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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO DUTRA ROCHA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HILBERTO PUGLIESE GUIMARAES· OAB BA 39190· CPF 903.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ADALBERTO DUTRA ROCHA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA. - EPP em 15/04/2025 23:59. (27/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2006

Distribuição

27/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LATICINIOS ARAKEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ANTONIO PEREIRA LINS· OAB MG 30672· CPF 055.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2006

Distribuição

27/03/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

LATICINIOS ARAKEM LTDA - ME

Advogados

Reu:

CARLOS ANTONIO PEREIRA LINS· OAB MG 30672· CPF 055.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 7.627,81

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LATICINIOS ARAKEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359· CPF 030.***.***-43

Autor:

REGIANE REIS DE CARVALHO FARIA· OAB MG 72777· CPF 008.***.***-20

Autor:

JOSE GERALDO RIBAS· OAB MG 15817· CPF 074.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

R$ 63.888,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LATICINIOS ARAKEM LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE LUIZ AUGUSTO DA ROCHA LOPESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

23/02/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE LUIZ AUGUSTO DA ROCHA LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 6.352,28

Autor

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAISCNPJ

Reu

LATICINIOS ARAKEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE REIS DE CARVALHO FARIA· OAB MG 72777· CPF 008.***.***-20

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359· CPF 030.***.***-43

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02F para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (10/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 6.352,28

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LATICINIOS ARAKEM LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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