ARAUJO & LEITE PLANEJAMENTO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 49.560,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDJACKSON SILVA DOS SANTOS· OAB SP 436316· CPF 399.***.***-45

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (31/03/2026)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 49.560,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE EDJACKSON SILVA DOS SANTOS· OAB SP 436316· CPF 399.***.***-45

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/08/2025)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 49.560,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE EDJACKSON SILVA DOS SANTOS· OAB SP 436316· CPF 399.***.***-45

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/08/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DE SOUZA

CELSO ANTUNES DE ALMEIDA FILHOCPF

Reu

GB LEITE PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDJACKSON SILVA DOS SANTOS· OAB SP 436316· CPF 399.***.***-45

Reu:

JOSE EDJACKSON SILVA DOS SANTOS· OAB SP 436316· CPF 399.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA DE SOUZA (07/01/2026)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 7.830,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARA RUBIA FIRMINO BARBOSA· OAB SP 381225· CPF 986.***.***-53

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial (27/11/2025)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 7.830,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

MARA RUBIA FIRMINO BARBOSA· OAB SP 381225· CPF 986.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/08/2025)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 7.830,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/08/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI DE SOUZA ANTONIOCPF

Reu

GB LEITE PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARA RUBIA FIRMINO BARBOSA· OAB SP 381225· CPF 986.***.***-53

Reu:

MARA RUBIA FIRMINO BARBOSA· OAB SP 381225· CPF 986.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROSELI DE SOUZA ANTONIO (08/10/2025)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 38.941,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - GB LEITE PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA (24/03/2025)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 38.941,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

AMANDA CRISTINA FIGUEIREDO· OAB SP 422283· CPF 411.***.***-73

Último movimento: Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial (04/05/2026)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 38.941,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/11/2024)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SÃO PAULOCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

ELISANGELA FRANCISCA MAYER

GB LEITE PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA FIGUEIREDO· OAB SP 422283· CPF 411.***.***-73

Reu:

AMANDA CRISTINA FIGUEIREDO· OAB SP 422283· CPF 411.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051200301448700000177496803?instancia=3 (08/06/2026)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 657.060,44

Último movimento: Juntada de decisão (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 657.060,44

Autor

EVENTUM PLANEJAMENTO LTDACNPJ

EVENTUM PLANEJAMENTO LTDA

Reu

ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE VIEIRA SERRA· OAB PA 6858· CPF 381.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contratos AdministrativosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVENTUM PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE VIEIRA SERRA· OAB PA 6858· CPF 381.***.***-30

Reu:

PAULO ANDRE VIEIRA SERRA· OAB PA 6858· CPF 381.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EVENTUM PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO(A) AUTOR: PAULO ANDRE VIEIRA SERRA (PAPA0006858A) REU: ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Fazenda de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0042871-05.2010.8.14.0301 Vistos. Os autos retornaram do Tribunal de Justiça após o encerramento da fase recursal pertinente. Diante do cenário apresentado, concedo às partes o... (16/06/2026)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVENTUM PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE VIEIRA SERRA· OAB PA 6858· CPF 381.***.***-30

Reu:

PAULO ANDRE VIEIRA SERRA· OAB PA 6858· CPF 381.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EVENTUM PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO(A) AUTOR: PAULO ANDRE VIEIRA SERRA (PAPA0006858A) REU: ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Fazenda de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0042871-05.2010.8.14.0301 Vistos. Os autos retornaram do Tribunal de Justiça após o encerramento da fase recursal pertinente. Diante do cenário apresentado, concedo às partes o... (16/06/2026)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 205.040,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EVENTUM PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (30/11/2021)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2001

Distribuição

02/04/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

EVENTUM PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (16/11/2022)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2001

Distribuição

02/04/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

EVENTUM PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (27/10/2022)

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