPF

TALIA RODOI PINHEIROCPF

Reu

AQUILES INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSSANDRO MENEZES· OAB SC 030317· CPF 008.***.***-83

Reu:

ÉVERTON BELTRÃO DE MATOS· OAB RS 064449· CPF 987.***.***-49

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Reu:

RENATO MORENO DOS SANTOS· OAB PR 050060· CPF 044.***.***-26

Reu:

EMANOELLA MASO· CPF 075.***.***-04

Reu:

GIORDANA CARLOTO DE SOUZA· CPF 096.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS ROSA DA SILVA

TALIA RODOI PINHEIROCPF

Reu

AQUILES INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

GIORDANA CARLOTO DE SOUZA· OAB SC 73548

Autor:

ALEXSSANDRO MENEZES· OAB SC 30317· CPF 008.***.***-83

Autor:

ALEXSSANDRO MENEZES· OAB SC 030317· CPF 008.***.***-83

Autor:

ÉVERTON BELTRÃO DE MATOS· OAB RS 064449· CPF 987.***.***-49

Reu:

GIORDANA CARLOTO DE SOUZA· OAB SC 73548

Reu:

ALEXSSANDRO MENEZES· OAB SC 30317· CPF 008.***.***-83

Reu:

ALEXSSANDRO MENEZES· OAB SC 030317· CPF 008.***.***-83

Reu:

GIORDANA CARLOTO DE SOUZA· OAB SC 073548

Reu:

ÉVERTON BELTRÃO DE MATOS· OAB RS 064449· CPF 987.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS ROSA DA SILVA

TALIA RODOI PINHEIROCPF

Reu

AQUILES INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

GIORDANA CARLOTO DE SOUZA· OAB SC 73548

Autor:

ALEXSSANDRO MENEZES· OAB SC 30317· CPF 008.***.***-83

Autor:

ALEXSSANDRO MENEZES· OAB SC 030317· CPF 008.***.***-83

Autor:

ÉVERTON BELTRÃO DE MATOS· OAB RS 064449· CPF 987.***.***-49

Reu:

GIORDANA CARLOTO DE SOUZA· OAB SC 73548

Reu:

ALEXSSANDRO MENEZES· OAB SC 30317· CPF 008.***.***-83

Reu:

ALEXSSANDRO MENEZES· OAB SC 030317· CPF 008.***.***-83

Reu:

GIORDANA CARLOTO DE SOUZA· OAB SC 073548

Reu:

ÉVERTON BELTRÃO DE MATOS· OAB RS 064449· CPF 987.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0315228-49.2017.8.24.0018/SC RELATOR: Marcos Bigolin RÉU: AQUILES INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): GIORDANA CARLOTO DE SOUZA (OAB SC073548) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 297 - 17/03/2026 - Juntada - Guia Gerada (18/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 96.026,61

Autor

LEONARDO VICTOR GASSENCPF

Reu

AQUILES INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS MATANA PACHECO· OAB SC 030767· CPF 056.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102 (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO VICTOR GASSENCPF

Reu

AQUILES INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

JONATAS MATANA PACHECO· OAB SC 30767· CPF 056.***.***-66

Autor:

JONATAS MATANA PACHECO· OAB SC 030767· CPF 056.***.***-66

Reu:

JONATAS MATANA PACHECO· OAB SC 030767· CPF 056.***.***-66

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 10.476,15

Autor

MARLON ANDRE PEGORAROCPF

CELSO BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

AQUILES INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON ANDRÉ PEGORARO· OAB SC 030846· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99 (13/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 4.530,87

Autor

CONCRETEL CONCRETO DE EDIFICACOES LTDACPF

Reu

AQUILES INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ZANETTE DE OLIVEIRA· OAB RS 060763· CPF 022.***.***-35

Reu:

MILENA VELOSO DE LINHARES· OAB SC 049544· CPF 028.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 8.441,18

Autor

ARCUS INDUSTRIA GRAFICA LTDACNPJ

Reu

AQUILES INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAIZE ANDREA MINETTO· OAB SC 020388· CPF 040.***.***-18

Reu:

KAROLINY BALLMANN DE SOUZA· OAB SC 051942· CPF 067.***.***-30

Último movimento: Informação - pesquisa de ativos judiciais - positivo - Pesquisa de Ativos Judiciais (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 826.074,15

Autor

SILVERIO ALCEU MARANGONICPF

Reu

AQUILES INCORPORADORA LTDACNPJ

A.L.A INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS GROKOSKI· OAB SC 031451· CPF 005.***.***-13

Reu:

MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ· OAB SC 016694· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos de Terceiro Cível Número: 50063351320248240018/SC (04/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 32.674,18

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AQUILES INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D) (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 21.433,84

Autor

AQUASUB MERGULHO LTDACNPJ

Reu

ASGAARD BOURBON NAVEGACAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO PEREIRA ALCANTARA· OAB RJ 86557· CPF 762.***.***-34

Reu:

ISABELA NEVES FARIA RAMOS· CPF 132.***.***-09

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 21.433,84

Autor

AQUASUB MERGULHO LTDACNPJ

Reu

ASGAARD BOURBON NAVEGACAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO PEREIRA ALCANTARA· OAB RJ 86557· CPF 762.***.***-34

Reu:

ISABELA NEVES FARIA RAMOS· CPF 132.***.***-09

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

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