Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2008

Distribuição

22/02/2008

Valor

R$ 39.193,81

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

ARCOM ARTEFATOS DE CONCRETO RIO COLORADO LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de Arcom Artefatos de Concreto Rio Colorado Ltda em 28/09/2023 23:59. (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2005

Distribuição

01/04/2005

Valor

R$ 11.659,96

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 11.659,96

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSUE FERREIRA NETOCPF

JOSE CLAUDINO SOBRINHO

JOSUE FERREIRA NETO

JOSE CLAUDINO SOBRINHOCPF

ARCOM ARTEFATOS DE CONCRETO RIO COLORADO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FLAVIA LUCIA PACHECO BEZERRA· OAB RO 2093· CPF 630.***.***-20

Reu:

ALINE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB RO 10951· CPF 035.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Atos executóriosExecução Fiscal

Ajuizamento

01/04/2005

Distribuição

01/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ARCOM ARTEFATOS DE CONCRETO RIO COLORADO LTDA - ME

JOSE CLAUDINO SOBRINHO

JOSUE FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

ALINE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB RO 10951· CPF 035.***.***-41

Autor:

FLAVIA LUCIA PACHECO BEZERRA· OAB RO 2093· CPF 630.***.***-20

Autor:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 3164· CPF 046.***.***-07

Reu:

ALINE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB RO 10951· CPF 035.***.***-41

Reu:

FLAVIA LUCIA PACHECO BEZERRA· OAB RO 2093· CPF 630.***.***-20

Reu:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 3164· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ARCOM ARTEFATOS DE CONCRETO RIO COLORADO LTDA - ME

JOSE CLAUDINO SOBRINHO

JOSUE FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

ALINE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB RO 10951· CPF 035.***.***-41

Autor:

FLAVIA LUCIA PACHECO BEZERRA· OAB RO 2093· CPF 630.***.***-20

Autor:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 3164· CPF 046.***.***-07

Reu:

ALINE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB RO 10951· CPF 035.***.***-41

Reu:

FLAVIA LUCIA PACHECO BEZERRA· OAB RO 2093· CPF 630.***.***-20

Reu:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 3164· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA APELADOS: ARCOM ARTEFATOS DE CONCRETO RIO COLORADO LTDA - ME, JOSUE FERREIRA NETO, JOSE CLAUDINO SOBRINHO ADVOGADOS DOS APELADOS: FLAVIA LUCIA PACHECO BEZERRA, OAB nº RO2093, SANDRA PIRES CORREA ARAUJO, OAB nº RO3164, ALINE OLIVEIRA DE ANDRADE, OAB nº RO10951, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/02/2006

Distribuição

15/02/2006

Valor

R$ 9.674.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS YAMAGISHI EIRELI - EPPCNPJ

INVESTEL ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

FERRAZO & CIA LTDA - MECNPJ

CARLOS SERGIO COSSUOL BRINDES - MECNPJ

AMARAL & AMARAL LTDA - EPPCNPJ

+ 121 outros

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 5890· CPF 017.***.***-40

Autor:

CAROLINE GARCIA DE SOUZA· OAB RO 9887· CPF 008.***.***-97

Autor:

CASSIO BRUNO CASTRO SOUZA· OAB RO 7936· CPF 964.***.***-49

Autor:

D ANY DA PENHA SANTOS· OAB RO 5463· CPF 316.***.***-49

Autor:

RAPHAEL TAVARES COUTINHO· OAB RO 9566· CPF 024.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ORIGA NETO· OAB RO 2· CPF 024.***.***-82

Reu:

ALEX CAVALCANTE DE SOUZA· OAB RO 1818· CPF 616.***.***-00

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RO 6540· CPF 808.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DE MARCHI E SILVA· OAB MG 84288· CPF 008.***.***-35

Reu:

GUSTAVO ANDERE CRUZ· OAB MG 68004· CPF 956.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE AUGUSTO DE CARVALHO· OAB RJ 2255· CPF 014.***.***-49

CRISTIANE BARRETO REIS· OAB MG 89941· CPF 046.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de custas (10/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 11.177,55

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIACNPJ

Reu

ARCOM ARTEFATOS DE CONCRETO RIO COLORADO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (12/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 66.637,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARCOM ARTEFATOS DE CONCRETO RIO COLORADO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (01/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 55.356,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARCOM ARTEFATOS DE CONCRETO RIO COLORADO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal