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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 10.123,00

Autor

ARCO SUL ARTIGOS DE VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

LUCIANE GRAFFUNDERCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Autor:

JONES VALMOR RUARO JUNIOR· OAB RS 059094· CPF 956.***.***-15

Reu:

VICENTE FLECK DE OLIVEIRA· OAB RS 073662· CPF 818.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

11/07/2011

Valor

R$ 49.352,55

Autor

ARCO SUL ARTIGOS DE VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Autor:

ROSIQUEL SIMONE BONATO· OAB RS 064828· CPF 706.***.***-15

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Reu:

GABRIEL ROSA JARDIM· CPF 887.***.***-10

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARCO SUL ARTIGOS DE VESTUARIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (04/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARCO SUL ARTIGOS DE VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

BERTO RECH NETO· OAB RS 033009· CPF 216.***.***-00

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARCO SUL ARTIGOS DE VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BERTO RECH NETO· OAB RS 033009· CPF 216.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47 (30/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARCO SUL ARTIGOS DE VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

BERTO RECH NETO· OAB RS 033009· CPF 216.***.***-00

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARCO SUL ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BERTO RECH NETO (OAB RS033009) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Deter... (29/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARCO SUL ARTIGOS DE VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BERTO RECH NETO· OAB RS 033009· CPF 216.***.***-00

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (01/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCO SUL ARTIGOS DE VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (31/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/07/2021)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (01/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAILSON GOMES FURTADOCPF

Reu

CONTABILIS SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS LTDA

Advogados

Autor:

ANERINO DE CEZARO CAVALER JUNIOR· OAB SC 8520· CPF 746.***.***-04

Autor:

LEONARDO AUGUSTO RAMOS· OAB SC 68204

Autor:

NATALINE DE BONA MENDES· OAB SC 043161· CPF 080.***.***-10

Reu:

ANERINO DE CEZARO CAVALER JUNIOR· OAB SC 8520· CPF 746.***.***-04

Reu:

LEONARDO AUGUSTO RAMOS· OAB SC 68204

Reu:

NATALINE DE BONA MENDES· OAB SC 043161· CPF 080.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5005699-56.2020.8.24.0028 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 04/03/2026. (06/03/2026)

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