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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2007

Distribuição

04/07/2007

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MARCELO BERTOLDO BARCHETCPF

COTTONFARDO ARAMES LTDACNPJ

Reu

MICHELLE MEDEIROS LIMA SALIONECPF

Advogados

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO DE MELLO· OAB SP 137705· CPF 036.***.***-21

Último movimento: Processo correicionado (14/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BLUECOM SOLUCOES DE CONECTIVIDADE E INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

BELGO BEKAERT ARAMES LTDACNPJ

EXPLORER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

ACROSS RECUPERADORA DE CREDITOS LTDACNPJ

OXSS SECURITIZADORA S/A.CNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BLUECOM SOLUCOES DE CONECTIVIDADE E INFORMATICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

ACROSS RECUPERACAO DE CREDITO LTDA.

BANCO DO BRASIL S A

BELGO BEKAERT ARAMES LTDACNPJ

EXPLORER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

OXSS SECURITIZADORA S.A

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Autor:

EDGAR SANCHES DE TOLEDO· OAB SP 252805· CPF 206.***.***-03

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

RENATA MARIA SANTOS· OAB SP 263218· CPF 290.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

EDGAR SANCHES DE TOLEDO· OAB SP 252805· CPF 206.***.***-03

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

RENATA MARIA SANTOS· OAB SP 263218· CPF 290.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA ADVOGADO: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS OAB/MG-074368 ADVOGADO: YURI LUNA DIAS OAB/MG-134148 INTERESSADO: EXPLORER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO: RENATA MARIA SANTOS OAB/SP-263218 INTERESSADO: ACROSS RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA. ADVOGADO: EDGAR SANCHES DE TOLEDO OAB/SP-252805 INTERESSADO: OXSS SECURITIZADORA S.A ADVOGADO: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP-45... (23/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BLUECOM SOLUCOES DE CONECTIVIDADE E INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 18.659,97

Autor

BELGO BEKAERT ARAMES LTDACNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONALCNPJ

MICRONLINE FILTRACAO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YURI LUNA DIAS

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

ROGERIO LOVIZETTO GONCALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 583.244,82

Autor

BELGO BEKAERT ARAMES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BELGO BEKAERT ARAMES LTDA em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CreditamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BELGO BEKAERT ARAMES LTDACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 513.312,67

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BELGO BEKAERT ARAMES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 513.312,67

Autor

BELGO BEKAERT ARAMES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DE LIMA GROPEN

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2025 (23/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 228.779,20

Último movimento: Decorrido prazo de CELIO VIANA em 22/08/2023 23:59. (23/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO VIANACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA MARIA GONCALVES DE SOUZA

Autor:

LIDIA TERESINHA SOUZA SILVEIRA

Reu:

MARIA EUGENIA BRACARENSE· OAB MG 36055

Reu:

VANESSA DRUMMOND BARRETO· OAB MG 106743

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 31.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO TAVARESCPF

CLAUDIA REGINA TAVARES LOPESCPF

JOSEMEIRE APARECIDA TAVARES VIEIRACPF

JOANA ANGELICA TAVARESCPF

JOSILENE AUXILIADORA TAVARESCPF

+ 1 outros

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

BELGO BEKAERT ARAMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO COSTA QUINTAO PIRES· OAB MG 130122

Autor:

CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO· OAB MG 106765

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Reu:

DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA· OAB MG 96407

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152

Reu:

ALEX SILVA FERREIRA· OAB MG 108167

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (21/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA REGINA TAVARES LOPES

ANA CRISTINA TAVARES ABRAO LIMACPF

JOSILENE AUXILIADORA TAVARESCPF

LUIZ CLAUDIO TAVARESCPF

JOSEMEIRE APARECIDA TAVARES VIEIRACPF

+ 1 outros

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

BELGO BEKART ARAMES S.A.

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO· OAB MG 106765

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

CELIA PIMENTA BARROSO PITCHON· OAB MG 42284

Último movimento: Sem manifestação da parte (27/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSILENE AUXILIADORA TAVARESCPF

JOSEMEIRE APARECIDA TAVARES VIEIRACPF

LUIZ CLAUDIO TAVARESCPF

ANA CRISTINA TAVARES ABRAO LIMACPF

JOANA ANGELICA TAVARESCPF

+ 2 outros

Reu

BELGO BEKART ARAMES S.A.

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO COSTA QUINTAO PIRES· OAB MG 130122

Autor:

CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO· OAB MG 106765

Autor:

MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS· OAB MG 96307

Autor:

ROBERTO CONSTANTE DA SILVA· OAB MG 30282

Autor:

THIAGO BARROSO DE VASCONCELOS· OAB MG 108248

+ outros advogados do autor

Reu:

CELIA PIMENTA BARROSO PITCHON· OAB MG 42284

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Reu:

ALEX SILVA FERREIRA· OAB MG 108167

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA TAVARES ABRAO LIMACPF

CLAUDIA REGINA TAVARES LOPESCPF

JOANA ANGELICA TAVARESCPF

JOSEMEIRE APARECIDA TAVARES VIEIRACPF

JOSILENE AUXILIADORA TAVARESCPF

+ 1 outros

Reu

BELGO BEKAERT ARAMES LTDACNPJ

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO COSTA QUINTAO PIRES· OAB MG 130122· CPF 066.***.***-80

Autor:

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 123013· CPF 265.***.***-49

Autor:

THIAGO BARROSO DE VASCONCELOS· OAB MG 108248· CPF 042.***.***-78

Autor:

DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA· OAB MG 96407· CPF 040.***.***-64

Autor:

FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI· OAB MG 58643· CPF 871.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO COSTA QUINTAO PIRES· OAB MG 130122· CPF 066.***.***-80

Reu:

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 123013· CPF 265.***.***-49

Reu:

THIAGO BARROSO DE VASCONCELOS· OAB MG 108248· CPF 042.***.***-78

Reu:

DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA· OAB MG 96407· CPF 040.***.***-64

Reu:

FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI· OAB MG 58643· CPF 871.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA TAVARES ABRAO LIMACPF

CLAUDIA REGINA TAVARES LOPESCPF

JOANA ANGELICA TAVARESCPF

JOSEMEIRE APARECIDA TAVARES VIEIRACPF

JOSILENE AUXILIADORA TAVARESCPF

+ 1 outros

Reu

BELGO BEKAERT ARAMES LTDACNPJ

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO COSTA QUINTAO PIRES· OAB MG 130122· CPF 066.***.***-80

Autor:

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 123013· CPF 265.***.***-49

Autor:

THIAGO BARROSO DE VASCONCELOS· OAB MG 108248· CPF 042.***.***-78

Autor:

DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA· OAB MG 96407· CPF 040.***.***-64

Autor:

FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI· OAB MG 58643· CPF 871.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO COSTA QUINTAO PIRES· OAB MG 130122· CPF 066.***.***-80

Reu:

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 123013· CPF 265.***.***-49

Reu:

THIAGO BARROSO DE VASCONCELOS· OAB MG 108248· CPF 042.***.***-78

Reu:

DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA· OAB MG 96407· CPF 040.***.***-64

Reu:

FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI· OAB MG 58643· CPF 871.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (21/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

BELGO BEKAERT ARAMES LTDACNPJ

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CNPJ

BELGO BEKAERT ARAMES LTDACNPJ

C & J DISTRIBUIDORA AMAZONIA LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

ESTADO DO PARA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RAFHAEL FRATTARI BONITO· OAB MG 75125· CPF 986.***.***-49

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Reu:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 1208176/2025 - AgInt (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoSuspensão de Liminar e de Sentença

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/06/2026)

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