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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANOCNPJ

EMPRESA DE CINEMAS ARCOPLEX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO· OAB RS 031762· CPF 470.***.***-00

Autor:

VOLNIR CARDOSO ARAGÃO· OAB RS 028906· CPF 458.***.***-68

Autor:

KARINE VOLPATO GALVANI· OAB RS 057824· CPF 924.***.***-72

Reu:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Reu:

GUILHERME BIER BARCELOS· OAB RS 079277· CPF 004.***.***-95

Outros

MARCUS VINICIUS ANTUNES VARGAS· OAB RS 116333· CPF 858.***.***-34

ANTÔNIO SANTIAGO· OAB RS 108733

CAREN APARECIDA DOS SANTOS· OAB RS 093280· CPF 011.***.***-06

CAROLINNE GUIMARÃES LIMA· OAB DF 036805· CPF 042.***.***-69

LEONARDO REICH· OAB RS 067386· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANOCNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

EMPRESA DE CINEMAS ARCOPLEX LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EMPRESA DE CINEMAS ARCOPLEX LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

FELIPE ESTEVES GRANDO· OAB RS 050730· CPF 890.***.***-87

Autor:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Autor:

BRUNO AUGUSTO FRANÇOIS GUIMARÃES· OAB RS 088703· CPF 024.***.***-08

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Outros

THAIANE CORRÊA CRISTOVAM· OAB RS 096968· CPF 020.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2109605/RS (2023/0410598-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: EMPRESA DE CINEMAS ARCOPLEX S.A. OUTRO NOME: EMPRESA DE CINEMAS ARCOPLEX LTDA ADVOGADOS: FELIPE ESTEVES GRANDO - RS050730 BRUNO AUGUSTO FRANÇOIS GUIMARÃES - RS088703 THAIANE CORRÊA CRISTOVAM - RS096968 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por EMPRESA DE CINEMAS ARCOPLEX S.A., com base na alínea a do permissivo constitucional,... (25/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EMPRESA DE CINEMAS ARCOPLEX LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ESTEVES GRANDO· OAB RS 050730· CPF 890.***.***-87

Autor:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Autor:

BRUNO AUGUSTO FRANÇOIS GUIMARÃES· OAB RS 088703· CPF 024.***.***-08

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (27/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EMPRESA DE CINEMAS ARCOPLEX LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/03/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 324.470,28

Autor

EMPRESA DE CINEMAS ARCOPLEX LTDA.CNPJ

Reu

KING PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

AD SHOPPING - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SHOPPING CENTERS LTDACNPJ

SHOPPING PATIO CHAPECO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SUAREZ SALDANHA· OAB RS 032249· CPF 513.***.***-53

Reu:

RAFFAEL ALBERTO RAMOS· OAB SC 023160· CPF 040.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 324.470,28

Autor

EMPRESA DE CINEMAS ARCOPLEX LTDA.CNPJ

Reu

SHOPPING PATIO CHAPECO LTDACNPJ

KING PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

AD SHOPPING - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SHOPPING CENTERS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SUAREZ SALDANHA· OAB RS 032249· CPF 513.***.***-53

Reu:

RAFFAEL ALBERTO RAMOS· OAB SC 023160· CPF 040.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO04CV0 (08/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 32.772,62

Autor

EMPRESA DE CINEMAS ARCOPLEX LTDA.CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR LONARDELI· OAB SC 016780· CPF 003.***.***-75

Autor:

ANDRESSA CAMPOS BRAGA· OAB SC 039417· CPF 033.***.***-84

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 32.772,62

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EMPRESA DE CINEMAS ARCOPLEX LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

VICTOR LONARDELI· OAB SC 016780· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO03CV0 (03/04/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PROJECT MOVIES PUBLICIDADES LTDACNPJ

EMPRESA DE CINEMAS ARCOPLEX LTDA.CNPJ

EMPRESA DE CINEMAS ARCO IRIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - LAGES

Advogados

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Autor:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EMPRESA DE CINEMAS ARCO IRIS LTDACNPJ

EMPRESA DE CINEMAS ARCOPLEX LTDA.CNPJ

PROJECT MOVIES PUBLICIDADES LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01 (28/06/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/02/2009

Distribuição

06/02/2009

Valor

R$ 2.734,89

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

COMERCIAL LTDA

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R. P. G. DE LIMA & CIA. LTDA. - MECNPJ

Reu

REFRESCOS GUARARAPES LTDACPF

REFRESCOS GURARAPES LTDA

CRBS S/ACPF

CRBS S/A

B & A COMERCIAL EIRELICNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DAVID FARIAS DINIZ SOUSA· OAB PB 5559· CPF 238.***.***-91

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Autor:

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 8795· CPF 640.***.***-00

Autor:

BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO· OAB PB 16465· CPF 071.***.***-58

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES· OAB PB 15488· CPF 047.***.***-37

Reu:

RENATA REGINA COSTA CAMINHA· OAB PB 13411· CPF 046.***.***-84

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R. P. G. DE LIMA & CIA. LTDA. - MECNPJ

Reu

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA

CRBS S/A

B E A COMERCIAL LTDA

REFRESCOS GURARAPES LTDA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DAVID FARIAS DINIZ SOUSA· OAB PB 5559· CPF 238.***.***-91

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Autor:

BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO· OAB PB 16465· CPF 071.***.***-58

Autor:

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 8795· CPF 640.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES· OAB PB 15488· CPF 047.***.***-37

Reu:

RENATA REGINA COSTA CAMINHA· OAB PB 13411· CPF 046.***.***-84

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 10.165,26

Autor

MAYARA RAFAELLA MONTEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

VIA VAREJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE JOSUEL FLORENCIO· OAB PE 11348· CPF 193.***.***-53

Autor:

MATHEUS VINICIUS QUARESMA FLORENCIO· OAB PE 49274· CPF 111.***.***-26

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 10.165,26

Autor

MAYARA RAFAELLA MONTEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

VIA VAREJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE JOSUEL FLORENCIO· OAB PE 11348· CPF 193.***.***-53

Autor:

MATHEUS VINICIUS QUARESMA FLORENCIO· OAB PE 49274· CPF 111.***.***-26

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WELLINGTON JOSE DO PRADO LORENACPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Outros

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WELLINGTON JOSE DO PRADO LORENACPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ARKANJO ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 49381· CPF 112.***.***-39

Autor:

FELIPH BRUNNO SUDARIO ARAUJO OLIVEIRA· OAB PE 32932· CPF 014.***.***-90

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ADIEL JOSE DURVALCPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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