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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 57.052,16

Autor

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDESCPF

MARTA MARIA CLAUDINOCPF

Reu

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARTA MARIA CLAUDINOCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Autor:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Reu:

RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA· OAB MG 129641· CPF 012.***.***-24

Reu:

LUCAS REZENDE MOSS· OAB MG 121099· CPF 073.***.***-50

Reu:

LUCAS BERNARDES ARAUJO· OAB MG 118353· CPF 067.***.***-24

Reu:

JARDEL ARAUJO CRISCOULO· OAB MG 147980· CPF 063.***.***-03

Reu:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· OAB MG 84496· CPF 040.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 57.052,16

Autor

MARTA MARIA CLAUDINOCPF

Reu

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Reu:

RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA

Reu:

LUCAS REZENDE MOSS

Reu:

LUCAS BERNARDES ARAUJO

Reu:

JARDEL ARAUJO CRISCOULO

Reu:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2025 (03/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento do Depósito RecursalCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA MARIA CLAUDINO

Reu

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDESCPF

CAMILA COSTA LOPES

GLAUCO TOURINHO RODRIGUESCPF

OLMIRO PAUTZ FLORES FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OLMIRO PAUTZ FLORES FILHO

Advogados

Autor:

OLMIRO PAUTZ FLORES FILHO· OAB BA 53956· CPF 336.***.***-34

Autor:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Autor:

CAMILA COSTA LOPES· OAB BA 59788· CPF 077.***.***-16

Autor:

RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA· OAB MG 129641· CPF 012.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

OLMIRO PAUTZ FLORES FILHO· OAB BA 53956· CPF 336.***.***-34

Reu:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Reu:

CAMILA COSTA LOPES· OAB BA 59788· CPF 077.***.***-16

Reu:

RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA· OAB MG 129641· CPF 012.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA MARIA CLAUDINO

Reu

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDESCPF

CAMILA COSTA LOPES

GLAUCO TOURINHO RODRIGUESCPF

OLMIRO PAUTZ FLORES FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OLMIRO PAUTZ FLORES FILHO

Advogados

Autor:

OLMIRO PAUTZ FLORES FILHO· OAB BA 53956· CPF 336.***.***-34

Autor:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Autor:

CAMILA COSTA LOPES· OAB BA 59788· CPF 077.***.***-16

Autor:

RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA· OAB MG 129641· CPF 012.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

OLMIRO PAUTZ FLORES FILHO· OAB BA 53956· CPF 336.***.***-34

Reu:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Reu:

CAMILA COSTA LOPES· OAB BA 59788· CPF 077.***.***-16

Reu:

RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA· OAB MG 129641· CPF 012.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8003051-80.2019.8.05.0201. AUTOR: EXEQUENTE: ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES REU: EXECUTADO: MARTA MARIA CLAUDINO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: GLAUCO TOURINHO RODRIGUES, CAMILA COSTA LOPES, OLMIRO PAUTZ FLORES FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OLMIRO PAUTZ FLORES FILHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST... (20/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/01/2018

Distribuição

03/01/2018

Valor

R$ 268.756,30

Autor

JEANETH XAVIER DE ARAUJO DIASCPF

RENATO DA SILVA DIASCPF

Reu

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ANTONIO RIBEIRO COUTO· OAB MG 65307· CPF 819.***.***-49

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Reu:

LUCAS REZENDE MOSS· OAB MG 121099· CPF 073.***.***-50

Reu:

LUCAS BERNARDES ARAUJO· OAB MG 118353· CPF 067.***.***-24

Reu:

JARDEL ARAUJO CRISCOULO· OAB MG 147980· CPF 063.***.***-03

Outros

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· OAB MG 84496· CPF 040.***.***-02

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208· CPF 943.***.***-68

TATIANA CASAES CHACARA TEIXEIRA· OAB MG 91573· CPF 044.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JEANETH XAVIER DE ARAUJO DIASCPF

RENATO DA SILVA DIASCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO· OAB MG 71822

Autor:

ADRIANO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 129460

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180

Reu:

ROGERIO ANTONIO RIBEIRO COUTO· OAB MG 65307

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (16/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JEANETH XAVIER DE ARAUJO DIASCPF

RENATO DA SILVA DIASCPF

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RENATO DA SILVA DIASCPF

JEANETH XAVIER DE ARAUJO DIASCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ANTONIO RIBEIRO COUTO· OAB MG 65307

Autor:

LUCAS REZENDE MOSS· OAB MG 121099

Autor:

LUCAS BERNARDES ARAUJO· OAB MG 118353

Autor:

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO· OAB MG 71822

Autor:

ADRIANO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 129460

Reu:

LUCAS BERNARDES ARAUJO· OAB MG 118353

Reu:

LUCAS REZENDE MOSS· OAB MG 121099

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180

Reu:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208

Reu:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· OAB MG 84496

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 226.519,45

Autor

CONDOMINIO DO ED. ADDRESS SAVASSI EXECUTIVE E RESIDENCECNPJ

Reu

WRB ENGENHARIA,CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA JACQUES DO COUTO E SILVA· OAB MG 101629· CPF 012.***.***-65

Autor:

RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA· OAB MG 129641· CPF 012.***.***-24

Autor:

LUCAS REZENDE MOSS· OAB MG 121099· CPF 073.***.***-50

Autor:

LUCAS BERNARDES ARAUJO· OAB MG 118353· CPF 067.***.***-24

Autor:

GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK· OAB MG 101776· CPF 056.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO CIRILO PAES· OAB MG 76526· CPF 630.***.***-87

Reu:

KARINE ELISE PAES CALABRESI CASTRO· OAB MG 84415· CPF 036.***.***-36

Outros

RAPHAEL FONSECA MAMPRIM ALVAREZ· OAB MG 179148· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO ED. ADDRESS SAVASSI EXECUTIVE E RESIDENCECNPJ

Reu

WRB ENGENHARIA,CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA JACQUES DO COUTO E SILVA· OAB MG 101629

Autor:

GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK· OAB MG 101776

Autor:

RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA· OAB MG 129641

Autor:

JARDEL ARAUJO CRISCOULO· OAB MG 147980

Autor:

LUCAS BERNARDES ARAUJO· OAB MG 118353

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL FONSECA MAMPRIM ALVAREZ· OAB MG 179148

Reu:

KARINE ELISE PAES CALABRESI CASTRO

Reu:

ADRIANO CIRILO PAES· OAB MG 76526

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO ED. ADDRESS SAVASSI EXECUTIVE E RESIDENCECNPJ

Reu

WRB ENGENHARIA,CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BERNARDES ARAUJO· OAB MG 118353

Autor:

RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA· OAB MG 129641

Autor:

GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK· OAB MG 101776

Autor:

LUCAS REZENDE MOSS· OAB MG 121099

Autor:

JARDEL ARAUJO CRISCOULO· OAB MG 147980

Reu:

KARINE ELISE PAES CALABRESI CASTRO

Reu:

RAPHAEL FONSECA MAMPRIM ALVAREZ· OAB MG 179148

Reu:

ADRIANO CIRILO PAES· OAB MG 76526

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (06/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TOTAL AGROINDUSTRIA CANAVIEIRA S/A

BAMBUI BIOENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARC FIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP

Outros

LUISA PIMENTA MADEIRA SANTOS· OAB MG 197396

MARCOS DOMINGOS NETO· OAB MG 142471· CPF 070.***.***-73

ROGERIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

JARDEL ARAUJO CRISCOULO· OAB MG 147980· CPF 063.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARC FIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELICNPJ

Reu

BAMBUI BIOENERGIA S ACPF

Advogados

Autor:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO

Autor:

ROGERIO APARECIDO SALES

Reu:

LUISA PIMENTA MADEIRA SANTOS· OAB MG 197396

Reu:

VANIA LOPES LISA· OAB MG 76501· CPF 029.***.***-28

Reu:

RENATO QUEIROZ DE PAULA· OAB MG 145066

Reu:

DIOGO TARDELI PIRES· OAB MG 140321

Último movimento: Transitado em Julgado (03/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARC FIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP

Reu

BAMBUI BIOENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIME HENRIQUE PINHEIRO

Autor:

MARCOS DOMINGOS NETO· OAB MG 142471

Autor:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO

Autor:

ROGERIO APARECIDO SALES

Reu:

LUISA PIMENTA MADEIRA SANTOS· OAB MG 197396

Reu:

RENATO QUEIROZ DE PAULA· OAB MG 145066

Reu:

DIOGO TARDELI PIRES· OAB MG 140321

Reu:

VANIA LOPES LISA· OAB MG 76501· CPF 029.***.***-28

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BAMBUÍ BIOENERGIA S/A

TOTAL AGROINDUSTRIA CANAVIEIRA S/A

Reu

MARC FIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP

Advogados

Autor:

JARDEL ARAUJO CRISCOULO· OAB MG 147980· CPF 063.***.***-03

Autor:

JAIME HENRIQUE PINHEIRO· OAB MG 170203· CPF 714.***.***-91

Autor:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

Autor:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Autor:

ROGERIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

JARDEL ARAUJO CRISCOULO· OAB MG 147980· CPF 063.***.***-03

Reu:

JAIME HENRIQUE PINHEIRO· OAB MG 170203· CPF 714.***.***-91

Reu:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Reu:

ROGERIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BAMBUÍ BIOENERGIA S/A

TOTAL AGROINDUSTRIA CANAVIEIRA S/A

Reu

MARC FIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP

Advogados

Autor:

JARDEL ARAUJO CRISCOULO· OAB MG 147980· CPF 063.***.***-03

Autor:

JAIME HENRIQUE PINHEIRO· OAB MG 170203· CPF 714.***.***-91

Autor:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

Autor:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Autor:

ROGERIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

JARDEL ARAUJO CRISCOULO· OAB MG 147980· CPF 063.***.***-03

Reu:

JAIME HENRIQUE PINHEIRO· OAB MG 170203· CPF 714.***.***-91

Reu:

MARINA PIMENTA MADEIRA· OAB MG 68752· CPF 280.***.***-20

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO· OAB SP 238706· CPF 219.***.***-89

Reu:

ROGERIO APARECIDO SALES· OAB SP 153621· CPF 097.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023 AUTOR: TOTAL AGROINDÚSTRIA CANAVIEIRA S/A e outros; RÉU: MARC FIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JARDEL ARAUJO CRISCOULO, MARCOS DOMINGOS NETO, JAIME HENRIQUE PINHEIRO, LUISA PIMENTA MADEIRA SANTOS, MARINA PIMENTA MADEIRA, RENATO AVELAR... (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

BRUNO ALVES DE OLIVEIRA

DUBAI SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS SCP

Advogados

Reu:

LUCAS BERNARDES ARAUJO· OAB MG 118353· CPF 067.***.***-24

Reu:

JARDEL ARAUJO CRISCOULO· OAB MG 147980· CPF 063.***.***-03

Reu:

LUCAS REZENDE MOSS· OAB MG 121099· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Remessa (27/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI APARECIDA SILVA DE SOUSA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

HELTON VICENTE MACHADO· OAB MG 126590· CPF 064.***.***-60

Autor:

JARDEL ARAUJO CRISCOULO· OAB MG 147980· CPF 063.***.***-03

Autor:

IRACEMA DE LOURDES MARTINS· OAB MG 149497· CPF 068.***.***-33

Reu:

HELTON VICENTE MACHADO· OAB MG 126590· CPF 064.***.***-60

Reu:

JARDEL ARAUJO CRISCOULO· OAB MG 147980· CPF 063.***.***-03

Reu:

IRACEMA DE LOURDES MARTINS· OAB MG 149497· CPF 068.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO MORAES SALVADOR SILVACPF

TANIA SABINO SALVADORCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAVRASCPF

Advogados

Autor:

MARIA VICTORIA LEONCIO DE MELO PINHEIRO DE CAMPOS· OAB MG 155164· CPF 110.***.***-94

Autor:

JARDEL ARAUJO CRISCOULO· OAB MG 147980· CPF 063.***.***-03

Autor:

LUCAS VIANNA NOVAES MALLARD· OAB MG 154023· CPF 091.***.***-11

Autor:

WINDER LAMEGO JUAREZ· OAB MG 54127· CPF 534.***.***-53

Autor:

RAFAEL IZLER· OAB MG 126963· CPF 048.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA VICTORIA LEONCIO DE MELO PINHEIRO DE CAMPOS· OAB MG 155164· CPF 110.***.***-94

Reu:

JARDEL ARAUJO CRISCOULO· OAB MG 147980· CPF 063.***.***-03

Reu:

LUCAS VIANNA NOVAES MALLARD· OAB MG 154023· CPF 091.***.***-11

Reu:

WINDER LAMEGO JUAREZ· OAB MG 54127· CPF 534.***.***-53

Reu:

RAFAEL IZLER· OAB MG 126963· CPF 048.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 114.243,41

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 214 e 215 (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DE ALENCAR AMADOCPF

Reu

QUINTAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DE ALENCAR AMADOCPF

Reu

QUINTAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FREDERICO DE SENA HORTA· OAB MG 155195

Autor:

JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT· OAB MG 62004

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT· OAB MG 70425

Autor:

DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ· OAB MG 101614

Reu:

LUCAS REZENDE MOSS· OAB MG 121099

Reu:

JARDEL ARAUJO CRISCOULO· OAB MG 147980

Reu:

LUCAS BERNARDES ARAUJO· OAB MG 118353

Reu:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208

Reu:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· OAB MG 84496

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (23/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DE ALENCAR AMADOCPF

Reu

QUINTAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FREDERICO DE SENA HORTA· OAB MG 155195

Autor:

JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT· OAB MG 62004

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT· OAB MG 70425

Autor:

DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ· OAB MG 101614

Reu:

LUCAS REZENDE MOSS· OAB MG 121099

Reu:

JARDEL ARAUJO CRISCOULO· OAB MG 147980

Reu:

LUCAS BERNARDES ARAUJO· OAB MG 118353

Reu:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208

Reu:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· OAB MG 84496

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DE ALENCAR AMADOCPF

Reu

QUINTAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT· OAB MG 62004

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT· OAB MG 70425

Autor:

DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ· OAB MG 101614

Autor:

ANDRE FREDERICO DE SENA HORTA· OAB MG 155195

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180

Reu:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· OAB MG 84496

Reu:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208

Reu:

LUCAS BERNARDES ARAUJO· OAB MG 118353

Reu:

LUCAS REZENDE MOSS· OAB MG 121099

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUINTAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

HENRIQUE DE ALENCAR AMADOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO· OAB MG 71822

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180

Autor:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· OAB MG 84496

Autor:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208

Autor:

LUCAS BERNARDES ARAUJO· OAB MG 118353

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT· OAB MG 62004

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT· OAB MG 70425

Reu:

DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ· OAB MG 101614

Reu:

ANDRE FREDERICO DE SENA HORTA· OAB MG 155195

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DE ALENCAR AMADOCPF

Reu

QUINTAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT· OAB MG 62004

Autor:

ANDRE FREDERICO DE SENA HORTA· OAB MG 155195

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT· OAB MG 70425

Autor:

DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ· OAB MG 101614

Reu:

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO· OAB MG 71822

Reu:

ANA CAROLINA FERNANDES GALIZES PEREIRA

Reu:

LUCAS REZENDE MOSS· OAB MG 121099

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180

Reu:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· OAB MG 84496

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

QUINTAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

HENRIQUE DE ALENCAR AMADOCPF

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· OAB MG 84496

Autor:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208

Autor:

LUCAS BERNARDES ARAUJO· OAB MG 118353

Autor:

JARDEL ARAUJO CRISCOULO· OAB MG 147980

Autor:

LUCAS REZENDE MOSS· OAB MG 121099

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT· OAB MG 62004

Reu:

ANDRE FREDERICO DE SENA HORTA· OAB MG 155195

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT· OAB MG 70425

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180

Reu:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· OAB MG 84496

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DE ALENCAR AMADOCPF

QUINTAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HENRIQUE DE ALENCAR AMADOCPF

QUINTAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ· OAB MG 101614

Autor:

JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT· OAB MG 62004

Autor:

ANDRE FREDERICO DE SENA HORTA· OAB MG 155195

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT· OAB MG 70425

Autor:

JARDEL ARAUJO CRISCOULO· OAB MG 147980

+ outros advogados do autor

Reu:

JADER NASSIF GONCALVES· OAB MG 48675

Reu:

FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA· OAB MG 109807

Reu:

CAMILA SOARES GONCALVES· OAB MG 151710

Reu:

SARAH MOURA SANTOS· OAB MG 170425

Reu:

FERNANDA ELEUTERIO BAUER FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 114.243,41

Autor

HENRIQUE DE ALENCAR AMADOCPF

Reu

QUINTAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026 (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE DE ALENCAR AMADOCPF

Reu

QUINTAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE FREDERICO DE SENA HORTA· OAB MG 155195

Autor:

DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ· OAB MG 101614· CPF 049.***.***-96

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT· OAB MG 70425· CPF 003.***.***-18

Autor:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208· CPF 943.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE FREDERICO DE SENA HORTA· OAB MG 155195

Reu:

DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ· OAB MG 101614· CPF 049.***.***-96

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT· OAB MG 70425· CPF 003.***.***-18

Reu:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208· CPF 943.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5130582-35.2016.8.13.0024/MG EXEQUENTE: HENRIQUE DE ALENCAR AMADO ADVOGADO(A): ANDRE FREDERICO DE SENA HORTA (OAB MG155195) ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT (OAB MG070425) ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE NORONHA RENAULT (OAB MG062004) ADVOGADO(A): DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ (OAB MG101614) EXECUTADO: QUINTAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES (O... (03/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE DE ALENCAR AMADOCPF

Reu

QUINTAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE FREDERICO DE SENA HORTA· OAB MG 155195

Autor:

DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ· OAB MG 101614· CPF 049.***.***-96

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT· OAB MG 70425· CPF 003.***.***-18

Autor:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208· CPF 943.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE FREDERICO DE SENA HORTA· OAB MG 155195

Reu:

DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ· OAB MG 101614· CPF 049.***.***-96

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT· OAB MG 70425· CPF 003.***.***-18

Reu:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208· CPF 943.***.***-68

+ outros advogados do reu

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 5.352,23

Autor

CRISTIAN MONTEZ DE CASTROCPF

Reu

VALMIR SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JARDEL ARAUJO CRISCOULO· OAB MG 147980· CPF 063.***.***-03

Autor:

ANA FLAVIA SANTIAGO DE CAMARGOS· OAB MG 169637· CPF 088.***.***-46

Autor:

LUCAS BERNARDES ARAUJO· OAB MG 118353· CPF 067.***.***-24

Autor:

LUCAS REZENDE MOSS· OAB MG 121099· CPF 073.***.***-50

Autor:

DANIELA CRISTINA SILVA DE PAULA· OAB MG 198671· CPF 366.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (28/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 6.080,34

Autor

CRISTIAN MONTEZ DE CASTROCPF

Reu

VILSON SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JARDEL ARAUJO CRISCOULO· OAB MG 147980· CPF 063.***.***-03

Autor:

ANA FLAVIA SANTIAGO DE CAMARGOS· OAB MG 169637· CPF 088.***.***-46

Autor:

LUCAS BERNARDES ARAUJO· OAB MG 118353· CPF 067.***.***-24

Autor:

LUCAS REZENDE MOSS· OAB MG 121099· CPF 073.***.***-50

Autor:

DANIELA CRISTINA SILVA DE PAULA· OAB MG 198671· CPF 366.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2024)

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